Comissões Finanças aprova programa de conscientização sobre HPV e calendário de votação da LDO A Comissão de Finanças da Assembleia Legislativa aprovou nesta quarta-feira (6) o projeto de lei de autoria do deputado Neodi Saretta (PT) que institui o semana de conscientização e esclarecimento sobre a importância da vacinação contra o HPV, nas escolas da rede pública e privada de Santa Catarina. O colegiado aprovou ainda o cronograma de […] 06/06/2018
Comissões Adiada a votação de PLCs que criam cargos no TJ e no MP A Comissão de Finanças e Tributação adiou por uma semana a votação do parecer ao projeto de lei complementar que cria cargos no quadro de pessoal do Poder Judiciário em Santa Catarina. Entrevista com: – deputada Luciane Carminatti (PT) 06/06/2018
Meio Ambiente Debate sobre legislação abre conferência estadual sobre licenciamento ambiental Licenciamento ambiental e a segurança jurídica no processo são foco da 2ª conferência estadual sobre o tema, que teve abertura na noite desta terça-feira (5), na Assembleia Legislativa em Florianópolis. A palestra “Os 30 anos do Direito Ambiental Constitucional” e uma mesa de debates sobre o tema marcou o primeiro dia do evento. A solução […] 05/06/2018
Meio Ambiente Dia Mundial do Meio Ambiente é destaque na Assembleia Legislativa Na data em que é celebrado o Dia Mundial do Meio Ambiente, 5 de junho, deputados ocuparam a tribuna da Assembleia Legislativa para falar da importância da preservação e cuidados com o planeta, e também para alertar a população sobre o perigo da poluição causada pelo plástico, que é tema de alerta da ONU deste […] 05/06/2018
Pesca Deputados pedem mais estrutura do governo federal para atender pescadores de SC Os deputados estaduais aprovaram nesta terça-feira (5) uma Moção de apelo ao governo federal solicitando melhorias urgentes na estrutura física e de pessoal do Escritório Federal de Aquicultura e Pesca em Santa Catarina. Além de licenciamentos para embarcações, a Secretaria de Aquicultura e Pesca estaria atrasando a emissão de carteiras profissionais de pesca. Entrevista com: – […] 05/06/2018
Plenário Pronunciamentos dos deputados na sessão da tarde desta terça-feira (05) Confira aqui a manifestação dos parlamentares em tribuna durante sessão ordinária na tarde desta terça-feira (05): Cesar Valduga (PCdoB) Assuntos: decisão da Secretaria de Estado da Educação de revogar a ação de dispensa de parte dos assessores de direção das escolas da rede estadual que oferecem aulas em três turnos; importância da doação de sangue. […] 05/06/2018
Educação Líder do Governo garante manutenção de assessores de direção nas escolas O líder do governo na Assembleia Legislativa, deputado Valdir Cobalchini (MDB), garantiu nesta terça-feira (05) que a Secretaria de Estado da Educação desistiu do plano de dispensar parte dos assessores de direção das escolas da rede estadual que oferecem aulas em três turnos. Entrevistas: – deputado Valdir Cobalchini (MDB), líder do governo na Assembleia Legislativa; […] 05/06/2018
Plenário Proposta pretende regularizar situação de psicultores de SC Santa Catarina é o quarto maior produtor de peixes de água doce no Brasil, com produção superior a quarenta mil toneladas ao ano. Na sessão plenária da manhã desta terça-feira (5) o deputado Patrício Destro (PSB) destacou a psicultura no estado e defendeu a aprovação do projeto de lei que cria a Política Estadual de […] 05/06/2018
Comissões PL que trata de regularização fundiária de Unidades de Conservação segue para plenário As Unidades de Conservação são territórios demarcados e protegidos pelo governo para a preservação da biodiversidade. Santa Catarina tem alguns exemplos disso, como o Parque Nacional de São Joaquim e o Parque Nacional das Araucárias. Nesta terça-feira (5), a Comissão de Agricultura da Assembleia legislativa aprovou projeto de lei que disciplina algumas situações relacionadas a […] 05/06/2018
Últimas notícias Pronunciamentos dos deputados na sessão da manhã desta terça-feira (05) Confira aqui a manifestação dos parlamentares em tribuna durante sessão ordinária na manhã desta terça-feira (05): Maurício Eskudlark (PR) Assuntos: paralisação dos serviços de transportes de cargas e a mensagem de insatisfação da categoria. Patrício Destro (PSB) Assuntos: apresentou três reivindicações: informações do governo do Estado quanto a continuidade do atendimento prestado pelo helicóptero Águia na […] 05/06/2018
