Projeto de Lei Plenário aprova novas regras para correção de limites entre municípios catarinenses Santa Catarina vai ter novas regras para corrigir e aprimorar a demarcação dos limites entre os municípios do estado. Os procedimentos estão previstos em um projeto de lei aprovado pela Alesc na quarta-feira, 1º de outubro. Um dos principais pontos do texto estabelece as condições para eventuais alterações nos limites das cidades. Por exemplo: deve […] 02/10/2025
Projeto de Lei Alesc debate permissão para atendimento médico-veterinário em unidades móveis Um projeto de lei em análise na Alesc pretende permitir atendimento médico-veterinário em unidades móveis. A iniciativa contempla a prestação de serviços gratuitos ou a preços acessíveis quando se tratar de animais em situação de vulnerabilidade. Também abrange consultas, campanhas de vacinação, atendimentos emergenciais e ambulatoriais de baixa e média complexidade. O autor da proposta […] 02/10/2025
Reconhecimento Ato parlamentar presta homenagem a Programa Vereador Mirim de Jaraguá do Sul A Assembleia Legislativa prestou homenagem, na terça-feira, 30 de setembro, ao Programa Vereador Mirim de Jaraguá do Sul, que está completando duas décadas de atividades. O ato solene foi realizado por iniciativa do deputado Antídio Lunelli (MDB). Entrevistas com: – deputado Antídio Lunelli (MDB); – vereadora Natália Lúcia Petry (MDB), da Câmara Municipal de Jaraguá […] 02/10/2025
Podcast Ordem do Dia – com Junior Cardoso (PRD): espaço obrigatório para comércio e serviços em loteamentos O deputado Junior Cardoso (PRD) é o convidado do episódio da semana. No bate-papo com os jornalistas João Guedes e Ludmilla Gadotti, ele explica o projeto de lei que prevê a reserva de 10% das áreas de loteamentos residenciais para imóveis destinados a atividades comerciais e de prestação de serviços em Santa Catarina. 01/10/2025
Plenário Assembleia Legislativa aprova incentivo ao uso de tecnologia aberta na administração pública A Alesc aprovou na quarta-feira, 1º de outubro, um projeto de lei com objetivo de tornar a gestão pública estadual mais eficiente, com inovação tecnológica e integração de programas de computador. A intenção é incentivar a administração do Estado a adotar a plataforma FIWARE como padrão de interação e troca de dados entre sistemas de […] 01/10/2025
Sessão Especial Parlamento homenageia Badesc em sessão especial A Alesc promoveu na terça-feira, 30 de setembro, uma sessão especial para celebrar os 50 anos de atuação do Badesc – Agência de Fomento do Estado de Santa Catarina. A cerimônia foi proposta pelo deputado Maurício Peixer (PL). Entrevistas com: – deputado Maurício Peixer (PL); – Ari Rabaiolli, diretor-presidente do Badesc; – Denys Afonso da Silva, CEO do grupo Christal […] 01/10/2025
Projeto de Lei Avança projeto que agiliza custeio da iluminação pública em SC Um projeto de lei em análise na Alesc quer desburocratizar o custeio da iluminação pública em Santa Catarina. A iniciativa é do ex-deputado Estêner Soratto (PL), que atualmente é prefeito de Tubarão. O texto permite que as companhias de energia elétrica descontem da arrecadação da Contribuição para Custeio dos Serviços de Iluminação Pública (Cosip) os […] 01/10/2025
Projeto de Lei Projeto estimula contratação de idosos no mercado de trabalho em SC Valorizar a experiência e o conhecimento do idoso em Santa Catarina por meio da qualificação e da reinserção desse público no mercado de trabalho. É esse o objetivo de projeto de lei em análise na Alesc que institui o Programa Estadual de Incentivo à Contratação de Pessoas Idosas. A proposta é do deputado Junior Cardoso […] 01/10/2025
Comissões Dia Internacional do Idoso: Comissão da Alesc debate leis para a população 60+ Santa Catarina é um dos estados com maior expectativa de vida do país, ultrapassando os 79 anos, o que reforça a necessidade de atenção à terceira idade, uma fase celebrada neste 1º de outubro, Dia Internacional do Idoso. Na Alesc, a Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa atua na proteção dessa população, debatendo projetos de […] 01/10/2025
Plenário Alesc aprova projeto que proíbe circulação de cães desacompanhados dos tutores Os tutores de cães em Santa Catarina não poderão permitir que seus animais tenham livre acesso a ruas e ambientes públicos sem acompanhamento. A medida foi aprovada pela Alesc na terça-feira, 30 de setembro. O projeto de lei foi apresentado na Assembleia Legislativa pelo deputado Marcius Machado (PL). Entrevista com: – deputado Marcius Machado (PL), […] 30/09/2025
