Previdência Estadual Alesc recebe proposta de reforma previdenciária estadual A Assembleia Legislativa recebeu nesta quinta-feira (28) a proposta de Reforma da Previdência dos Servidores Públicos Estaduais, encaminhada pelo poder Executivo. As mudanças sugeridas em duas proposições, uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) e em um Projeto de Lei Complementar (PLC), tem o objetivo de dar ao funcionalismo catarinense o mesmo tratamento que foi […] 29/11/2019
Gestão pública Gastos públicos, plano diretor e combate à corrupção são temas do último SEMAPP de 2019 O combate à corrupção, a otimização dos gastos públicos e a implementação de um plano diretor participativo nos municípios do Estado são temas de bastante interesse. Para abordar essas e outras questões, há 4 anos a Escola do Legislativo Deputado Lício Mauro da Silveira promove o Seminário Municipal de Agentes Públicos e Políticos (SEMAPP). A última […] 29/11/2019
Podcast Redação Final #47 O programa traz detalhes sobre a aprovação, em plenário, da medida provisória que garante a manutenção dos incentivos fiscais sobre defensivos agrícolas e itens do setor de alimentos e das propostas para garantir recursos para a segurança pública e para reforçar o combate à violência doméstica. Destaque também para a regulamentação de leis aprovadas na […] 29/11/2019
Sessão Especial Parlamento presta homenagem aos 20 anos da SC Transplantes Para celebrar os 20 anos de história da Central Estadual de Transplantes de Santa Catarina – SC Transplantes, a Assembleia Legislativa realizou uma Sessão Especial nesta quinta-feira (28), no plenário do Palácio Barriga Verde, em Florianópolis. Entrevistas com: – deputado Coronel Mocellin (PSL); – Joel de Andrade, coordenador Estadual da SC Transplantes. 29/11/2019
Finanças e Tributação Votação de MP abre nova etapa de votações sobre incentivos fiscais A aprovação, nesta quarta-feira (27), da Medida Provisória 226 abriu a nova etapa de votações na Assembleia Legislativa sobre os incentivos fiscais em Santa Catarina. No primeiro semestre, o Parlamento já havia votado uma série de propostas voltadas para a renovação de benefícios tributários de dezenas de setores da economia catarinense. O tema voltou ao […] 28/11/2019
Unale Humanização no serviço público é prioridade entre Assembleias Legislativas de todo o país “Humanizando as leis em um novo tempo” foi o tema da vigésima terceira edição da Conferência Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (CNLE). O encontro ocorreu na Bahia e reuniu mais de 1600 pessoas. Foram três dias de evento, que é organizado anualmente pela União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale). Entrevista com: – […] 28/11/2019
Notícias Deputado homenageia vereadora de Itajaí por ações de proteção aos animais O Parlamento estadual homenageou com uma moção de aplausos a vereadora de Itajaí Renata Narcizo (SD) pela atuação em defesa do bem estar animal. Os deputados abriram espaço na sessão plenária desta quinta-feira (28) para que a parlamentar falasse sobre as ações desenvolvidas no município, em especial a aprovação da Semana do Bem Estar Animal, […] 28/11/2019
Últimas notícias Pronunciamentos dos deputados na sessão desta quinta-feira(28) – deputada Paulinha (PDT) – deputado Altair Silva (PP) – deputado Coronel Morcellin (PSL) – deputado Maurício Eskudlark (PL) – deputado Laércio Schuster (PSB) – deputado Fabiano da Luz (PT) – deputado Valdir Cobalchini (MDB) 28/11/2019
Votação Plenário aprova regulamentação da profissão de tradutor de Libras Na Sessão Ordinária desta quarta-feira (27), os deputados estaduais aprovaram projeto de lei de autoria do ex-deputado José Nei Ascari que regulamenta a profissão de Tradutor e Intérprete de Libras, a Língua Brasileira de Sinais. O texto prevê requisitos para o exercício da atividade e as atribuições da função. Entrevista com: – deputada Luciane Carminatti […] 28/11/2019
Sessão Especial Parlamento celebra 40 anos da Cidasc A Assembleia Legislativa realizou uma Sessão Especial nesta quarta-feira (27) em homenagem aos 40 anos de fundação da Companhia Integrada de Desenvolvimento Agrícola de Santa Catarina – Cidasc. Entrevistas com: – Luciane Surdi, presidente da Cidasc; – deputado José Milton Scheffer (PP). 28/11/2019