PLs e PEC são aprovados na Comissão de Trabalho A comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público se reuniu nesta quarta-feira (19) para discutir um projeto de Emenda Constitucional que busca atribuir legitimidade ao Defensor Público-Geral ao propor ações diretas de inconstitucionalidade. O projeto foi aprovado e agora segue para plenário. 19/04/2023
Escolas Cívico-Militares foram destaque na Comissão de Educação A Comissão de Educação aprovou na tarde desta quarta-feira (19) a proposta de alteração no Calendário Oficial do Estado para incluir, no mês de abril, a Semana Estadual da Cidadania. O Colegiado também aprovou a realização de Audiência Pública para discutir a implantação de Escola Cívico-Militar em São José, na Grande Florianópolis. 19/04/2023
ALESC concede moção de aplausos para o instituto Maratona Cultural O Parlamento Catarinense, nesta quarta-feira (19), concedeu uma moção de aplausos para o Instituto Maratona Cultural, que, ao longo de 9 edições, promove de forma gratuita arte e cultura em espaços públicos como forma de ampliar a convivência das pessoas com a cidade. 19/04/2023
Comitiva divulga Festa Estadual do Churrasco no plenário da Alesc Entre os dias 12 e 14 de maio, Bom Retiro, na Serra Catarinense, vai sediar a XV Festa Estadual do Churrasco. Na tarde desta quarta-feira (19), o prefeito em exercício, Luis Carlos Ferreira, destacou a programação com shows regionais, nacionais, parque de diversões e muito churrasco. 19/04/2023
Deputado pede apoio a PL que propõe destino adequado a carcaças de animais Na sessão ordinária desta quarta-feira(19), o deputado estadual Antídio Lunelli (MDB) ocupou a tribuna para pedir apoio dos demais parlamentares ao projeto de lei protocolado por ele que propõe dar destino adequado a carcaças e restos de animais não abatidos. Lunelli alerta para a necessidade de minimizar os efeitos nocivos e impactos ambientais causados pelo […] 19/04/2023
Em Pauta 304 – Alesc debate soluções legislativas para enfrentar a violência nas escolas – 18/04/23 A Assembleia Legislativa de Santa Catarina criou uma comissão especial que vai elaborar um projeto de lei com o objetivo de ampliar a proteção de estudantes e professores. Mecanismos de controle de acesso, sistemas de videomonitoramento e programas de atenção à saúde mental estão entre as iniciativas que serão debatidas pelo grupo. 19/04/2023
Proteção aos animais é tema de projeto aprovado na Comissão de Finanças Um projeto de autoria do deputado licenciado Jerry Comper (MDB) foi aprovado na manhã desta quarta-feira, durante a reunião da Comissão de Finanças e Tributação. A proposta prevê que o Estado possa celebrar convênios com clínicas e hospitais veterinários, públicos e privados, para o atendimento e o tratamento de animais em situação de abandono. 19/04/2023
Finanças aprova projeto para mais transparência em licitações A Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa de Santa Catarina aprovou projeto de lei que pretende tornar obrigatória a publicação, no Diário Oficial do Estado, de informações sobre empresas vencedoras de licitações. A iniciativa é de autoria do deputado Sargento Lima, do PL, e teve relatoria do parlamentar Lucas Neves, do Podemos. 19/04/2023
Programa Conecta – 19/04/23 O Conecta é a conexão entre o parlamento e a população catarinense. O cotidiano da Assembleia Legislativa, as ações e os temas que impactam diretamente o seu dia-a-dia em 15 minutos. O programa conta com dois apresentadores e a participação da equipe das Redes Sociais do Legislativo, que destacam o que está movimentando as mídias […] 19/04/2023
Exposição digital de moda fica no parlamento até 11 de maio A 11ª edição do Octa Fashion – Observatório de Tendências e Culturas Contemporâneas, evento que apresenta as criações dos formandos em Moda do Centro de Artes, Design e Moda (Ceart) da Universidade do Estado de Santa Catarina (Udesc), fica na Assembleia Legislativa de Santa Catarina até 11 de maio. 19/04/2023
