Educação Projeto aprovado pela Alesc amplia acesso gratuito a livros e cultura Uma biblioteca aberta vinte e quatro horas por dia, que pode ser acessada de qualquer lugar de Santa Catarina e cabe na tela do celular. Essa é a proposta aprovada pela Alesc na quarta-feira, 5 de agosto, que prevê a criação da Biblioteca Digital Catarinense. A ideia é reunir, em uma plataforma gratuita na internet, […] 06/08/2026
Certificação Inscrições para a Certificação de Responsabilidade Social seguem até dia 7 Empresas, cooperativas, organizações da sociedade civil e instituições públicas têm até sexta-feira, 7 de agosto, para realizarem a inscrição na 15ª edição da Certificação de Responsabilidade Social e do Troféu Responsabilidade Social – Destaque SC, promovidos pela Assembleia Legislativa. A iniciativa reconhece organizações que desenvolvem projetos e ações com impacto positivo nas áreas social, ambiental, […] 06/08/2026
Constituição e Justiça Projeto na Alesc cria sistema estadual de bibliotecas escolares em SC Uma proposta em estudo na Alesc propõe a criação do Sistema Estadual de Bibliotecas Escolares de Santa Catarina. A iniciativa pretende integrar as bibliotecas da rede estadual de ensino. O intuito é fortalecer esses espaços como instrumentos de apoio ao aprendizado, à leitura e à formação dos estudantes. 04/08/2026
Constituição e Justiça Avança projeto que cria política de educação digital em Santa Catarina Um projeto de lei em análise na Alesc pretende criar a Política Estadual de Educação Digital em Santa Catarina. A proposta busca ampliar o acesso da população à tecnologia. O objetivo é promover inclusão, qualificação e cidadania digital, principalmente em comunidades em situação de vulnerabilidade. 04/08/2026
Projeto de Lei Primeira infância é tema de proposta em debate na Alesc A Alesc avalia uma proposta de política estadual que pretende proteger e promover os direitos da criança durante a primeira infância, período que vai até os seis anos de idade. Pesquisas demonstram que essa é uma etapa fundamental para o desenvolvimento do ser humano. O projeto de lei propõe a criação de um comitê formado […] 30/07/2026
Podcast Galeria Lilás #19 – com Regina Rodrigues Nesta edição do podcast Galeria Lilás, Regina Rodrigues, professora da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e uma das maiores especialistas do mundo em El Niño, fala sobre os eventos climáticos extremos e reforça por que as decisões sobre o futuro do planeta precisam estar amparadas em evidências científicas. A pesquisadora também compartilha sua trajetória, […] 29/07/2026
Criança e adolescente Santa Catarina passa a contar com política de combate à adultização infantil Uma nova lei sancionada em Santa Catarina combate a exploração comercial da sexualização precoce e da adultização de crianças e adolescentes. A legislação institui uma política estadual sobre o tema e cria a Frente de Enfrentamento Local Contra a Adultização, conhecida pela sigla FELCA. Entre os objetivos da nova norma estão a promoção de ações […] 29/07/2026
Violência contra a mulher Lei aprovada na Alesc permite spray de defesa para mulheres vítimas de violência Mulheres vítimas de violência doméstica em Santa Catarina poderão receber gratuitamente um spray de extratos vegetais, popularmente conhecido como spray de pimenta, para ser usado como instrumento de proteção pessoal. Já está valendo a lei aprovada pela Alesc que possibilita que o Governo do Estado forneça o produto às mulheres que possuem medida protetiva contra […] 29/07/2026
Trânsito Semana da Segurança dos Motociclistas chama atenção para atitudes que salvam vidas Para quem anda de moto, um segundo de distração, uma ultrapassagem mal calculada ou alguns quilômetros a mais no velocímetro podem mudar uma vida para sempre. Por isso, esta última semana de julho é dedicada, em Santa Catarina, à segurança dos motociclistas. A data foi criada por uma lei que teve origem em 2007, na […] 28/07/2026
Serviço Projeto quer garantir liberdade de escolha na contratação de funerárias em SC Um projeto de lei em debate na Alesc busca garantir liberdade de escolha para a contratação de serviços funerários em Santa Catarina. A proposta estabelece diretrizes gerais para a organização do setor no estado. Atualmente, cada município define como esse atendimento será prestado, E a matéria analisadas na Assembleia Legislativa mantém essa autonomia, mas cria […] 28/07/2026
