Bancada Feminina Alesc sedia seminário ativista pelo fim da violência contra as mulheres A Assembleia Legislativa sediou um seminário sobre a campanha "16 dias de ativismo pelo fim da violência contra as mulheres". O encontro foi organizado pela bancada feminina do parlamento em parceria com o Instituto de Estudos de Gênero da Universidade Federal de Santa Catarina (IEG-UFSC). Entrevistas com: – Teresa Kleba, coordenador do Instituto de Estudos […] 27/11/2019
Plenário Parlamento aprova MP que garante isenção de ICMS para defensivos agrícolas A Assembleia Legislativa aprovou nesta quarta-feira (27) a Medida Provisória 226, que garante a isenção de ICMS para os defensivos agrícolas em Santa Catarina. Com isso, a MP editada pelo Governo em agosto está pronta para ser transformada em lei, passando a ter validade definitiva. Entrevista com: – deputado Marcos Vieira (PSDB), presidente da Comissão […] 27/11/2019
Plenário Aprovada criação do Fundo Estadual de Segurança Pública A Assembleia Legislativa aprovou nesta quarta-feira (27) projeto de lei de autoria do governo do Estado que cria o Fundo Estadual de Segurança Pública (FESP-SC). A iniciativa tem o objetivo de atender exigência da legislação federal para repasse de recursos do Fundo Nacional da Segurança Pública. Entrevistas com: – Maurício Eskudlark (PL), líder do governo […] 27/11/2019
Plenário Dados da arrecadação tributária em Santa Catarina são apresentados em plenário Santa Catarina teve uma arrecadação tributária quase três vezes maior que a do restante dos estados brasileiros nos seis primeiros meses de 2019. Esse e outros dados foram divulgados pelo presidente do Sindicato dos Fiscais da Fazenda do Estado (SINDIFISCO) durante Sessão Plenária ocorrida na tarde desta quarta-feira (27) na Assembleia Legislativa. Entrevistas com: – […] 27/11/2019
Homenagem Melhor tenista paralímpico do Brasil é homenageado na Assembleia Legislativa O tenista paralímpico Ymanitu da Silva, natural de Tijucas, foi o primeiro brasileiro cadeirante a competir em um dos quatro principais torneios de tênis do mundo, o de Roland Garros. Ele disputou o campeonato na França em junho de 2019, e conquistou a prata na categoria de duplas em cadeira de rodas. Em homenagem aos seus […] 27/11/2019
Comissões Comissão de Finanças aprova criação do Parque Estadual da Praia de Taquarinhas A Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa aprovou nesta quarta-feira (27) o projeto de lei que cria o Parque Estadual da Praia de Taquarinhas, no município de Balneário Camboriú. O autor da proposta, deputado Ivan Naatz (PV), explica que a área é uma das últimas praias consideradas intocadas na região e que transformá-la […] 27/11/2019
Últimas notícias PL prevê pagamento do IPVA em até doze parcelas A Comissão de Finanças aprovou na manhã desta quarta-feira um projeto de lei que prevê o parcelamento do IPVA. A proposta, de autoria do deputado Milton Hobus (PSD), altera a forma de pagamento do imposto e possibilita quitar o valor em até 12 parcelas. Atualmente, só é possível parcelar o valor em até três vezes. […] 27/11/2019
Últimas notícias Pronunciamentos dos deputados na sessão desta quarta-feira (27) – Maurício Eskudlark (PL) – Jessé Lopes (PL) – Ana Campagnolo (PSL) – José Milton Scheffer (PP) – Neodi Saretta (PT) – Nazareno Martins (PSB) – Volnei Weber (MDB) – Marcius Machado (PL) 27/11/2019
Comissões PL inclui prevenção à violência doméstica entre as estratégias de Saúde da Família em SC A Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa aprovou nesta quarta-feira (27) mais um projeto de lei com foco na proteção a crianças, adolescentes, mulheres e idosos. A proposta inclui como estratégia de saúde da família em Santa Catarina a prevenção à violência doméstica. De acordo com o texto, de autoria do deputado Fabiano da Luz (PT), […] 27/11/2019
Frente Parlamentar Frente Parlamentar da Grande Florianópolis debate ações para a BR 282 Um trecho de pouco mais de 80 quilômetros da BR 282 é um dos trajetos mais perigosos para os motoristas que trafegam pelas rodovias federais de Santa Catarina. Nos últimos três anos, a via, entre Santo Amaro da Imperatriz e Alfredo Wagner, registrou mais de 650 acidentes. Para debater os problemas da BR 282 nesse […] 26/11/2019