Plenário João Amin destaca regulamentação da produção de queijo artesanal O Governo do Estado publicou no dia 21 de novembro decreto que regulamenta a lei estadual que fixa parâmetros gerais para a produção e comercialização de queijo artesanal de leite cru em Santa Catarina. A medida foi tema de pronunciamento do deputado João Amin (PP), durante a Sessão Ordinária da Assembleia Legislativa desta terça-feira (26). […] 26/11/2019
Segurança Deputado cria projeto que institui Semana Estadual de Prevenção de Acidentes Aquáticos Com a chegada do verão, aumenta a preocupação com os riscos de afogamento no estado. Em Santa Catarina, cerca de 230 pessoas morrem afogadas todos os anos. Um projeto de lei do deputado Coronel Mocellin (PSL), que institui a a penúltima semana de novembro como a Semana Estadual de prevenção de acidentes aquáticos, está para […] 26/11/2019
Violência contra a mulher Na semana de combate à violência contra a mulher a Alesc sedia debate sobre o tema Acontece, nesta quarta-feira (27) na Assembleia Legislativa às seis da tarde, um evento com debates e rodas de conversa sobre a violência contra a mulher. Na segunda-feira (25) foi o dia internacional de combate à violência contra a mulher, e serão mais 16 dias de conscientização sobre o tema, que termina em 10 de dezembro, […] 26/11/2019
Imprensa Desembargador Norberto Ungaretti recebe homenagem por sua trajetória e obra A vida e a trajetória do desembargador Norberto Ungaretti, falecido em 2014, foi homenageada em sessão na Assembleia Legislativa, nesta terça-feira (26). Um dos motivos da solenidade, proposta pela Associação Catarinense de Imprensa, foi a divulgação da biografia do jornalista e político Jerônimo Coelho, fundador da imprensa e da maçonaria em Santa Catarina. A obra […] 26/11/2019
Comissões Comissão Mista vai pedir apoio para liberação de cultivo de macroalga em SC A Comissão Mista da Assembleia Legislativa, formada por parlamentares das comissões de Economia e de Pesca, decidiu, em reunião realizada nesta terça-feira (26), pedir apoio aos senadores catarinenses e à Secretaria de Desenvolvimento Econômico Sustentável do Estado para a liberação do cultivo comercial em Santa Catarina da macroalga Kappaphycus alvarezii, popularmente conhecida como cotonii. Além […] 26/11/2019
Casan Projeto de lei quer incentivar captação da água da chuva em prédios públicos Estimular a utilização responsável da água e fomentar ações sustentáveis nas estruturas da administração pública estadual estão entre os objetivos de projeto de lei aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa, nesta terça-feira (26). A proposta define como obrigatória a previsão de sistemas de captação, armazenamento e utilização de água da […] 26/11/2019
CCJ CCJ aprova projetos de lei voltados ao bem estar animal Duas propostas com foco no bem estar animal foram aprovadas pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa, nesta terça-feira (26). Uma das matérias altera o Código Estadual de Proteção aos Animais incluindo como vedação, passível de multa, o abandono de animais em vias públicas. O outro projeto de lei impõem às clínicas […] 26/11/2019
CCJ Parecer do MP/SC poderá ser dispensado nos registros de loteamentos e desmembramentos A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa aprovou, nesta terça-feira (26), projeto de lei do deputado Volnei Weber (MDB) que dispensa a exigência de manifestação do Ministério público estadual nos processos de registros imobiliários de loteamentos e desmembramentos de terras. Entrevista com: – deputado Luiz Fernando Vampiro (MDB), relator do PL242/2019 26/11/2019
Últimas notícias Pronunciamentos dos deputados na sessão desta terça-feira (26) – Ricardo Alba (PSL) – Sargento Lima (PSL) – Luciane Carminatti (PT) – Coronel Mocellin (PSL) – Marlene Fengler (PSD) – João Amin (PP) – Kennedy Nunes (PSD) – Bruno Souza (NOVO) – Ivan Naatz (PV) 26/11/2019
Sessão Especial Comenda do Legislativo reverencia trabalho de personalidades e organizações catarinenses A Assembleia Legislativa prestou homenagem a personalidades, empresas e entidades que se destacam na promoção do desenvolvimento econômico, social, político e cultural de Santa Catarina. Trinta pessoas e nove organizações receberam a Comenda do Legislativo Catarinense em Sessão Especial realizada nesta segunda-feira (25), na sede do Parlamento, em Florianópolis. Entrevistas com: – deputado Milton Hobus […] 26/11/2019