Homenagem Parlamento celebra os 20 anos da Corte Catarinense de Mediação e Arbitragem Uma sessão especial realizada na noite desta quarta-feira (11), na Assembleia Legislativa, prestou homenagem aos 20 anos de criação da Corte Catarinense de Mediação e Arbitragem. A instituição é a mais antiga em funcionamento em Santa Catarina que se dedica a resolver conflitos por meios extrajudiciais. Entrevistas com: – José Luiz Sobierajski, fundador da Corte […] 11/07/2018
Plenário Assembleia Legislativa aprova Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2019 Os deputados estaduais aprovaram em Plenário, nesta quarta-feira (11), o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2019. A LDO é enviada ao parlamento pelo governo do estado e orienta como deverá ser a execução do orçamento para o próximo ano. O texto aprovado inclui algumas mudanças, entre elas, a manutenção do percentual destinado aos […] 11/07/2018
Alesc Inclusiva Assembleia recebe novos estagiários do Programa Alesc Inclusiva Um ato parlamentar marcou a assinatura do contrato dos sete novos estagiários do Programa Alesc Inclusiva que oferece oportunidades de estágio a estudantes do Ensino Médio e Nível Superior que têm alguma deficiência. O programa foi criado na Assembleia Legislativa em 2013 e já recebeu 40 estudantes. Hoje todos estão empregados, como destacou a presidente […] 11/07/2018
Comissões Comissão aprova PL que regulamenta profissão de tradutor e intérprete de Libras em SC Está pronto para ser votado pelo Plenário da Assembleia Legislativa o projeto de lei que regulamenta em Santa Catarina a profissão de tradutor e intérprete da Língua Brasileira de Sinais (Libras). O texto foi aprovado na Comissão de Trabalho e Serviço Público nesta quarta-feira. Segundo justificativa do projeto de lei que tramita no Parlamento estadual, […] 11/07/2018
Comissões Crise do alho em Santa Catarina é debatida na Assembleia Dificuldade para venda da produção, preço baixo, agricultores endividados. Essa é a situação de produtores de alho no estado. Nesta quarta-feira (11) a Comissão de Agricultura da Assembleia Legislativa debateu o assunto. Entrevista com: – Itamir Garparini, coordenador da Câmara Setorial do Alho em Santa Catarina 11/07/2018
Direitos Humanos Entidade pede apoio para criação do Comitê para Imigrantes e Refugiados A presidente do Conselho Estadual de Direitos Humanos, Karina Gonçalves Euzébio, participou da reunião da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa, nesta quarta-feira (11). Ela veio ao Parlamento, para pedir o apoio dos deputados estaduais para a criação de um comitê estadual para imigrantes e refugiados. Entrevista com: – Karine Gonçalves Euzébio, presidente do […] 11/07/2018
Direitos Humanos Comissão aprova proposta que libera Declaração de Nascidos Vivos para parto domiciliar A Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa aprovou, nesta quarta-feira (11), o projeto de lei que libera a declaração de nascidos vivos também para partos domiciliares. O documento serve como uma identidade provisória do recém-nascido antes da emissão da certidão de nascimento. Outro projeto aprovado obriga as construtoras e incorporadoras de imóveis a disponibilizarem […] 11/07/2018
Cooperativismo Conselho Estadual do Cooperativismo dá início à gestão 2018/2020 O Conselho Estadual do Cooperativismo realizou a primeira reunião nesta quarta-feira (11) para posse dos membros nomeados para a gestão 2018/2020. Os 10 integrantes são representantes do poder público e da sociedade civil. A constituição do conselho está prevista na lei que criou a Política Estadual de Apoio ao Cooperativismo, de 16 de dezembro de […] 11/07/2018
Plenário Alesc aprova mudança no Fundo de Reaparelhamento da Justiça A Assembleia Legislativa aprovou nesta terça-feira (10) Projeto de Lei Complementar que amplia a destinação de recursos do Fundo de Reaparelhamento da Justiça. Durante a votação, os deputados retiraram um dispositivo que permitia o emprego dessa verba para remuneração de assistentes sociais e psicólogos contratados por meio de convênios. A alteração atendeu a reivindicação das […] 10/07/2018
Plenário Aprovada regulamentação do Corpo de Bombeiros Militar A Assembleia Legislativa aprovou nesta terça-feira (10) uma nova lei complementar para organização do Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina. O texto define as competências e atribuições do órgão além de estruturar o efetivo da corporação. Entrevista com: – coronel bombeiro militar João Valério Borges, comandante-geral do Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina. 10/07/2018