Finanças e Tributação Avança PL que permite a paciente com plano ser conduzido a hospital particular Os pacientes atendidos pelo Corpo de Bombeiros ou pelo Samu que tenham plano de saúde poderão ter o direito de escolher se querem ser atendidos em hospital particular. A regra hoje determina que, nesses casos, a pessoa deve ser levada apenas para hospitais públicos. Essa possibilidade está prevista em projeto de lei aprovado nesta quarta-feira […] 30/05/2018
Finanças e Tributação Comissão aprova projeto que proíbe curso técnico de enfermagem a distância O projeto de lei que proíbe cursos técnicos de enfermagem na modalidade a distância em Santa Catarina foi aprovado pela Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa, nesta quarta-feira (30). A atenção à saúde é tema de outra proposta aprovada pelos deputados do colegiado. A medida obriga os postos de distribuição gratuita de medicamentos […] 30/05/2018
Plenário Pronunciamentos dos deputados na sessão da manhã desta quarta-feira (30) Confira aqui a manifestação dos parlamentares em tribuna durante sessão ordinária na manhã desta quarta-feira (30): Dirceu Dresch (PT) Assuntos: Greve dos caminhoneiros. Serafim Venzon (PSDB) Assuntos: Greve dos caminhoneiros, moção para suspender a intervenção no Rio de Janeiro. 30/05/2018
Poder Legislativo Deputados discutem com governador os impactos da greve dos caminhoneiros Encontro também teve a participação do MP, TJ e entidades empresariais 29/05/2018
Plenário Pronunciamentos dos deputados na sessão da tarde desta terça-feira (29) Confira aqui a manifestação dos parlamentares em tribuna durante sessão ordinária na tarde desta terça-feira (29): Dr. Vicente Caropreso (PSDB) Assuntos: Efeitos da Greve dos Caminhoneiros; Encontro Regional “Conversando sobre Adoção” em Lages. Cesar Valduga (PCdoB) Assuntos: Efeitos da Greve dos Caminhoneiros; Política de ações da Petrobrás; Efeitos do Ofício Circular 184/2018 enviado a todas as escolas […] 29/05/2018
Comissões Proposta que restitui simbolicamente mandatos cassados na Ditadura passa pela CCJ Está pronto para a apreciação em Plenário o projeto de resolução que visa restituir simbolicamente os mandatos dos deputados estaduais e do vice-governador de Santa Catarina cassados entre os anos de 1964 e 1969, o período da Ditadura Militar no Brasil. O texto faz referência a sete deputados estaduais e ao ex-vice-governador de Santa Catarina, […] 29/05/2018
Constituição e Justiça CCJ aprova PL que autoriza Estado a emprestar US$ 50 mi de banco internacional A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa aprovou, nesta terça-feira (29), o projeto de lei que autoriza o governo do Estado a pegar emprestado US$ 50 milhões do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Os recursos serão destinados para o Projeto de Modernização da Gestão Fiscal do Estado de Santa Catarina, o Profisco II. […] 29/05/2018
Poder Legislativo Assembleia Legislativa mantém atividades parlamentares nesta semana A Assembleia Legislativa vai manter as atividades parlamentares durante esta semana. As sessões plenárias e as reuniões das comissões permanentes estão confirmadas. Na manhã desta terça-feira (29), os membros da Comissão de Constituição e Justiça se reúnem a partir das 9h. Destaque para apreciação do projeto de lei complementar do Tribunal de Justiça, que cria […] 28/05/2018
Evento Encontro debate adoção tardia: na serra 100 crianças e adolescentes estão em abrigos A Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente da Assembleia Legislativa promoveu em Lages, nesta sexta-feira (25), o segundo encontro regional “Conversando sobre Adoção”. Entrevistas com: – Lauro Santos, presidente do Colegiado Estadual de Assistência Social da Fecam; – deputado Vicente Caropreso (PSDB); – Dr. João Luiz de Carvalho Botega, coordenador do Centro de Apoio Operacional da […] 25/05/2018
Plenário CIEE apresenta relatório de atividades na Alesc O Centro de Integração Empresa-Escola de Santa Catarina (CIEE-SC) é uma Organização não-governamental (ONG) criada para proporcionar experiências profissionais aos jovens catarinenses, seja em programas de estágio ou jovem aprendiz de órgãos públicos ou empresas privadas de todo o estado. O presidente do CIEE, Mércio Felsky, ocupou a tribuna da Assembleia Legislativa nesta quinta-feira (24) […] 24/05/2018