Finanças e Tributação Orçamento para 2020 e Plano Plurianual estão prontos para ir a Plenário Os projetos de lei que tratam do orçamento do estado para o ano que vem e o Plano Plurianual para o período de 2020 a 2023 já estão prontos para serem votados em Plenário. As duas propostas foram aprovadas pela Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa, durante reunião extraordinária, nesta terça-feira (17). Entrevista […] 17/12/2019
Comissões Comissão aprova punição para operadoras de saúde que limitarem prazos para procedimentos Operadoras de planos de saúde que estabelecerem limitação de prazo, valor ou quantidade de internações hospitalares e clínicas médicas poderão sofrer punição. É o que está previsto em projeto de lei aprovado na reunião da Comissão de Economia da Assembleia Legislativa de Santa Catarina realizada nesta terça-feira (17). Entrevista com: – deputada Luciane Carminatti (PT), […] 17/12/2019
Meio Ambiente Proposta retira necessidade de licença ambiental para a exploração de pequenas cascalheiras em SC A utilização do cascalho na melhoria de estradas que não tem asfalto é comum. Nesse sentido, a comissão de economia aprovou um projeto que permite a exploração de pequenas cascalheiras sem a necessidade de uma licença ambiental. Entrevista com: – deputado Fernando Vampiro (MDB), relator do projeto. 17/12/2019
Comissões Comissão aprova projeto que amplia gratuidade de passagens intermunicipais a pessoas com câncer A Comissão de Transportes e Desenvolvimento Urbano da Assembleia Legislativa de Santa Catarina aprovou, na reunião desta terça-feira (17), um projeto de lei que altera uma normativa de 2002 sobre passagens intermunicipais gratuitas a pessoas com câncer. Também aprovou uma matéria que tem como objetivo conscientizar e analisar a política estadual de prevenção de acidentes, além […] 17/12/2019
Últimas notícias Pronunciamentos dos deputados na sessão desta terça-feira (17) – Fabiano da Luz (PT) – Ricardo Alba (PSL) – Felipe Estevão (PSL) – Laércio Schuster (PSB) – Maurício Eskudlark (PL) – Paulinha (PDT) – Bruno Souza (NOVO) – José Milton Scheffer (PP) 17/12/2019
Comissões Com pauta extensa, CCJ faz última reunião ordinária do ano Na última reunião ordinária deste ano da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa, realizada nesta terça-feira (17), os deputados aprovaram 34 matérias. Entre elas os dois projetos de lei do governo estadual que tratam de incentivos fiscais para setores da economia catarinense. A CCJ foi a última reunião a analisar as propostas […] 17/12/2019
Saúde Proposta que prevê a conscientização nas escolas sobre a importância da doação de órgãos é aprovada Projeto de lei do deputado Luiz Fernando Vampiro (MDB) que prevê a implantação de projetos pedagógicos nas escolas sobre a importância da doação de órgãos e de tecido humano para transplantes, foi aprovado na comissão de Educação, nesta terça-feira (17). O relator da matéria, deputado Valdir Cobalchini (MDB) ressaltou a relevância da conscientização no ambiente […] 17/12/2019
Últimas notícias Comissão de Trabalho aprova Portal de Transparência nas escolas e parcelamento em 12 vezes do IPVA A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público aprovou na manhã desta terça-feira (17) um projeto de lei de autoria da deputada Ada de Luca (MDB) que institui o Portal de Transparência das Escolas Públicas do Estado e dos municípios catarinenses. O objetivo do projeto é dar publicidade às informações acerca das escolas. O projeto […] 17/12/2019
Comissões Comissão de Trabalho aprova PL que proíbe radares móveis O primeiro projeto de lei protocolado na Assembleia Legislativa, em 2019, foi aprovado na manhã desta terça-feira (17) na Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público. O projeto de lei de autoria do deputado valdir Cobalchini (MDB) pretende proibir nas rodovias estaduais o uso de radares móveis que não estejam sinalizados. O texto faz referência […] 17/12/2019
Educação Comissão de Educação aprova projeto do executivo sobre programa de transporte escolar Na última reunião deste ano realizada na manhã desta terça- feira (17) a Comissão de Educação aprovou o Projeto de Lei Complementar do Governo do Estado que institui o Programa Estadual de Transporte Escolar para alunos de educação básica da rede pública estadual de ensino. A relatora do projeto, deputada Luciane Carminatti (PT), explicou que, […] 17/12/2019