Plenário Pronunciamentos dos deputados na sessão da manhã desta quinta-feira (07) Confira aqui a manifestação dos parlamentares em tribuna durante sessão ordinária na tarde desta quinta-feira (07): Mario Marcondes (MDB) Assuntos: ações da Casan e a lagoa de tratamento de resíduos sólidos localizada no bairro Potecas, em São José. Padre Pedro Baldissera (PT) Assuntos: visita à unidade do Serviço Nacional de Aprendizagem (Senai) de São Miguel […] 07/06/2018
Agricultura Aprovada em plenário a Política Estadual de Incentivo à Agricultura Urbana Estimular o consumo de frutas, hortaliças e plantas medicinais cultivadas de maneira orgânica em áreas desocupadas nos centros das cidades catarinenses. Esse é o principal objetivo do projeto de lei do governo do Estado aprovado nesta quarta-feira (6) pelo Plenário da Assembleia Legislativa. Por meio da Política Estadual de Incentivo à Agricultura Urbana, o governo […] 06/06/2018
Plenário Parlamento aprova proposta que amplia proteção aos animais A Assembleia Legislativa aprovou nesta quarta-feira (06) projeto de lei que amplia as práticas proibidas pelo Código Estadual de Proteção aos Animais. O texto veda ações como o sacrifício com substâncias venenosas e o transporte, em via terrestre, por mais de 12 horas seguidas, sem o devido descanso. Entrevista com: – deputado Gabriel Ribeiro (PSD). 06/06/2018
Comissões Municípios apresentam modelo de consórcio que deu certo no Planalto Norte Membros do Consórcio Quiriri, no Planalto Norte do estado, participaram da reunião da Comissão de Transportes e Desenvolvimento Urbano da Assembleia Legislativa, nesta quarta-feira (6). Prefeitos de Campo Alegre, Rio Negrinho, São Bento do Sul, e o representante da prefeitura de Corupá, compartilharam experiências positivas para o desenvolvimento do turismo e preservação do meio-ambiente desde […] 06/06/2018
Plenário Plenário aprova proposta que restitui mandatos cassados na Ditadura Os deputados estaduais aprovaram em Plenário o projeto de resolução que vai restituir simbolicamente os mandatos dos deputados estaduais e do vice-governador de Santa Catarina cassados entre os anos de 1964 e 1969, o período da Ditadura Militar no Brasil. O texto faz referência a sete parlamentares e ao ex-vice-governador Francisco Dall'igna (PTB), cassado em […] 06/06/2018
Plenário Aprovado benefício fiscal para produção familiar de vinho Os agricultores familiares que produzem vinho poderão ganhar um novo incentivo em Santa Catarina. A Assembleia Legislativa aprovou nesta quarta-feira (06) projeto de lei que inclui esses produtores entre os beneficiados pela lei que desde 2016 reduz o ICMS de outros segmentos do setor primário. Entrevista: – deputado Padre Pedro Baldissera (PT). 06/06/2018
Seminário Decisão do STF sobre validade do Código Florestal marca debates em conferência na Capital Um dos temas mais polêmicos da legislação no Brasil sobre licenciamento ambiental é a destinação de reservas legais nas propriedades e as áreas de preservação permanentes, conhecidas como APPs. O novo Código Florestal Brasileiro, sancionado em 2012, veio para flexibilizar essas regras. Mas partidos políticos e ambientalistas questionaram na Justiça a constitucionalidade da nova lei. […] 06/06/2018
Plenário Pronunciamentos dos deputados na sessão da tarde desta quarta-feira (06) Confira aqui a manifestação dos parlamentares em tribuna durante sessão ordinária na tarde desta quarta-feira (06): Antonio Aguiar (MDB) Assuntos: homenagem em Canoinhas para três personalidades da cidade; investimentos em segurança em São Francisco do Sul; Consórcio do Quiriri. Dirceu Dresch (PT) Assuntos: índices de homícidios no Brasil. Maurício Eskudlark (PR) Assuntos: anteprojeto de lei […] 06/06/2018
Justiça Comissões debatem ações de ressocialização no sistema prisional catarinense Secretário da Justiça e Cidadania apresentou dados do setor aos deputados estaduais 06/06/2018
Comissões Comissão de saúde aprova projeto que trata de reaproveitamento de sobras de comidas de restaurantes Nesta quarta-feira (6), a Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa aprovou projeto de lei que pretende reduzir o desperdício de alimentos no estado. Também foi aprovada a proposta que cria o Estatuto do Portador de Câncer no Estado de Santa Catarina. A iniciativa de autoria do deputado Cesar Valduga (PCdoB) foi relatada pelo deputado Neodi […] 06/06/2018
