Aprovado relatório final da CPI do Aborto Em reunião realizada na tarde desta quinta-feira (15), os integrantes da CPI do Aborto aprovaram o relatório final dos trabalhos que agora deve ser protocolado na Mesa Diretora para posterior envio aos órgãos responsáveis. Os deputados membros concluíram que houve irregularidades nos encaminhamentos do caso que envolveu a interrupção da gravidez de uma menina de […] 15/12/2022
Aprovados projetos de lei relacionados à incidência do ICMS e IPVA em SC Quatro projetos que tratam da incidência de impostos foram votados e aprovados na Sessão Ordinária desta quinta-feira (15). Entre eles, o teto para cobrança e parcelamento do IPVA. 15/12/2022
Deputado concede Moção de Aplauso à equipe da DPCAMI de Araranguá O deputado estadual Maurício Eskudlark (PL), concedeu Moção de Aplauso à delegada Eliane Chaves e à equipe, que estão à frente da Delegacia de Proteção à Criança, Adolescente, Mulher e Idoso de Araranguá. A instituição é uma das mais antigas do gênero no Estado e está completando 33 anos. 15/12/2022
Ato solene na Assembleia homenageia médico e professor da UFSC Marco Aurélio Da Ros atuou 34 anos como professor da Universidade Federal de Santa Catarina e trabalhou em favor do SUS, Sistema Único de Saúde, e também como médico. Foi homenageado no Plenarinho do Parlamento catarinense, em proposta do deputado Padre Pedro Baldissera (PT). 15/12/2022
Comissão aprova projeto que altera lei sobre o ICMS A Comissão de Assuntos Municipais deliberou dois projetos de lei na manhã de hoje. Um deles altera a lei que dispõe sobre o ICMS em Santa Catarina. 15/12/2022
Assembleia Legislativa concede homenagem a Movimento Emaús de Florianópolis A Assembleia Legislativa concedeu moção de aplausos ao Movimento de Emaús de Florianópolis. A homenagem celebrou a marca de 10 mil jovens no Curso de Valores Humanos e Cristãos da Arquidiocese. 15/12/2022
