Audiência Pública Defensores do bem-estar animal querem fundo do governo para políticas públicas A criação de um grupo de trabalho para o planejamento e criação do Fundo Estadual de Amparo à Causa Animal foi o principal encaminhamento da audiência pública realizada na noite desta quarta-feira (7) na Assembleia Legislativa em Florianópolis. Esses recursos seriam aplicados principalmente em ações de controle de natalidade e sanidade dos animais domésticos. Entrevistas […] 07/06/2018
Plenário Parlamentar pede fortalecimento de empresas públicas agrícolas O deputado José Milton Scheffer (PP) voltou a pedir atenção do governo do Estado às empresas públicas agrícolas. Na sessão plenária desta quinta-feira (7) o parlamentar destacou o trabalho de extensão rural e pesquisa agropecuária desenvolvido por instituições como Cidasc e Epagri e reconheceu a importância dos servidores dessas empresas para o desenvolvimento da agricultura […] 07/06/2018
Plenário Safra menor e preço pago pela maçã a produtores gera crise no setor, diz deputado A quebra de 25% na safra de maçã neste ano e o baixo preço pago pela fruta ao produtor, tem afetado o setor em Santa Catarina. A situação foi levantada pelo deputado Neodi Saretta , em pronunciamento na sessão plenária desta quinta-feira (7). O parlamentar manifestou apoio aos produtores e pediu providências dos governos estadual […] 07/06/2018
Plenário Deputado chama atenção para não cumprimento do artigo 170 O valor que o Estado tem investido para o desenvolvimento do ensino superior foi questionado pelo deputado Valmir Comin (PP), na sessão plenária desta quinta-feira (7). O parlamentar cobrou o cumprimento do artigo 170 da Constituição Estadual, que determina a aplicação não inferior a 5% do mínimo constitucional destinado à educação em assistência financeira a […] 07/06/2018
Plenário Pronunciamentos dos deputados na sessão da manhã desta quinta-feira (07) Confira aqui a manifestação dos parlamentares em tribuna durante sessão ordinária na tarde desta quinta-feira (07): Mario Marcondes (MDB) Assuntos: ações da Casan e a lagoa de tratamento de resíduos sólidos localizada no bairro Potecas, em São José. Padre Pedro Baldissera (PT) Assuntos: visita à unidade do Serviço Nacional de Aprendizagem (Senai) de São Miguel […] 07/06/2018
Agricultura Aprovada em plenário a Política Estadual de Incentivo à Agricultura Urbana Estimular o consumo de frutas, hortaliças e plantas medicinais cultivadas de maneira orgânica em áreas desocupadas nos centros das cidades catarinenses. Esse é o principal objetivo do projeto de lei do governo do Estado aprovado nesta quarta-feira (6) pelo Plenário da Assembleia Legislativa. Por meio da Política Estadual de Incentivo à Agricultura Urbana, o governo […] 06/06/2018
Plenário Parlamento aprova proposta que amplia proteção aos animais A Assembleia Legislativa aprovou nesta quarta-feira (06) projeto de lei que amplia as práticas proibidas pelo Código Estadual de Proteção aos Animais. O texto veda ações como o sacrifício com substâncias venenosas e o transporte, em via terrestre, por mais de 12 horas seguidas, sem o devido descanso. Entrevista com: – deputado Gabriel Ribeiro (PSD). 06/06/2018
Comissões Municípios apresentam modelo de consórcio que deu certo no Planalto Norte Membros do Consórcio Quiriri, no Planalto Norte do estado, participaram da reunião da Comissão de Transportes e Desenvolvimento Urbano da Assembleia Legislativa, nesta quarta-feira (6). Prefeitos de Campo Alegre, Rio Negrinho, São Bento do Sul, e o representante da prefeitura de Corupá, compartilharam experiências positivas para o desenvolvimento do turismo e preservação do meio-ambiente desde […] 06/06/2018
Plenário Plenário aprova proposta que restitui mandatos cassados na Ditadura Os deputados estaduais aprovaram em Plenário o projeto de resolução que vai restituir simbolicamente os mandatos dos deputados estaduais e do vice-governador de Santa Catarina cassados entre os anos de 1964 e 1969, o período da Ditadura Militar no Brasil. O texto faz referência a sete parlamentares e ao ex-vice-governador Francisco Dall'igna (PTB), cassado em […] 06/06/2018
Plenário Aprovado benefício fiscal para produção familiar de vinho Os agricultores familiares que produzem vinho poderão ganhar um novo incentivo em Santa Catarina. A Assembleia Legislativa aprovou nesta quarta-feira (06) projeto de lei que inclui esses produtores entre os beneficiados pela lei que desde 2016 reduz o ICMS de outros segmentos do setor primário. Entrevista: – deputado Padre Pedro Baldissera (PT). 06/06/2018