CCJ aprova admissibilidade de MP’s da Reforma Administrativa Durante a reunião da Comissão de Constituição e Justiça desta terça-feira, os parlamentares aprovaram a admissibilidade de duas Medidas Provisórias que tratam da Reforma Administrativa do Governo do Estado. Os deputados também aprovaram um projeto de lei que dispõe sobre prática da equoterapia no âmbito do Estado de Santa Catarina. 28/03/2023
Audiência Pública em 31/03 para tratar sobre a produção de tabaco em SC Na próxima sexta-feira(31), a Assembleia Legislativa de Santa Catarina realiza uma audiência pública em Irineópolis, no Planalto Norte, para debater o PL./0010/2023, de autoria do deputado estadual Sargento Lima(PL). O projeto de lei propõe uma mudança no sistema de classificação das folhas de fumo. Hoje, as empresas que comercializam o tabaco fazem a classificação pela […] 28/03/2023
“Fraternidade e Fome” é o tema da campanha deste ano A Assembleia Legislativa de Santa Catarina realizou uma sessão especial em homenagem à Campanha da Fraternidade 2023. Este ano, o tema da campanha da igreja católica é “Fraternidade e Fome”. 28/03/2023
PGM 206 – Ponto Org – Projeto Albatroz – 28/03/23 Nascido em Santos (SP) e com mais de 30 anos de trajetória, o Projeto Albatroz trabalha com o objetivo de reduzir a captura incidental de albatrozes e petréis, aves oceânicas ameaçadas de extinção. Este trabalho é desenvolvido com o apoio de pesquisas científicas, participação em políticas públicas e um amplo trabalho de educação ambiental com […] 28/03/2023
Em Pauta 301 – Alesc aprova salário mínimo regional com 7,4% de aumento – 28/03/23 O salário mínimo regional aqui de santa catarina foi reajustado em 7,4%. O aumento aprovado pela ALESC tem validade retroativa 1º de Janeiro de 2023. O percentual supera a inflação do ano passado, que foi de 5,49%, garantindo um incremento real de renda. 28/03/2023
1º seminário regional de formação de vereadores mirins acontece em Itajaí Quase 100 vereadores mirins, de 5 municípios do litoral norte de SC (Itajai, Balneário Camboriú, Navegantes, Itapema e Penha) estiveram reunidos durante toda essa segunda feira (27/3). Eles participaram do primeiro seminário regional para estudantes do ensino fundamental dentro do Programa de formação de vereadores mirins. O evento é promovido pela Escola do Legislativo da […] 27/03/2023
Visita internacional da Assembleia Legislativa Participantes de evento internacional que ocorre em Florianópolis foram recebidos para encontro institucional e compreender o sistema político brasileiro. 27/03/2023
