Últimas notícias Pronunciamentos dos deputados na sessão desta terça-feira (10) – Ricardo Alba (PSL) – Pe. Pedro Baldissera (PT) – Paulinha (PDT) – Sargento Lima (PSL) – Laércio Schuster (PSB) – Neodi Saretta (PT) – Ivan Naatz (PV) – Marcius Machado (PL) 10/12/2019
PEC Debate sobre PEC das PPPs vai ser intensificado na Assembleia Legislativa O debate sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que torna obrigatória a autorização da Assembleia Legislativa para os contratos de concessões e Parcerias Público Privadas (PPPs) vai ganhar mais tempo. O texto já foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça e na Comissão de Finanças da Assembleia Legislativa. O autor da proposta, […] 10/12/2019
Saúde Visita de animais domésticos em hospitais e vacinação em farmácia são aprovadas na comissão de saúde A Comissão de Saúde aprovou o projeto de Lei da deputada Marlene Fengler (PSD) que permite a visitação de animais domésticos e de estimação em hospitais de Santa Catarina. A entrada de animais nas unidades de saúde deve obedecer aos critérios sanitários, além de horários agendados. Este tipo de terapia já é reconhecido em diversos países. […] 10/12/2019
Audiência Pública Dragagem do rio Itajaí-Mirim é discutida em audiência promovida pela Assembleia Legislativa A dragagem do rio Itajaí-Mirim, ação apontada como necessária para evitar alagamentos na região do Vale do Itajaí, depende da liberação de recursos federais. A informação foi repassada pelo secretário de estado da Defesa Civil, João Batista Cordeiro Júnior, durante audiência pública da Comissão de Proteção Civil da Assembleia Legislativa, realizada nesta segunda-feira (09), em […] 10/12/2019
Iniciativa Bancada feminina debate violência contra mulheres negras A Bancada Feminina da Assembleia Legislativa realizou um encontro nesta segunda-feira (6) para discutir temas relacionados à violência contra a mulher e a cultura negra em Santa Catarina. O evento reuniu ativistas e representantes de diferentes grupos relacionados ao movimento negro e à defesa da mulher. O evento foi realizado dentra da campanha anual “Os […] 09/12/2019
Frente Parlamentar Frente Parlamentar questiona proposta que exige aval do legislativo para PPPs Tramita na Assembleia Legislativa uma proposta de emenda à Constituição estadual que obriga a participação da Alesc no processo de aprovação de Parcerias Público-Privadas (PPPs) e de concessões do Estado. A PEC, de autoria do deputado Milton Hobus (PSD), foi tema de debate em reunião da Frente Parlamentar do Livre Comércio e Desburocratização, nesta segunda-feira […] 09/12/2019
Alesc Acessível Direito à moradia e o estatuto das cidades discutidos na Assembleia até terça Uma cidade mais justa, mais humanizada e sustentável está sendo discutida no primeiro Congresso de Direito à Cidade de Santa Catarina, na Assembleia Legislativa. O evento, promovido pelo Instituto Gentes do Direito (Igentes) se estende até amanhã, terça-feira (10). No primeiro dia, foi debatido o Direito à Moradia e o Estatuto da Cidade. Um dos […] 09/12/2019
Últimas notícias Alesc debate legislação sobre barragens em Itapiranga A série de seminários voltados à criação de uma lei para os atingidos por barragens encerrou o ano de 2019 em Itapiranga. A cidade do Extremo-Oeste catarinense, localizada às margens do Rio Uruguai, é símbolo da mobilização popular contra a implantação de uma usina de energia hidrelétrica. O evento, realizado pela Assembleia Legislativa nesta sexta-feira […] 06/12/2019
Podcast Redação Final #48 O podcast da Alesc fala de discussões que foram retomadas no Legislativo sobre novas regras para Vigilância Sanitária e sobre a proteção dos agentes de segurança socioeducativos. Destaque também para o projeto de reforma da previdência dos servidores do Estado e a apresentação do relatório da CPI da Ponte Hercílio Luz. E ainda os temas […] 06/12/2019
Audiência Pública Audiência pública em Chapecó discute normas de transporte e exames em equinos Uma audiência pública realizada em Chapecó nesta quinta-feira (05) debateu maneiras de desburocratizar a expedição de Guias de Trânsito Animal (GTA) para equinos em Santa Catarina, além da frequência para a realização dos exames obrigatórios de mormo e anemia infecciosa equina. O evento foi promovido pela Comissão de Agricultura e Política Rural da Assembleia Legislativa. […] 06/12/2019
