Projeto de Lei Alesc vai votar proibição de fogos de artifício com estampido em SC A venda, a queima e a soltura de fogos de artifício com estampido, especialmente os com efeito de tiro, podem ser proibidas em Santa Catarina. É isso que prevê um projeto de lei em análise na Assembleia Legislativa. A proposta do ex-deputado Delegado Egídio (PL), atual prefeito de Blumenau, é avaliada em conjunto com outra […] 24/10/2025
Exposição Galeria da Alesc recebe exposição de artista de Tubarão O Espaço Cultural Cruz e Souza da Assembleia Legislativa recebe até 27 de novembro a exposição Para Muito Além do Azul, do artista visual JP Anjo, do município de Tubarão. A mostra é composta por 24 obras que aprofundam a exploração da cor azul. Entrevistas com: – JP Anjo, artista plástico; – Edilza Nunes Goulart, diretora […] 24/10/2025
Podcast Ordem do Dia – com Neodi Saretta (PT): regulamentação da profissão de guia de turismo No episódio da semana, o deputado Neodi Saretta (PT) explica os objetivos e benefícios da lei de sua autoria que regulamentou a profissão de guia de turismo em Santa Catarina. 23/10/2025
Evento Seminário na Alesc discutiu desafios da cobertura jornalística de ataques a escolas Os desafios da cobertura jornalística de ataques e ameaças a escolas foram discutidos na Alesc na quinta-feira, dia 23, no seminário Comunicação que Protege, que reuniu estudantes de jornalismo e profissionais da imprensa de Santa Catarina. O encontro debateu o papel dos meios de comunicação na prevenção desse tipo de violência e as formas mais […] 23/10/2025
Projeto de Lei Programa prevê criação de banco de ração e utensílios para animais A Alesc analisa um projeto de lei que pretende criar em Santa Catarina um programa para arrecadar, armazenar e distribuir alimentos a animais domésticos em situação de vulnerabilidade, como cães e gatos. O chamado Banco de Ração e Utensílios para Animais engloba medicamentos não controlados, coleiras, guias e brinquedos. A iniciativa é do deputado Marcius […] 23/10/2025
Projeto de Lei Iniciativa propõe ensino de primeiros socorros a estudantes da rede pública A Alesc vai votar projeto de lei que cria um programa para capacitar estudantes do ensino médio sobre noções de primeiros socorros e prevenção de acidentes. A iniciativa é voltada para alunos da rede pública estadual e inclui professores e funcionários das unidades de ensino. A proposta é de autoria do deputado Fabiano da Luz […] 23/10/2025
Especial Voz cooperativa: o poder de transformação social do cooperativismo | EP 03 A série especial de reportagens da Rádio AL mostra como o cooperativismo se tornou modelo para o Brasil. A Alesc é um braço de apoio das cooperativas do estado. 23/10/2025
Sessão Especial Sessão especial na Alesc celebra os 80 anos de reinstalação da Justiça Eleitoral A Assembleia Legislativa realizou na quarta-feira, dia 22, uma sessão especial em celebração aos 80 anos da reinstalação da Justiça Eleitoral. A cerimônia reuniu autoridades e magistrados, além de eleitores com mais de 100 anos de vida que participaram da trajetória democrática no país. A solenidade foi proposta pelo presidente da Assembleia Legislativa, deputado Julio […] 22/10/2025
Plenário Alesc aprova projeto que obriga hospitais filantrópicos a criar portais da transparência Um projeto de lei aprovado pela Alesc na quarta-feira, dia 22, obriga os hospitais filantrópicos e privados que utilizam recursos públicos a criar portais da transparência na internet. Segundo a proposta, as entidades de Santa Catarina que não obedecerem a essa regra poderão ser proibidas de firmar convênios ou receber repasses do governo estadual. A […] 22/10/2025
Plenário Aprovada licença remunerada de professores ACT’s para tratamento de saúde de filhos Os professores admitidos em caráter temporário (ACTs) da rede estadual de ensino poderão ter direito a licença remunerada de até 15 dias para tratamento de saúde de filhos menores de 18 anos. A medida está prevista em projeto de lei aprovado pela Alesc na quarta-feira, dia 22. A iniciativa é da deputada Luciane Carminatti (PT). […] 22/10/2025
