Tributos Comissão de Finanças realiza última rodada do ano de negociações com governo e setor produtivo Os deputados da Comissão de Finanças da Assembleia Legislativa receberam nesta terça-feira (10) representantes de diversos setores da economia catarinense para discutir dois projetos de lei que tratam de incentivos fiscais. O encontro foi realizado na presidência da Casa, com a participação do secretário de Estado da Fazenda, Paulo Eli, e também de parlamentares que […] 10/12/2019
Comissão de Turismo Reunião da Comissão de Turismo discute recuperação ambiental de áreas degradadas por minas de carvão Santa Catarina tem mais de 1000 km de rios degradados devido à mineração. Esse e outros dados foram apresentados pelo Procurador da República, Dr. Dermeval Ribeiro Vianna Filho, durante reunião da Comissão de Turismo e Meio Ambiente da Assembleia Legislativa realizada nesta terça-feira (10). Ele falou sobre a recuperação ambiental de áreas degradadas por minas […] 10/12/2019
CCJ Presos deverão pagar pelo uso de tornozeleira eletrônica ao governo do Estado Em Santa Catarina, condenados deverão compensar financeiramente o Estado pelo uso da tornozeleira eletrônica. É o que diz o projeto de lei do deputado Felipe Estevão (PSL), aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa na manhã desta terça-feira (10). Entrevista com: – deputado Ivan Naatz (PV), relator do projeto. 10/12/2019
CCJ PEC da taxa de preservação ambiental avança nas comissões A Proposta de Emenda à Constituição do Estado (PEC) que proíbe a cobrança de taxas para acesso de veículos a cidades catarinenses foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa nesta terça-feira (10). Foi a primeira PEC protocolada neste ano. Desde então, vem gerando debate intenso no Parlamento. Entrevistas com: – […] 10/12/2019
Assistência Social Comissão de saúde aprova distribuição gratuita de medidor de glicose às crianças Crianças diabéticas com até 12 anos de idade poderão receber gratuitamente, do Sistema Único de Saúde, um aparelho medidor de glicose que dispensa a coleta de sangue. O projeto de lei de autoria do deputado Fernando Vampiro (MDB), foi aprovado na Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa nesta terça-feira (10). Antes de ser votada em […] 10/12/2019
Últimas notícias Pronunciamentos dos deputados na sessão desta terça-feira (10) – Ricardo Alba (PSL) – Pe. Pedro Baldissera (PT) – Paulinha (PDT) – Sargento Lima (PSL) – Laércio Schuster (PSB) – Neodi Saretta (PT) – Ivan Naatz (PV) – Marcius Machado (PL) 10/12/2019
PEC Debate sobre PEC das PPPs vai ser intensificado na Assembleia Legislativa O debate sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que torna obrigatória a autorização da Assembleia Legislativa para os contratos de concessões e Parcerias Público Privadas (PPPs) vai ganhar mais tempo. O texto já foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça e na Comissão de Finanças da Assembleia Legislativa. O autor da proposta, […] 10/12/2019
Saúde Visita de animais domésticos em hospitais e vacinação em farmácia são aprovadas na comissão de saúde A Comissão de Saúde aprovou o projeto de Lei da deputada Marlene Fengler (PSD) que permite a visitação de animais domésticos e de estimação em hospitais de Santa Catarina. A entrada de animais nas unidades de saúde deve obedecer aos critérios sanitários, além de horários agendados. Este tipo de terapia já é reconhecido em diversos países. […] 10/12/2019
Audiência Pública Dragagem do rio Itajaí-Mirim é discutida em audiência promovida pela Assembleia Legislativa A dragagem do rio Itajaí-Mirim, ação apontada como necessária para evitar alagamentos na região do Vale do Itajaí, depende da liberação de recursos federais. A informação foi repassada pelo secretário de estado da Defesa Civil, João Batista Cordeiro Júnior, durante audiência pública da Comissão de Proteção Civil da Assembleia Legislativa, realizada nesta segunda-feira (09), em […] 10/12/2019
Iniciativa Bancada feminina debate violência contra mulheres negras A Bancada Feminina da Assembleia Legislativa realizou um encontro nesta segunda-feira (6) para discutir temas relacionados à violência contra a mulher e a cultura negra em Santa Catarina. O evento reuniu ativistas e representantes de diferentes grupos relacionados ao movimento negro e à defesa da mulher. O evento foi realizado dentra da campanha anual “Os […] 09/12/2019