Plenário Plenário aprova projeto sobre Fundo Estadual de Assistência Social Os deputados estaduais aprovaram, nesta quarta-feira (20), o projeto de lei que altera regras do Fundo Estadual de Assistência Social com o objetivo de adaptar a lei estadual às normas do Sistema Único de Assistência Social e da Política Nacional de Assistência Social. Entrevistas com: – deputado Mauricio Eskudlark (PL), líder do governo na Assembleia […] 20/11/2019
Homenagem 20 anos do CREF3/SC são enaltecidos em sessão na Assembleia Legislativa Os 20 anos do Conselho Regional de Educação Física de Santa Catarina (CREF3/SC) foram comemorados na Assembleia Legislativa nesta quarta-feira (20). O deputado Fernando Krelling (MDB) foi homenageado pela entidade. O parlamentar é credenciado pelo conselho e coordena na Alesc a Frente Parlamentar do Esporte Entrevistas com: – Jean Carlo Leutprecht, representante do CREF3/SC – deputado […] 20/11/2019
Plenário Assembleia Legislativa aprova criação de fundo próprio para o Instituto Geral de Perícias A criação do Fundo de Melhoria da Perícia Oficial, destinado para investimentos no Instituto Geral de Perícias, foi aprovada pelo Plenário da Assembleia Legislativa, nesta quarta-feira (20). Proposta pelo governo do estado, a medida visa dar autonomia financeira e orçamentária para o órgão. Entrevista com: – deputado Mauricio Eskudlark (PL), líder do governo na Assembleia […] 20/11/2019
Regulamentação Governo regulamenta lei que devolve IPVA em casos de roubo, furto ou perda total O governo catarinense regulamentou, por meio de decreto, uma lei sancionada neste ano, que garante a devolução do IPVA para quem perder o veículo em casos de sinistro. Com essa lei, o contribuinte poderá receber de volta o valor proporcional em relação ao período que o automóvel não foi usado, e o estorno é válido […] 20/11/2019
Últimas notícias Pronunciamentos dos deputados na sessão desta quarta-feira (20) – Bruno Souza (NOVO) 20/11/2019
Agronegócio Após publicação de normativa, retomada do Recolhe depende de adesão da agroindústria Uma reunião na presidência da Assembleia Legislativa, nesta quarta-feira (20), uniu representantes de agroindústrias, sindicatos e órgãos públicos para debater formas de viabilizar a continuidade do projeto Recolhe. Entrevistas com: – deputado Mauro de Nadal (MDB), presidente em exercício da Assembleia Legislativa; – Edson Argenton, diretor da empresa responsável pelo projeto Recolhe. 20/11/2019
Audiência Pública Audiência pública debate cheias nos Rios Itajaí-Mirim e Itajaí-Açu A Comissão de Proteção Civil da Assembleia Legislativa aprovou, nesta quarta-feira (20), requerimento do deputado coronel Mocellin (PSL) para realização de audiência pública na Câmara dos Vereadores de Itajaí, onde será discutida a construção de barragens. Entrevista com: – Deputado Milton Hobus (PSD); – Deputado Coronel Mocelin (PSL). 20/11/2019
Finanças e Tributação Secretário da Fazenda apresenta relatório na Alesc sobre situação financeira do Estado A arrecadação de Santa Catarina no período de janeiro a setembro de 2019 foi de R$ 28,93 bilhões. O número representa um crescimento de 13,6% em relação ao mesmo período do ano passado. Apesar desse incremento,o secretário de Estado da Fazenda, Paulo Eli, mostrou preocupação com o desempenho das contas estaduais no próximo ano. Nesta […] 20/11/2019
Últimas notícias Comissão de Finanças prorroga prazo para apresentação de emendas parlamentares ao Orçamento de 2020 O prazo para apresentação das emendas parlamentares aos projetos que tratam da Lei Orçamentária para 2020 e do Plano Plurianual 2020/2023 foi prorrogado para a próxima quinta-feira (28). A decisão foi acordada em reunião da Comissão de Finanças e Tributação nesta quarta-feira (20), que era a data limite para que os deputados fizessem as sugestões […] 20/11/2019
Seminário Criciúma sedia Seminário Municipal de Qualificação de agentes públicos O Seminário Municipal de Agentes Públicos e Políticos, promovido pela Escola do Legislativo Deputado Lício Mauro da Silveira em parceria com a Universidade do Extremo Sul Catarinense (Unesc) reuniu cerca de 80 pessoas em Criciúma. O objetivo do evento, realizado na terça-feira (19), é proporcionar um dia inteiro de qualificação de agentes públicos e políticos […] 20/11/2019