PGM 200 – Ponto Org – Projeto Tamar – 14/02/23 Projeto Tamar promove educação ambiental e recuperação das tartarugas. A Fundação Projeto Tamar atua no litoral brasileiro desde a década de 80 com a missão de promover a recuperação das tartarugas marinhas, através de ações de pesquisa, conservação e inclusão social. É uma entidade de direito privado, sem fins lucrativos e co-executora do PAN – […] 14/02/2023
Observatório da Violência contra a Mulher traça metas para 2023 O Comitê Gestor do Observatório Estadual da Violência contra a Mulher realizou a primeira reunião do ano para fazer o planejamento de 2023. O encontro foi no Palácio Barriga Verde, sede da Assembleia Legislativa de Santa Catarina, que criou o Observatório juntamente com outros órgãos e instituições. A sistematização dos dados compilados até agora foi […] 13/02/2023
Saiba como funcionam as Comissões que começam a ser instaladas na Alesc Para que os projetos e outras matérias sejam apreciados em Plenário, durante as sessões ordinárias, é preciso que eles sejam apreciados antes nas comissões permanentes da Assembleia Legislativa de Santa Catarina. Neste início de nova legislatura, os deputados se preparam para instalar cada um dos colegiados. 13/02/2023
PGM 200 – Nossa Saúde – Queimaduras, como prevenir e tratar – 13/02/23 Como proteger bem a pele e evitar queimaduras do sol. Como prevenir queimaduras provocadas pelo sol e de que forma tratar a pele no caso de exposição demasiada à radição. O programa Nossa Saúde traz em detalhes cuidados que nem sempre as pessoas observam, mas que são importantes para evitar problemas mais sérios a longo […] 13/02/2023
PGM 171 – Edição Extra – Mensagem do Governador e atividades da semana na Alesc – 10/02/23 O programa desta semana destacou a leitura da Mensagem Anual do Governador Jorginho Mello na Alesc, as leis que garantem novos direitos a pessoas com deficiência em SC, a primeira sessão ordinária do ano que foi marcada por propostas dos novos parlamentares e as leis na área da Saúde são sancionadas em SC. Com apresentação […] 13/02/2023
Leis que beneficiam atividades econômicas do campo são sancionadas Política estadual para o desenvolvimento da apicultura, criação de caminhos rurais e obrigação de informar preço do leite aos produtores são projetos de lei de origem parlamentar que foram sancionados pelo Governo do Estado. 10/02/2023
Primeiros projetos da nova legislatura já estão em tramitação Já estão em tramitação os primeiros projetos de lei protocolados neste ano de 2023 na Assembleia Legislativa de Santa Catarina. Até agora foram apresentados dez propostas, todas de autoria parlamentar. As matérias agora aguardam a definição da composição das comissões permanentes para serem analisadas pelos deputados. 10/02/2023
Programa Fila Zero de cirurgias eletivas repercute em Plenário Na Sessão Ordinária desta quinta-feira (9), vários parlamentares usaram a tribuna para destacar a importância do Programa Fila Zero, do governo do Estado, que tem como objetivo acabar com as filas de pacientes do SUS para realização de cirurgias eletivas. 09/02/2023
PL que amplia prazo para pagamento de imposto é reapresentado Projeto de Lei que prevê a possibilidade do parcelamento do ITCMD – Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação – em até 48 meses é reapresentado na Assembleia Legislativa. 09/02/2023
Programa Conecta – 09/02/23 O Conecta é a conexão entre o parlamento e a população catarinense. O cotidiano da Assembleia Legislativa, as ações e os temas que impactam diretamente o seu dia-a-dia em 15 minutos. O programa conta com dois apresentadores e a participação da equipe das Redes Sociais do Legislativo, que destacam o que está movimentando as mídias […] 09/02/2023
