Projeto de Lei Proposta quer obrigar implantação de mecanismos de segurança em novas escolas públicas A Alesc analisa um projeto de lei que pretende obrigar a implantação de sistemas de controle de acesso e outros mecanismos de segurança em escolas da rede pública estadual que venham a ser construídas em Santa Catarina. A proposta inclui unidades da educação fundamental e do ensino médio. A iniciativa é da deputada Paulinha (Podemos). […] 24/09/2025
Audiência Pública Audiência pública debate gestão das bacias hidrográficas em SC Uma audiência pública na Alesc debateu a implementação do Plano Estadual de Recursos Hídricos (PERH) e dos Planos de Bacias Hidrográficas de Santa Catarina. O estado conta com 16 comitês de bacias hidrográficas, que são órgãos responsáveis pela proteção, regulamentação e gerenciamento do uso dessas águas. No entanto, hoje eles estão sem unidade gestora. Entrevistas […] 24/09/2025
Saúde Alesc analisa novo incentivo à doação de medula, sangue e leite humano Doadores de medula óssea, sangue e leite humano devem ficar atentos a um projeto que está em análise na Alesc. A proposta busca ampliar o alcance da lei que isenta quem faz esse tipo de doação do pagamento de taxa de inscrição em concursos públicos promovidos pelo Estado. A iniciativa é da deputada Luciane Carminatti […] 24/09/2025
Segurança Deputado defende sistematização de dados sobre violência nas escolas A preocupação com a segurança das escolas foi tema de pronunciamento do deputado Mário Motta (PSD) durante a sessão da Alesc na terça-feira, 23 de setembro. O parlamentar defendeu a integração das instituições públicas estaduais com a finalidade de fortalecer as ações de combate e prevenção à violência escolar em Santa Catarina. Entrevistas com: – […] 24/09/2025
Eventos Comissão de Transportes vai debater habitação, inovação imobiliária e infraestrutura A Comissão de Transportes, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura da Alesc aprovou a realização de três eventos para debater habitação, inovação imobiliária e infraestrutura. O primeiro encontro será um seminário sobre Desenvolvimento Urbano e os Programas para Habitação e para a População em Situação de Rua, no dia 29 de outubro, na Assembleia Legislativa, em Florianópolis. […] 24/09/2025
Comissões Comissão debate situação do tratamento de esgoto em Balneário Camboriú A situação do tratamento de esgoto em Balneário Camboriú foi tema de discussão na Alesc. Na terça-feira, dia 23, a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável recebeu representantes da prefeitura da cidade e da Empresa Municipal de Água e Saneamento (EMASA). O diretor-geral da companhia, Auri Pavoni, apresentou dados do Instituto do Meio Ambiente […] 23/09/2025
Audiência Pública Alesc debate porte de armas para vigilantes privados fora do expediente A liberação do porte de armas fora do horário de serviço para os trabalhadores da segurança privada foi debatida em audiência pública promovida pela Alesc na segunda-feira, 22 de setembro. O assunto é tema de projeto de lei federal em análise na Câmara dos Deputados, em Brasília. O objetivo é possibilitar o porte da arma […] 23/09/2025
Sessão Especial Parlamento celebra 25 anos do Conede Os 25 anos do Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência, o Conede, foram celebrados em sessão especial da Alesc, na segunda-feira, 22 de setembro. A cerimônia foi marcada pela homenagem a 19 personalidades que contribuíram para a trajetória do órgão. Vinculado à Secretaria de Estado de Assistência Social, Trabalho e Habitação, o Conede […] 23/09/2025
Audiência Pública Comissão recebe prestação de contas das ações da Secretaria de Estado da Saúde A Alesc promoveu uma audiência pública para prestação de contas da Secretaria de Estado da Saúde sobre as ações desenvolvidas entre os meses de maio e agosto deste ano. Na reunião realizada na terça-feira, 23 de setembro, o secretário Diogo Demarchi detalhou a oferta de serviços, os investimentos e as metas para a área. A […] 23/09/2025
Economia Alesc sedia lançamento estadual do Plano Safra da Agricultura Familiar A Alesc sediou na segunda-feira, dia 22, o lançamento estadual do Plano Safra da Agricultura Familiar 2025/2026. O evento foi realizado no auditório da Assembleia Legislativa, em Florianópolis. A iniciativa do governo federal prevê a aplicação de R$ 89 bilhões em todo o País, sendo pelo menos R$ 10,5 bilhões em Santa Catarina. Os recursos […] 22/09/2025
