CCJ Criação de novos cargos no Tribunal de Justiça é aprovada pela CCJ A criação de 462 cargos de assessor jurídico e de 402 vagas de assessor de gabinete no quadro de funcionários do Tribunal de Justiça foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa, nesta terça-feira (05). A justificativa do poder judiciário para criar mais de 800 cargos é agilizar a análise e diminuir […] 05/06/2018
Sessão Especial Parlamento comemora 10 anos do IFSC e do IFC A Assembleia Legislativa realizou nesta segunda-feira (04) uma Sessão Especial em homenagem aos 10 anos de criação do Instituto Federal de Santa Catarina (IFSC) e do Instituto Federal Catarinense (IFC). Entrevistas com: – deputado Cesar Valduga (PCdoB); – Fernando José Garbuio, reitor substituto do Instituto Federal Catarinense (IFC); – Maria Clara Kaschny Schneider, reitora do […] 04/06/2018
Meio Ambiente Seminário de educação ambiental discute estratégias para preservação da água Com o objetivo de conscientizar sobre proteção e conservação dos mares, rios e lagoas e disseminar informações sobre o tema, o GTEA, Grupo de trabalho de Educação Ambiental, vinculado à Secretaria de Desenvolvimento Sustentável, realizou nesta segunda-feira (4), o 9º Seminário de Educação Ambiental. O evento reuniu na Assembleia Legislativa profissionais que trabalham na área […] 04/06/2018
Plenário Aprovada MP que muda cálculo de repasses para saúde Recursos de Fundo dos Hospitais poderão entrar na conta dos investimentos mínimos do Estado 30/05/2018
Plenário Assembleia derruba veto a PL que trata de parcelamento do solo urbano Os deputados estaduais derrubaram, nesta quarta-feira (30), veto parcial do governador à proposta legislativa que cria a lei de responsabilidade territorial urbana em Santa catarina. O texto define regras sobre parcelamento, uso e ocupação do solo, regularização fundiária e novas modalidades urbanística. A nova lei vai valer, especialmente, para municípios que ainda não tem um […] 30/05/2018
Últimas notícias Pronunciamentos dos deputados na sessão da tarde desta quarta-feira (30) Confira aqui a manifestação dos parlamentares em tribuna durante sessão ordinária na tarde desta quarta-feira (30): Mauricio Eskudlark (PR) Assuntos: Efeitos da Greve dos Caminhoneiros. Cesar Valduga (PCdoB) Assuntos: 10 anos da criação do IFSC em SC; Ações da Frente Parlamentar em Defesa da Proteína Animal. Ana Paula Lima (PT) Assuntos: Política de preços da Petrobrás. 30/05/2018
Finanças e Tributação Avança PL que permite a paciente com plano ser conduzido a hospital particular Os pacientes atendidos pelo Corpo de Bombeiros ou pelo Samu que tenham plano de saúde poderão ter o direito de escolher se querem ser atendidos em hospital particular. A regra hoje determina que, nesses casos, a pessoa deve ser levada apenas para hospitais públicos. Essa possibilidade está prevista em projeto de lei aprovado nesta quarta-feira […] 30/05/2018
Finanças e Tributação Comissão aprova projeto que proíbe curso técnico de enfermagem a distância O projeto de lei que proíbe cursos técnicos de enfermagem na modalidade a distância em Santa Catarina foi aprovado pela Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa, nesta quarta-feira (30). A atenção à saúde é tema de outra proposta aprovada pelos deputados do colegiado. A medida obriga os postos de distribuição gratuita de medicamentos […] 30/05/2018
Plenário Pronunciamentos dos deputados na sessão da manhã desta quarta-feira (30) Confira aqui a manifestação dos parlamentares em tribuna durante sessão ordinária na manhã desta quarta-feira (30): Dirceu Dresch (PT) Assuntos: Greve dos caminhoneiros. Serafim Venzon (PSDB) Assuntos: Greve dos caminhoneiros, moção para suspender a intervenção no Rio de Janeiro. 30/05/2018
Poder Legislativo Deputados discutem com governador os impactos da greve dos caminhoneiros Encontro também teve a participação do MP, TJ e entidades empresariais 29/05/2018
