Audiência Pública Secretaria da Saúde presta contas sobre publicação da lista do SUS Desde outubro do ano passado, quem aguarda por exames, consultas ou cirurgias realizadas pelo SUS, em Santa Catarina, pode consultar na internet a lista com o tempo médio de espera. A medida que garante mais transparência aos procedimentos do serviço público de saúde no estado foi colocada em prática depois da aprovação de uma lei […] 27/06/2018
Plenário Pronunciamentos dos deputados na sessão desta quinta-feira (28) Confira aqui, a manifestação dos parlamentares em tribuna durante a sessão ordinária na manhã desta quinta-feira (28): Valmir Comin (PP)1 2 Assuntos: Dificuldades para o escoamento da produção agrícola catarinense, proibição dos Cedups de matricular alunos. Dirceu Dresch (PT) Assuntos: Seminário sobre venda regionalizada da agricultura familiar Ismael dos Santos (PSD) Assuntos: Projeto de lei que […] 27/06/2018
Plenário Pronunciamentos dos deputados na sessão desta quarta-feira (27) Confira aqui a manifestação dos deputados em tribuna durante a sessão ordinária na manhã desta quarta-feira (27): Gabriel Ribeiro (PSD) Assuntos: atual nível de repasses da União para Santa Catarina, com base no Fundo de Participação dos Estados (FPE); recente corte de R$ 146 milhões para o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) em […] 27/06/2018
Plenário Deputados aprovam Política Estadual do Biogás A Assembleia Legislativa aprovou nesta terça-feira (26) projeto de lei que cria a Política Estadual do Biogás. O texto foi encaminhado pelo governo do Estado. A iniciativa prevê ações de incentivo a produção de energia a partir do reaproveitamento de resíduos de origem animal gerados, por exemplo, pela criação de suínos. Também fixa normas para […] 26/06/2018
Plenário Projeto que cria cargos no Tribunal de Justiça é aprovado no Plenário A Assembleia Legislativa aprovou, nesta terça-feira (26), a criação de 864 cargos no Tribunal de Justiça de Santa Catarina. O projeto de lei complementar 14/2018 prevê a criação de 402 cargos de assessor de gabinete, uma gratificação para servidores efetivos e outros 462 cargos comissionados de assessor jurídico. Entrevista com: – deputado Jean kuhlmann (PSD), […] 26/06/2018
Plenário Alesc aprova empréstimo de US$ 50 mi para modernização da gestão fiscal de SC Os deputados estaduais autorizaram o governo do Estado a contratar empréstimo de US$ 50 milhões do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Os recursos vão ser usados para colocar em prática o Profisco II, projeto de modernização da gestão fiscal em Santa Catarina. O projeto de lei encaminhado pelo Poder Executivo foi aprovado na sessão plenária […] 26/06/2018
Plenário Pronunciamentos dos deputados na sessão da tarde desta terça-feira (26) Confira aqui a manifestação dos parlamentares em tribuna durante sessão ordinária nesta terça-feira (26): Ismael dos Santos (PSD) Assuntos: Semana Nacional Antidrogas. Luciane Carminatti (PT) Assuntos: iniciativas na área da cultura tomadas pela Comissão de Educação, Cultura e Desporto. Dirceu Dresch (PT) Assuntos: posição contrária ao projeto de lei que quer mudar a legislação sobre agrotóxicos […] 26/06/2018
Comissões Comissão de Trabalho aprova projeto que disciplina doação de animais da polícia Cães, cavalos e outros animais que prestam serviço à Secretaria de Estado da Segurança Pública, poderão ficar com seus cuidadores quando não estiverem mais aptos para o trabalho. Projeto de lei aprovado na Comissão de Trabalho e Serviço Público da Assembleia Legislativa, nesta terça-feira (26), estabelece regras para a doação desses animais, que tem em […] 26/06/2018
Constituição e Justiça CCJ aprova projeto que incentiva a geração de empregos para presidiários Uma das maneiras de ressocializar as pessoas que estão presas é permitir que elas exerçam alguma atividade laboral, mesmo dentro da penitenciária. Um projeto de lei aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa, nesta terça-feira (26), tem o objetivo de incentivar parcerias entre o governo do Estado e empresas para a geração […] 26/06/2018
Capacitação Criciúma recebe seminário sobre inclusão escolar de pessoas com autismo Para melhor atender os alunos com necessidades e capacidades específicas e garantir a inclusão dessas pessoas em sala de aula, os educadores precisam reaprender a como trabalhar com quem tem algum tipo de limitação. Essa é a opinião da especialista em educação especial, Alzira Cândido Lopes. Ela foi uma das palestrantes do seminário “Autismo e […] 26/06/2018