Programa Conecta – 15/12/22 O Conecta é a conexão entre o parlamento e a população catarinense. O cotidiano da Assembleia Legislativa, as ações e os temas que impactam diretamente o seu dia-a-dia em 15 minutos. O programa conta com dois apresentadores e a participação da equipe das Redes Sociais do Legislativo, que destacam o que está movimentando as mídias […] 15/12/2022
Mel e monitoramento de obras são tema de projetos aprovados Durante a sessão ordinária desta quarta-feira (14), os deputados aprovaram projeto de lei de autoria dos deputados Padre Pedro Baldissera e Moacir Sopelsa, que institui o Programa Estadual de Incentivo à Apicultura e Meliponicultura. Os parlamentares também aprovaram projeto da deputada Marlene Fengler, que dispõe sobre o videomonitoramento de obras públicas custeadas com recursos da […] 15/12/2022
Assembleia é sede de evento sobre imunização no Estado Simpósio realizado pela Secretaria de Estado da Saúde reúne gestores municipais para traçar estratégias sobre a baixa taxa de vacinação em Santa Catarina. As palestras ocorreram no Auditório Antonieta de Barros da Assembleia Legislativa. 14/12/2022
Comissão de Saúde aprova PL que regulamenta centros estéticos Deputados estaduais aprovaram por unanimidade o projeto de lei que regulamenta os centros estéticos de Santa Catarina. A intenção é que o serviço seja oferecido com a presença de profissionais habilitados. 14/12/2022
Projetos na área da segurança pública são aprovados em plenário Durante a sessão desta quarta-feira (14), os deputados aprovaram em plenário vários projetos de lei, que agora seguem para sanção do governador. Alguns deles são da área da segurança pública. 14/12/2022
Parlamentares rejeitam 16 mensagens de veto a projetos de lei Na Sessão Ordinária desta quarta-feira (14), os parlamentares apreciaram 30 mensagens de veto do governador do Estado a projetos de lei aprovados pela Assembleia Legislativa nos últimos anos. Dezesseis deles tiveram o veto rejeitado e agora serão promulgados pelo Parlamento catarinense. 14/12/2022
Comissão de Prevenção às Drogas faz balanço das atividades em 2022 A Comissão de Prevenção e Combate às Drogas da Assembleia Legislativa realizou nesta quarta-feira (14), a última reunião ordinária deste ano. O encontro também foi marcado pela despedida do deputado Ismael do Santos (PSD), que não presidirá mais o colegiado em 2023. Na reunião, o parlamentar apresentou os balanços das ações realizadas em 2022. 14/12/2022
Alunos vegetarianos não precisarão apresentar atestado para garantir merenda Proibir que seja exigido atestado médico para alunos da rede pública de educação básica de Santa Catarina que adotam o estilo de vida baseado no vegetarianismo ou no veganismo. É o que determina um projeto de lei que foi aprovado em plenário pelos deputados nesta terça-feira (13). 14/12/2022
Trabalho aprova aprova projetos na área da saúde e funcionalismo público A Comissão de Trabalho aprovou nesta quarta-feira (14) projetos relacionados à saúde, à identificação de pessoas idosas e a servidores do Ministério Público de Santa Catarina. 14/12/2022
