Comissões aprovam projetos relacionados a servidores dos Poderes A criação de cargos no Ministério Público de Santa Catarina, a transformação de cargos na justiça estadual e da Defensoria Pública, além da criação da lei orgânica do Tribunal de Contas receberam parecer favorável da reunião conjunta das comissões de Constituição e Justiça, de Finanças e Tributação e de Trabalho, Administração e Serviço Público. 13/12/2022
Plenário rejeita veto parcial a PL que cria fundo para transição energética justa Na sessão ordinária desta terça-feira (13), os deputados rejeitaram em plenário, o veto parcial do governador do Estado ao PL 0270.0/2021, de autoria do Poder Executivo, que institui a Política Estadual de Transição Energética Justa de Santa Catarina. O trecho vetado, acrescentado ao projeto por meio de emenda parlamentar, prevê a criação de um fundo […] 13/12/2022
CCJ aprova projetos na área dos direitos humanos A Comissão de Constituição e Justiça aprovou dezenas de projetos nesta terça-feira (13). Entre as propostas, estão iniciativas voltadas à garantia de novos direitos a pessoas com autismo 13/12/2022
Vai a plenário projeto que prevê assinatura de “Termo de Compromisso de Denúncia” A Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa aprovou o projeto de lei que torna obrigatória a assinatura do “termo de compromisso de denúncia” no registro de boletins de ocorrência. O objetivo é evitar a falsa comunicação de crime. A proposta segue para a votação em Plenário. 13/12/2022
Comissão de Economia aprova projetos que tratam da fiscalização de serviços Na última reunião do ano, realizada nesta terça-feira (13),pela Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia, Minas e Energia, os parlamentares integrantes do colegiado aprovaram dois projetos de lei. Um deles trata do monitoramento ambiental e de medição volumétrica nos postos de combustíveis do Estado. A segunda matéria determina a instalação de equipamentos de videomonitoramento, via internet […] 13/12/2022
Programa Conecta – 13/12/22 O Conecta é a conexão entre o parlamento e a população catarinense. O cotidiano da Assembleia Legislativa, as ações e os temas que impactam diretamente o seu dia-a-dia em 15 minutos. O programa conta com dois apresentadores e a participação da equipe das Redes Sociais do Legislativo, que destacam o que está movimentando as mídias […] 13/12/2022
Pessoas e entidades que doaram recursos para a FAHECE recebem homenagem Cerimônia reconheceu 115 instituições, empresas, parlamentares e pessoas físicas que contribuíram com a FAHECE, organização social que faz a gestão do CEPON, do HEMOSC e do SAMU em Santa Catarina no período de 2020-2022. A cerimônia foi realizada na Assembleia Legislativa de Santa Catarina. 13/12/2022
PGM 6 – Campanha 16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência Contra a Mulher – Mellissa Silvestre 13/12/2022
