Turismo Projeto de lei propõe Rota Turística Caminhos de Santa Paulina Começou a tramitar na Assembleia Legislativa o projeto de lei que cria a Rota Turística Caminhos de Santa Paulina. O objetivo da proposta é conservar as tradições religiosas e estimular o turismo na região e no estado. Se o projeto for aprovado, a rota turística vai abranger os municípios de Nova Trento, São João Batista, […] 23/05/2018
Comissões Avança projeto que cria Política Estadual do Biogás A Comissão de Economia da Assembleia Legislativa aprovou nesta quarta-feira (23) projeto de lei do governo catarinense que cria a Política Estadual do Biogás. Entrevista com: – deputado Natalino Lázare (PODE). 23/05/2018
Últimas notícias Pronunciamentos: greve dos caminhoneiros pauta sessão desta quarta-feira (23) Confira aqui a manifestação dos parlamentares em tribuna durante sessão ordinária desta quarta-feira (23): Cesar Valduga – PcdoB Assuntos: Os impactos da greve dos caminhoneiros; perda da validade MP 814/2017, que previa alteração no sistema elétrico brasileiro. Dirceu Dresch – PT Assuntos: perda da validade MP 814/2017, que previa alteração no sistema elétrico brasileiro. Vicente Caropreso – […] 23/05/2018
Inclusão Comissão debate mudanças na lei do passe livre para pessoa com deficiência A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência da Assembleia Legislativa discutiu nesta quarta-feira duas sugestões de alteração da lei estadual que prevê o passe livre no transporte intermunicipal às pessoas com deficiência. Uma das mudanças estenderia o benefício aos pacientes renais crônicos. Também foi sugerida a reserva de espaço para os cães […] 23/05/2018
Audiência Pública Rádios comunitárias contestam decisão do TCE que proíbe contrato com órgãos públicos A decisão do Tribunal de Contas de proibir os órgãos públicos de contratar rádios comunitárias para a prestação de serviços de radiodifusão gerou protesto das pequenas emissoras de rádio do estado. A Associação Catarinense de Rádios Comunitárias (Acracom) alega que a atitude do TCE limita a democratização e a liberdade de imprensa. O assunto foi […] 23/05/2018
Audiência Pública Proposta prevê Conselho de Povos Tradicionais Representantes de populações tradicionais do Estado discutiram nesta terça-feira (22) o anteprojeto de lei para criação de Conselho Estadual de Povos e Comunidades Tradicionais. O texto foi apresentado pelo deputado Mario Marcondes (MDB), em audiência pública realizada no plenarinho da Assembleia Legislativa, em Florianópolis. Entrevistas com: – deputado Mario Marcondes (MDB); – Márcio de Souza, presidente […] 23/05/2018
Sessão Especial Parlamento celebra os 45 anos da Federação Catarinense de Judô Seguindo princípios básicos como cortesia, honestidade, honra e respeito a Federação Catarinense de Judô completa 45 anos de fundação em 2018. Para marcar a data, a Assembleia Legislativa promoveu sessão especial na noite desta terça-feira (22). Entrevistas com: – deputado Natalino Lázare (Podemos), proponente da homenagem; – Moisés Gonzaga Penso, presidente da Federação Catarinense de […] 22/05/2018
Rádio AL Especial Indústria Renovada: jovens revigoram empreendedorismo no campo Na semana em que se comemora o Dia da Indústria (25), a Rádio AL Especial apresenta a série Indústria Renovada: histórias que inspiram. Conheça três exemplos de empreendedorismo em família que viraram sucesso. Na segunda reportagem, a história de dois jovens irmãos que terminam os estudos e voltam para o interior para criar uma indústria […] 22/05/2018
Plenário Assembleia pode ter Frente Parlamentar para debater crise na avicultura Os problemas que os produtores de frango da região oeste estão enfrentando depois que a União Europeia deixou de importar o produto catarinense foi um dos destaques da sessão plenária desta terça-feira (22) na Assembleia Legislativa. O deputado César Valduga (PCdoB) propõe a criação da Frente Parlamentar em Defesa das Indústrias e da Proteína Animal, […] 22/05/2018
Últimas notícias Parlamento aprova isenção de taxas para Microempreendedores Individuais Os Microempreendedores Individuais (MEIs) de Santa Catarina poderão ficar isentos de taxas de fiscalização cobradas pela Polícia Civil e pelo Corpo de Bombeiros. A iniciativa está prevista em projeto de lei aprovado nesta terça-feira (22) pela Assembleia Legislativa. Entrevista com: – deputado José Milton Scheffer (PP), autor da proposta. 22/05/2018