Plenário Projeto que cria cargos no Tribunal de Justiça é aprovado no Plenário A Assembleia Legislativa aprovou, nesta terça-feira (26), a criação de 864 cargos no Tribunal de Justiça de Santa Catarina. O projeto de lei complementar 14/2018 prevê a criação de 402 cargos de assessor de gabinete, uma gratificação para servidores efetivos e outros 462 cargos comissionados de assessor jurídico. Entrevista com: – deputado Jean kuhlmann (PSD), […] 26/06/2018
Plenário Alesc aprova empréstimo de US$ 50 mi para modernização da gestão fiscal de SC Os deputados estaduais autorizaram o governo do Estado a contratar empréstimo de US$ 50 milhões do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Os recursos vão ser usados para colocar em prática o Profisco II, projeto de modernização da gestão fiscal em Santa Catarina. O projeto de lei encaminhado pelo Poder Executivo foi aprovado na sessão plenária […] 26/06/2018
Plenário Pronunciamentos dos deputados na sessão da tarde desta terça-feira (26) Confira aqui a manifestação dos parlamentares em tribuna durante sessão ordinária nesta terça-feira (26): Ismael dos Santos (PSD) Assuntos: Semana Nacional Antidrogas. Luciane Carminatti (PT) Assuntos: iniciativas na área da cultura tomadas pela Comissão de Educação, Cultura e Desporto. Dirceu Dresch (PT) Assuntos: posição contrária ao projeto de lei que quer mudar a legislação sobre agrotóxicos […] 26/06/2018
Comissões Comissão de Trabalho aprova projeto que disciplina doação de animais da polícia Cães, cavalos e outros animais que prestam serviço à Secretaria de Estado da Segurança Pública, poderão ficar com seus cuidadores quando não estiverem mais aptos para o trabalho. Projeto de lei aprovado na Comissão de Trabalho e Serviço Público da Assembleia Legislativa, nesta terça-feira (26), estabelece regras para a doação desses animais, que tem em […] 26/06/2018
Constituição e Justiça CCJ aprova projeto que incentiva a geração de empregos para presidiários Uma das maneiras de ressocializar as pessoas que estão presas é permitir que elas exerçam alguma atividade laboral, mesmo dentro da penitenciária. Um projeto de lei aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa, nesta terça-feira (26), tem o objetivo de incentivar parcerias entre o governo do Estado e empresas para a geração […] 26/06/2018
Capacitação Criciúma recebe seminário sobre inclusão escolar de pessoas com autismo Para melhor atender os alunos com necessidades e capacidades específicas e garantir a inclusão dessas pessoas em sala de aula, os educadores precisam reaprender a como trabalhar com quem tem algum tipo de limitação. Essa é a opinião da especialista em educação especial, Alzira Cândido Lopes. Ela foi uma das palestrantes do seminário “Autismo e […] 26/06/2018
Sessão Especial Parlamento celebra Dia Nacional dos Bombeiros A Assembleia Legislativa realizou nesta segunda-feira (25) uma Sessão Especial em comemoração ao Dia Nacional dos Bombeiros, celebrado em 02 de julho. Entrevistas com: – deputado Vicente Caropreso (PSDB). – Nadir Mattiello, diretor da Associação dos Bombeiros Voluntários do Estado de Santa Catarina (Abvesc). – coronel bombeiro militar João Valério Borges, comandante-geral do Corpo de […] 26/06/2018
Judiciário Ministro do STJ lança livro na capital sobre alternativas à prisão cautelar Hoje o Brasil tem uma população carcerária de 700 mil presos. E a prisão cautelar, aplicada quando o réu ainda não foi condenado, é um dos aspectos relevantes desse número. Os efeitos nocivos do sistema carcerário brasileiro considerado deteriorado e as dificuldades que Judiciário enfrenta para chegar ao final de um processo são pontos de […] 25/06/2018
Debate Seminário vai discutir compras governamentais da agricultura familiar Na próxima quinta-feira (28), a Assembleia Legislativa vai realizar o Seminário Intersetorial sobre a Logística de Distribuição e Armazenagem aplicada às compras governamentais da Agricultura Familiar. O objetivo é discutir estratégias para fomentar as compras feitas pelo governo do Estado de pequenos e médios produtores catarinenses, especialmente a aquisição de alimentos da merenda escolar. O […] 25/06/2018
Transportes Atrasos na entrega do contorno viário de Florianópolis são debatidos na Fecam Nesta segunda-feira (25), a Comissão de Transportes e Desenvolvimento Urbano da Assembleia Legislativa participou de uma audiência para debater sobre o contorno viário de Florianópolis. O evento aconteceu na Federação Catarinense de Municípios (Fecam) e foi promovido pelo Fórum Parlamentar Catarinense do Congresso Nacional. Na ocasião foram debatidos os atrasos na conclusão da obra na […] 25/06/2018
