Assembleia aprova LOA e PPA na última sessão do ano Na última sessão ordinária do ano, realizada nesta terça-feira (20), os parlamentares aprovaram a Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2023 e a revisão do Plano Plurianual (PPA) para o quadriênio 2020-2023. A estimativa de receita do Poder Executivo para o ano que vem é superior a R$ 44 bilhões. 20/12/2022
Finanças aprova projetos em diversas áreas A Comissão de Finanças e Tributação aprova, em reunião extraordinária, projetos relacionados à pessoas com deficiência, ao enfrentamento da violência contra à mulher, entre outros. 20/12/2022
Plano Plurianual e LDO são aprovados na Comissão de Finanças A Comissão de Finanças aprovou nesta terça-feira o Plano Plurianual para 2020-2023, além da Lei de Diretrizes Orçamentárias. A receita estimada para o ano que vém é de mais de 40 milhões de reais. 20/12/2022
Programa Conecta – 20/12/22 O Conecta é a conexão entre o parlamento e a população catarinense. O cotidiano da Assembleia Legislativa, as ações e os temas que impactam diretamente o seu dia-a-dia em 15 minutos. O programa conta com dois apresentadores e a participação da equipe das Redes Sociais do Legislativo, que destacam o que está movimentando as mídias […] 20/12/2022
PGM 192 – Ponto Org – Projeto Família Saudável – CEVAHUMOS – 20/12/22 O Centro de Valorização Humana Moral e Social foi fundado em 15 de maio de 1991. É uma instituição filantrópica, sem fins lucrativos, e tem como finalidade a valorização do ser humano, carente de estabilidade emocional e moral, buscando sua readaptação à sociedade. Também está dentro das finalidades do Centro a prevenção: primária, secundária e […] 20/12/2022
Em Pauta 287 – Lei garante benefício a empresas atingidas por catástrofes – 20/12/22 Empresas afetadas por desastres climáticos, incêndios ou outro evento que inviabilize a atividade econômica terão dois anos para quitar o ICMS. é o que prevê uma lei aprovada pela Assembleia Legislativa. 20/12/2022
Deputados estaduais, entre outros candidatos eleitos são diplomados Em uma Sessão Solene realizada na sede do Tribunal de Justiça, em Florianópolis, foram diplomados os candidatos eleitos em outubro, entre eles, os 40 deputados estaduais que vão integrar a nova Legislatura da Assembleia Legislativa. 19/12/2022
Alesc realiza Ato Solene de recepção aos deputados eleitos A Assembleia Legislativa de Santa Catarina realizou nesta segunda-feira (10), um Ato Solene de Recepção aos Deputados Eleitos. Os parlamentares que se elegeram pela primeira vez e que vão assumir no dia 1 de fevereiro, participaram da cerimônia no plenário para conhecer os procedimentos necessários para a tomada de posse e início do exercício do […] 19/12/2022
