Seminário Decisão do STF sobre validade do Código Florestal marca debates em conferência na Capital Um dos temas mais polêmicos da legislação no Brasil sobre licenciamento ambiental é a destinação de reservas legais nas propriedades e as áreas de preservação permanentes, conhecidas como APPs. O novo Código Florestal Brasileiro, sancionado em 2012, veio para flexibilizar essas regras. Mas partidos políticos e ambientalistas questionaram na Justiça a constitucionalidade da nova lei. […] 06/06/2018
Plenário Pronunciamentos dos deputados na sessão da tarde desta quarta-feira (06) Confira aqui a manifestação dos parlamentares em tribuna durante sessão ordinária na tarde desta quarta-feira (06): Antonio Aguiar (MDB) Assuntos: homenagem em Canoinhas para três personalidades da cidade; investimentos em segurança em São Francisco do Sul; Consórcio do Quiriri. Dirceu Dresch (PT) Assuntos: índices de homícidios no Brasil. Maurício Eskudlark (PR) Assuntos: anteprojeto de lei […] 06/06/2018
Justiça Comissões debatem ações de ressocialização no sistema prisional catarinense Secretário da Justiça e Cidadania apresentou dados do setor aos deputados estaduais 06/06/2018
Comissões Comissão de saúde aprova projeto que trata de reaproveitamento de sobras de comidas de restaurantes Nesta quarta-feira (6), a Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa aprovou projeto de lei que pretende reduzir o desperdício de alimentos no estado. Também foi aprovada a proposta que cria o Estatuto do Portador de Câncer no Estado de Santa Catarina. A iniciativa de autoria do deputado Cesar Valduga (PCdoB) foi relatada pelo deputado Neodi […] 06/06/2018
Comissões Finanças aprova programa de conscientização sobre HPV e calendário de votação da LDO A Comissão de Finanças da Assembleia Legislativa aprovou nesta quarta-feira (6) o projeto de lei de autoria do deputado Neodi Saretta (PT) que institui o semana de conscientização e esclarecimento sobre a importância da vacinação contra o HPV, nas escolas da rede pública e privada de Santa Catarina. O colegiado aprovou ainda o cronograma de […] 06/06/2018
Comissões Adiada a votação de PLCs que criam cargos no TJ e no MP A Comissão de Finanças e Tributação adiou por uma semana a votação do parecer ao projeto de lei complementar que cria cargos no quadro de pessoal do Poder Judiciário em Santa Catarina. Entrevista com: – deputada Luciane Carminatti (PT) 06/06/2018
Meio Ambiente Debate sobre legislação abre conferência estadual sobre licenciamento ambiental Licenciamento ambiental e a segurança jurídica no processo são foco da 2ª conferência estadual sobre o tema, que teve abertura na noite desta terça-feira (5), na Assembleia Legislativa em Florianópolis. A palestra “Os 30 anos do Direito Ambiental Constitucional” e uma mesa de debates sobre o tema marcou o primeiro dia do evento. A solução […] 05/06/2018
Meio Ambiente Dia Mundial do Meio Ambiente é destaque na Assembleia Legislativa Na data em que é celebrado o Dia Mundial do Meio Ambiente, 5 de junho, deputados ocuparam a tribuna da Assembleia Legislativa para falar da importância da preservação e cuidados com o planeta, e também para alertar a população sobre o perigo da poluição causada pelo plástico, que é tema de alerta da ONU deste […] 05/06/2018
Pesca Deputados pedem mais estrutura do governo federal para atender pescadores de SC Os deputados estaduais aprovaram nesta terça-feira (5) uma Moção de apelo ao governo federal solicitando melhorias urgentes na estrutura física e de pessoal do Escritório Federal de Aquicultura e Pesca em Santa Catarina. Além de licenciamentos para embarcações, a Secretaria de Aquicultura e Pesca estaria atrasando a emissão de carteiras profissionais de pesca. Entrevista com: – […] 05/06/2018
Plenário Pronunciamentos dos deputados na sessão da tarde desta terça-feira (05) Confira aqui a manifestação dos parlamentares em tribuna durante sessão ordinária na tarde desta terça-feira (05): Cesar Valduga (PCdoB) Assuntos: decisão da Secretaria de Estado da Educação de revogar a ação de dispensa de parte dos assessores de direção das escolas da rede estadual que oferecem aulas em três turnos; importância da doação de sangue. […] 05/06/2018