Programa Conecta – 14/12/22 O Conecta é a conexão entre o parlamento e a população catarinense. O cotidiano da Assembleia Legislativa, as ações e os temas que impactam diretamente o seu dia-a-dia em 15 minutos. O programa conta com dois apresentadores e a participação da equipe das Redes Sociais do Legislativo, que destacam o que está movimentando as mídias […] 14/12/2022
Turismo aprova nova regra para monitoramento ambiental em olarias A ideia é aperfeiçoar a fiscalização das cerâmicas que fabricam tijolos e telhas no estado, unindo a ida do órgão ambiental às indústrias com a renovação da licença ambiental de operação. Além desse projeto, os parlamentares da Comissão de Turismo e Meio Ambiente aprovaram PLs que criam rotas turísticas em Santa Catarina. 13/12/2022
Aprovado PL que beneficia contribuintes do ICMS atingidos por catástrofes Na Sessão Ordinária desta terça-feira (13), os parlamentares aprovaram o projeto de lei prorroga por 24 meses, o pagamento do ICMS devido por estabelecimentos que comprovem ter sido atingidos por catástrofe climática, incêndio ou qualquer outro evento fortuito que provoque a paralisação das atividades comerciais. 13/12/2022
Produtores de leite deverão ser informados antecipadamente sobre valores Permitir que os produtores de leite catarinenses sejam informados, a cada mês, sobre qual será o valor mínimo que deverá ser pago pelo litro de leite no mês subsequente, por parte das empresas de beneficiamento e comércio de laticínios. Isso é o que determina um projeto de lei que foi aprovado em plenário, e que […] 13/12/2022
Aprovado PL para recuperação de dependentes químicos nos presídios Na Sessão Ordinária desta terça-feira (13), os parlamentares aprovaram o projeto de lei que estabelece o Programa de Recuperação de Dependentes Químicos no Sistema Prisional do Estado de Santa Catarina. 13/12/2022
Pagamento de pedágio via pix é aprovado na Comissão de Transportes A comissão de Transportes realizou a última reunião do ano.Foram aprovados dois projetos. Um deles propõe a possibilidade de pagamento de pedágio via pix. 13/12/2022
Distribuição de medicamentos: pacientes deverão ser avisados via celular Obrigar os postos de saúde do Estado que atuam na distribuição de medicamentos a criar um cadastro com os números de celular dos pacientes inscritos em programas de retirada de medicações. É isso o que prevê um projeto de lei de autoria do Deputado Ismael dos Santos (PSD) que teve o veto dderrubado em plenário […] 13/12/2022
