Audiência Pública debate universalização das bibliotecas escolares A Comissão de Educação, Cultura e Desporto da Assembleia Legislativa de Santa Catarina realizou na noite desta terça-feira(18), uma audiência pública para debater a efetivação da Lei Federal 12.244/2010 que prevê a universalização das bibliotecas escolares até maio de 2020. Profissionais da biblioteconomia estão preocupados que, três anos após o prazo estipulado pela lei, poucas […] 19/04/2023
Deputado comemora primeiras pensões para autistas nível III Na sessão ordinária desta terça-feira(18), o deputado estadual Dr. Vicente Caropreso(PSDB) comemorou o início do pagamento, pelo governo do Estado, de pensão especial para pessoas com autismo severo que pertencem a famílias com renda mensal de até dois salários mínimos. O parlamentar é autor da lei que concede o benefício. 18/04/2023
Comissão de Transportes aprova alteração na lei sobre uso do solo O Projeto de lei 088/22, aprovado hoje na Comissão de Transportes e Desenvolvimento Urbano, pretende garantir que a legislação municipal sobre parcelamento e uso do solo prevaleça sobre as normas gerais fixadas pelo Estado. 18/04/2023
Projeto reduz taxas de segurança preventiva em partidas de futebol passa pela CCJ Um projeto de lei que pretende reduzir as taxas de segurança preventiva em partidas amadoras e profissionais de futebol foi aprovado na manhã desta terça-feira, durante a reunião da Comissão de Constituição e Justiça da casa. 18/04/2023
Programa Conecta – 18/04/23 O Conecta é a conexão entre o parlamento e a população catarinense. O cotidiano da Assembleia Legislativa, as ações e os temas que impactam diretamente o seu dia-a-dia em 15 minutos. O programa conta com dois apresentadores e a participação da equipe das Redes Sociais do Legislativo, que destacam o que está movimentando as mídias […] 18/04/2023
Projeto prevê comunicação à polícia de indícios de maus tratos animais Um projeto de lei de autoria do deputado estadual Carlos Humberto, do PL, prevê mais proteção aos animais em Santa Catarina. A ideia da proposta é que os responsáveis por estabelecimentos veterinários, comuniquem às autoridades policiais qualquer indício de maus tratos aos animais, que forem constatados durante o atendimento. 18/04/2023
CCJ aprova projeto que cria Cadastro Estadual de Pessoas em situação de rua A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa de Santa Catarina aprovou um projeto de lei que dispõe sobre o Cadastro Estadual de Pessoas em situação de rua. A proposta é de autoria do deputado estadual Maurício Eskudlark, do PL, e foi relatada pelo deputado Pepê Collaço, do PP. 18/04/2023
Assembleia Legislativa homenageia os 50 anos da Biblioteconomia catarinense O parlamento catarinense homenageou os 50 anos da Biblioteconomia Catarinense, que ocorreu nesta segunda-feira, 17 de abril. O ato solene homenageou os precursores dos cursos de biblioteconomia da Universidade do Estado de Santa Catarina (Udesc) e da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), além de reconhecer o papel dos profissionais de biblioteconomia para a educação […] 18/04/2023
Alesc lança Frente Parlamentar em Defesa das Comunidades Terapêuticas A Assembleia Legislativa de Santa Catarina lançou na noite desta segunda-feira(17), no Plenarinho, a Frente Parlamentar em Defesa das Comunidades Terapêuticas. A iniciativa foi do deputado estadual Marcos da Rosa(União Brasil). Ele defende a criação de um fundo voltado às comunidades terapêuticas que atendem dependentes químicos. 18/04/2023
Conselho dos Corretores de Imóveis comemora 50 anos de fundação A Assembleia Legislativa realizou uma sessão especial em homenagem aos 50 anos do Conselho Regional de Corretores de Imóveis de Santa Catarina. Criado em abril de 1973, o CRECI-SC tem milhares de credenciados ativos, entre pessoas físicas e jurídicas, sendo considerado um dos mais importantes e atuantes conselhos do país. 18/04/2023
