CPI Deputado entrega Relatório final da CPI da Ponte Hercílio Luz O relatório final da CPI da Ponte Hercílio Luz foi entregue nesta segunda-feira (2), na reunião da Comissão, pelo relator da CPI deputado Bruno Souza (NOVO). De acordo com o deputado, o valor aproximado gasto na reforma da Ponte Hercílio Luz desde 1980 até os dias de hoje é de 688 milhões de reais. O […] 02/12/2019
Podcast Ordem do dia #29 – com Altair Silva (PP) Podcast de entrevistas da Rádio AL. Em cada programa, um deputado ou deputada comenta os temas que estão na ordem do dia na Assembleia Legislativa, em Santa Catarina e no Brasil. O deputado Altair Silva (PP) é o convidado da nova edição do Ordem do Dia. O parlamentar fala dos problemas das rodovias do oeste […] 02/12/2019
Últimas notícias Projeto de Lei reforça direitos das pessoas com câncer em SC Um projeto de lei em tramitação na Assembleia Legislativa quer garantir acesso a diagnóstico e tratamento de forma mais rápida para pacientes com câncer, em Santa Catarina. A iniciativa é do deputado Valdir Cobalchini (MDB). Na sessão plenária da última quinta-feira (28) o parlamentar pediu apoios dos deputados para a aprovação da matéria. Entrevistas com: […] 29/11/2019
Últimas notícias Produtores de gado do extremo-oeste reclamam do atraso no pagamento de indenizações Produtores de gado da região do extremo-oeste catarinense estão preocupados com a demora no pagamento de indenizações pelo abate de animais contaminados com brucelose ou tuberculose. O assunto foi tema de audiência pública da Bancada do Oeste e da Comissão de Agricultura da Assembleia Legislativa, realizada nesta sexta-feira (29), em Guaraciaba. Entrevistas com: – Ody […] 29/11/2019
Últimas notícias Seminário discute nova legislação em favor dos atingidos por barragens em SC Com o objetivo de criar um projeto de lei estadual que define critérios e parâmetros para os atingidos por barragens, a Assembleia Legislativa está percorrendo o estado com seis seminários. O primeiro foi em Santa Rosa de Lima, na semana passada. O segundo, nesta sexta-feira (29) ocorreu em Vargem, no meio Oeste catarinense. Entrevistas com: […] 29/11/2019
Previdência Estadual Alesc recebe proposta de reforma previdenciária estadual A Assembleia Legislativa recebeu nesta quinta-feira (28) a proposta de Reforma da Previdência dos Servidores Públicos Estaduais, encaminhada pelo poder Executivo. As mudanças sugeridas em duas proposições, uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) e em um Projeto de Lei Complementar (PLC), tem o objetivo de dar ao funcionalismo catarinense o mesmo tratamento que foi […] 29/11/2019
Gestão pública Gastos públicos, plano diretor e combate à corrupção são temas do último SEMAPP de 2019 O combate à corrupção, a otimização dos gastos públicos e a implementação de um plano diretor participativo nos municípios do Estado são temas de bastante interesse. Para abordar essas e outras questões, há 4 anos a Escola do Legislativo Deputado Lício Mauro da Silveira promove o Seminário Municipal de Agentes Públicos e Políticos (SEMAPP). A última […] 29/11/2019
Podcast Redação Final #47 O programa traz detalhes sobre a aprovação, em plenário, da medida provisória que garante a manutenção dos incentivos fiscais sobre defensivos agrícolas e itens do setor de alimentos e das propostas para garantir recursos para a segurança pública e para reforçar o combate à violência doméstica. Destaque também para a regulamentação de leis aprovadas na […] 29/11/2019
Sessão Especial Parlamento presta homenagem aos 20 anos da SC Transplantes Para celebrar os 20 anos de história da Central Estadual de Transplantes de Santa Catarina – SC Transplantes, a Assembleia Legislativa realizou uma Sessão Especial nesta quinta-feira (28), no plenário do Palácio Barriga Verde, em Florianópolis. Entrevistas com: – deputado Coronel Mocellin (PSL); – Joel de Andrade, coordenador Estadual da SC Transplantes. 29/11/2019
Finanças e Tributação Votação de MP abre nova etapa de votações sobre incentivos fiscais A aprovação, nesta quarta-feira (27), da Medida Provisória 226 abriu a nova etapa de votações na Assembleia Legislativa sobre os incentivos fiscais em Santa Catarina. No primeiro semestre, o Parlamento já havia votado uma série de propostas voltadas para a renovação de benefícios tributários de dezenas de setores da economia catarinense. O tema voltou ao […] 28/11/2019
