Comissões Comissão aprova lei que obriga asilos e orfanatos a disponibilizarem dados pessoais dos acolhidos Casas de proteção, como asilos e orfanatos, serão obrigados a disponibilizar dados de identificação dos acolhidos e da pessoa responsável pela internação ao governo do Estado. Essa é a proposta de um projeto de lei da deputada Paulinha (PDT), aprovado na Comissão do Idoso da Assembleia Legislativa nesta quarta-feira. Entrevistas com: – deputada Marlene Fengler […] 11/12/2019
Economia Evento debate política de incentivos fiscais em SC Incentivos fiscais e a competitividade da indústria em Santa Catarina foram temas abordados no evento Valor Catarinense. O encontro reuniu nesta quarta-feira (11), em Florianópolis, economistas, entidades empresariais, governo, especialistas em direito tributário e estudantes universitários para debater a valorização dos serviços e produtos do estado. O deputado Milton Hobus (PSD) foi palestrante no evento. […] 11/12/2019
Últimas notícias Comissão aprova PL que obriga governo a justificar mudanças no ICMS Foi aprovado na Comissão de Direitos Humanos um projeto de lei que obriga o Executivo a apresentar justificativas nas mudanças realizadas no ICMS através de atos administrativos. O projeto de lei de autoria do deputado Milton Hobus (PSD) tem como objetivo dar segurança jurídica e transparência à uma área que está diretamente ligada à competitividade […] 11/12/2019
Últimas notícias Comissão aprova Seminário Estadual sobre Violência Contra a Mulher e Feminicídio em 2020 Depois de seis audiências públicas realizadas em diversas regiões de Santa Catarina, a Deputada Marlene Fengler (PSD) propôs a realização de um Seminário Estadual para consolidar as demandas e ampliar os debates sobre a Violência Contra a Mulher e o Feminicídio. A proposta foi aprovada na manhã desta quarta-feira (11) pela Comissão de Direitos Humanos […] 11/12/2019
Últimas notícias Comissão de Segurança Pública realiza última reunião do ano A Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa de Santa Catarina aprovou, na reunião desta quarta-feira (11), um projeto de lei que trata sobre a expedição do Certificado de Registro de Veículos (CRV) e do Certificado de Registro e Licenciamento de Veículos (CRLV). Além disso, aprovou um projeto que cria o Programa de Atenção às Vítimas […] 11/12/2019
Direitos Humanos Comissão aprova tratamento especial às mães que deram luz a bebê morto A Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa aprovou nesta terça-feira (11) projeto de lei de autoria do deputado Luiz Fernando Vampiro (MDB) obrigando as maternidades da rede pública disponibilizar acomodações, em separado das demais gestantes, para mães que deram luz a bebê morto. De acordo com a relatora da proposta, a deputada Ada de […] 11/12/2019
Últimas notícias Pronunciamentos dos deputados na sessão desta quarta-feira (11) – Sargento Lima (PSL) – Dr. Vicente Caropreso (PSDB) – Valdir Cobalchini (MDB) – Luciane Carminatti (PT) – José Milton Scheffer (PP) – Mauro de Nadal (MDB) – Maurício Eskudlark (PL) – Marlene Fengler (PSD) – Milton Hobus (PSD) – Ivan Naatz (PV) – Fernando Krelling (MDB) – Marcius Machado (PL) – Bruno Souza (NOVO) 11/12/2019
Comissões PL que prioriza recursos para municípios em situação de emergência segue para Plenário Está pronto para votação no plenário o projeto de lei que define como prioridade na execução do Orçamento estadual o pagamento de emendas parlamentares aos municípios que decretarem situação de emergência ou de calamidade pública. A proposta foi aprovada nesta quarta-feira (11), pela Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa. De acordo com o […] 11/12/2019
Comissões Finanças aprova criação de fundo de aparelhamento para a Defensoria Pública O projeto de lei que cria o Fundo de Aparelhamento da Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina (FADEP-SC) foi aprovado nesta quarta-feira (11) pela Comissão de Finanças da Assembleia Legislativa. A proposta foi encaminhada pelo governo do Estado com a justificativa de que a estrutura, responsável pela assistência judiciária gratuita à população de baixa […] 11/12/2019
Bancadas Bancada do Oeste realiza última reunião do ano Na última reunião do ano, realizada nesta quarta-feira (11), os deputados da Bancada do Oeste da Assembleia Legislativa discutiram as principais demandas da região, muitas delas já debatidas em outras ocasiões, mas que ainda não tiveram alguma definição. O secretário de estado da Casa Civil, Douglas Borba também participou do encontro. Entrevistas com: – deputada […] 11/12/2019
