PGM 201 – Nossa Saúde – INCA faz projeções sobre câncer – 20/02/23 Inca faz projeções sobre casos de câncer. As projeções de casos em 2023 e os tipos mais frequentes de câncer no país e na região Sul do Brasil são tema do Nossa Saúde, que entrevista a epidemiologista Marianna Cancela, pesquisadora da Coordenação de Prevenção e Vigilância do Instituto Nacional de Câncer, o INCA. E, ainda, […] 22/02/2023
PGM 172 – Edição Extra – As Atividades da Semana na Alesc – 17/02/23 O programa desta semana destaca as instalações das comissões na Assembleia Legislativa, a criação do primeiro fórum da nova legislatura, a aprovação da Frente Parlamentar em Defesa do Saneamento Básico, a situação de rodovias estaduais que repercutiu na Alesc, o Observatório da Violência contra a Mulher que traçou metas para 2023 e as leis que […] 22/02/2023
Sancionadas novas leis para idosos e educação em SC Novos projetos aprovados pela Assembleia Legislativa se tornaram lei no Estado. Uma delas busca facilitar o transporte intermunicipal para idosos de 60 anos e com renda inferior a dois salários-mínimos. Outra lei institui a Semana Estadual de Combate à Violência Institucional. 21/02/2023
Em Pauta 296 – Lei obriga notificação de nascimento de bebês com fissura labiopalatal – 21/02/23 Está em vigor a lei que obriga hospitais, maternidades e clínicas a notificar a Secretaria de Estado da Saúde sobre o nascimento de crianças com fissura labiopalatal – uma má formação congênita nos lábios e na boca dos bebês. Isso vale para estabelecimentos públicos e privados, em até quarenta e oito horas a partir do […] 21/02/2023
ICMS e ocupação urbana têm alterações após sanção de leis O governo do Estado sancionou lei proposta pelo deputado Nilso Berlanda (PL) que muda a forma de cobrança do ICMS, além de outra, de autoria do deputado Volnei Weber (MDB) que diminui exigências para os empreendedores do setor de loteamentos. 20/02/2023
Divulgada lista dos projetos selecionados para exposições no Parlamento O principal espaço de exposições da Assembleia Legislativa, a galeria de arte Ernesto Meyer Filho, vai expor 10 trabalhos artísticos ao longo de 2023, escolhidos por meio de um processo seletivo. A Gerência Cultural divulgou nesta sexta (17) a lista dos selecionados. 17/02/2023
Estado ganha novas leis de origem parlamentar para incremento do turismo Projetos de incremento ao turismo aprovados pela Assembleia Legislativa se tornaram lei em Santa Catarina. Entre as iniciativas estão a criação da Rota Turística do Caminho de Peabiru e o reconhecimento do município de Painel como a Capital do Pinhão. 17/02/2023
PGM 101 – Santa Inovação – Estudo Mapeia Startups de Santa Catarina – 17/02/23 Onde estão localizadas no mapa catarinense e em que fase se encontram as startups são alguns dos dados que compõem estudo inédito feito pelo Sebrae e por entidades do setor no Estado, como a Acate. O mapeamento ajuda a entender mais sobre essas organizações, potencial e desafios em SC, que é líder no país em […] 17/02/2023
Deputado Neodi Saretta (PT) alerta para estiagem no Oeste do Estado O oeste de Santa Catarina passa por uma estiagem que já causou prejuízos e obrigou duas cidades a decretarem situação de emergência. Em tribuna, o deputado Neodi Saretta (PT) alertou para a escassez de chuvas e as altas temperaturas em sessão ordinária. 17/02/2023
Comissão de Assuntos Municipais é instalada e será presidida por Tiago Zilli (MDB) A Comissão de Assuntos Municipais foi instalada nesta quinta-feira (16). Durante a reunião, foram eleitos o presidente e o vice pelos próximos dois anos. Ocupam as funções os deputados Tiago Zilli (MDB) e Napoleão Bernardes (PSD). 16/02/2023
