Direitos Humanos Mobilização nacional reúne jovens na capital para debater trabalho infantil O Comitê Nacional de Adolescentes e Jovens na Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil percorre o país, mobilizando jovens pela Caravana de Participação pelos Direitos da Criança e do Adolescente. Nesta quinta-feira (19), o projeto chegou a Florianópolis. Entrevistas com: – Viviane da Rosa, representante do Fórum Estadual de Erradicação do Trabalho Infantil (FETI/SC); – […] 19/07/2018
Institucional População pode propor criação de leis na Assembleia Legislativa Qualquer cidadão pode propor a criação de uma nova lei no Estado. Esse direito está previsto na Constituição Estadual e é uma forma de garantir a participação da população na tomada de decisões de interesse público. Chamado de projeto de lei de iniciativa popular, o dispositivo permite que qualquer pessoa apresente uma proposta na Assembleia […] 19/07/2018
Evento Com festa, Trombudo Central comemora 60 anos Trombudo Central, município do Vale do Itajaí, comemora os 60 anos de emancipação. Para celebrar a data, a cidade se prepara para três dias de gastronomia, shows e bailes. A programação começa nesta sexta (20) e vai até domingo (22). Mais informações sobre a festa podem ser acessadas em trombudocentral.sc.gov.br. Entrevistas com: – Geovana Gessner, […] 19/07/2018
Últimas notícias TSE seleciona sugestões encaminhadas pela Justiça Eleitoral catarinense O Tribunal Regional Eleitoral sugeriu duas propostas ao TSE, para que sejam tomadas como metas da Justiça Eleitoral em 2019. Umas das ideias catarinenses é esclarecer sobre a segurança da urna eletrônica. A outra sugestão é promover a sustentabilidade na Justiça Eleitoral. As duas proposições foram escolhidas entre metas sugeridas por juízes, servidores e colaboradores da […] 18/07/2018
Capacitação Parceria entre o SUS e as APAEs é tema de seminário na Assembleia Legislativa As regras para o repasse de recursos do SUS para as Associações dos Pais e Amigos dos Excepcionais do estado foram o tema central do Seminário SUS nas APAEs, realizado nesta terça-feira (17), na Assembleia Legislativa. O evento contou com o apoio da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência. Entrevistas com: – […] 17/07/2018
Institucional Você sabia? Parlamento tem regimento que disciplina atividades legislativas O poder legislativo estadual é exercido pela Assembleia Legislativa, formada por deputados estaduais, eleitos e empossados na forma da lei. O deputado deve se apresentar ao Parlamento para participar das sessões do Plenário e das comissões que seja membro. As sessões plenárias são reuniões da Assembleia Legislativa para a instalação dos trabalhos, deliberação de propostas, […] 17/07/2018
Sessão Especial Assembleia Legislativa homenageia municípios que participaram do Programa Qualifica O Programa Qualifica – Mandato de Excelência foi lançado em Santa Catarina em 2016. A iniciativa da Assembleia Legislativa, inédita no país, reuniu diversas entidades, para capacitar gestores e técnicos que atuam nos municípios para a implantação de ferramentas de eficiência em gestão pública. Para marcar a primeira etapa do Programa Qualifica, a Assembleia Legislativa […] 16/07/2018
Visita oficial Embaixador de Luxemburgo no Brasil faz visita oficial à Assembleia Legislativa Estima-se que Santa Catarina, especialmente a região da Grande Florianópolis, tenha o maior número de descendentes de Luxemburgo no Brasil. Várias famílias vindas do pequeno país da Europa Ocidental desembarcaram em Santa Catarina no início do Século XIX e ajudaram a colonizar o estado, junto com imigrantes alemães. Vários desses descendentes estão com processos de […] 16/07/2018
Poder Legislativo Deputados estaduais aprovaram 81 proposições no 1º semestre do ano Os deputados estaduais analisaram e aprovaram em Plenário 81 proposições no primeiro semestre de 2018. Foram 67 projetos de lei, duas medidas provisórias, 10 projetos de lei complementar, além de um projeto de resolução e um de decreto legislativo. Os parlamentares ainda apreciaram 12 mensagens de veto do governo do Estado. Desses, oito foram derrubados. […] 16/07/2018
Últimas notícias Comissões permanentes: onde a análise dos projetos começa Quando um projeto de lei é aprovado no Plenário da Assembleia Legislativa, na maioria das vezes, a votação é rápida. Mas isso não quer dizer que aquela matéria não foi discutida. Antes de chegar nesta etapa do processo, as propostas são estudadas e amplamente debatidas nas comissões permanentes da Casa. As comissões são órgãos técnicos, […] 13/07/2018