Comissão de Educação aprova “Carteirinha Catarina” Na reunião da Comissão de Educação, Cultura e Desporto desta quinta-feira (15), foram aprovados três projetos de lei. Dois deles estão prontos para votação em plenário. A presidente da Comissão, deputada estadual Luciane Carminatti, aproveitou para fazer um balanço dos trabalhos realizados pelo colegiado em 2022. 15/12/2022
Projetos que beneficiam a saúde dos catarinenses são aprovados no Parlamento Dois Projetos de Lei aprovados pelo plenário da Assembleia Legislativa pretendem melhorar o atendimento de saúde da população. Um deles permite que os agentes de saúde ministrem medicamentos a pacientes com câncer no Estado. O outro obriga as unidades hospitalares de saúde a informarem sobre o nascimento de bebês com fissura labiopalatal. Também receberam aval […] 15/12/2022
Bombeiros recebem viaturas adquiridas com emendas dos deputados estaduais Onze viaturas do Corpo de Bombeiros Militar foram adquiridas por meio de emendas parlamentares indicadas por deputados estaduais. A entrega dos veículos ocorreu simbolicamente na frente da Assembleia Legislativa nesta quinta-feira (15). 15/12/2022
Aprovado relatório final da CPI do Aborto Em reunião realizada na tarde desta quinta-feira (15), os integrantes da CPI do Aborto aprovaram o relatório final dos trabalhos que agora deve ser protocolado na Mesa Diretora para posterior envio aos órgãos responsáveis. Os deputados membros concluíram que houve irregularidades nos encaminhamentos do caso que envolveu a interrupção da gravidez de uma menina de […] 15/12/2022
Aprovados projetos de lei relacionados à incidência do ICMS e IPVA em SC Quatro projetos que tratam da incidência de impostos foram votados e aprovados na Sessão Ordinária desta quinta-feira (15). Entre eles, o teto para cobrança e parcelamento do IPVA. 15/12/2022
Deputado concede Moção de Aplauso à equipe da DPCAMI de Araranguá O deputado estadual Maurício Eskudlark (PL), concedeu Moção de Aplauso à delegada Eliane Chaves e à equipe, que estão à frente da Delegacia de Proteção à Criança, Adolescente, Mulher e Idoso de Araranguá. A instituição é uma das mais antigas do gênero no Estado e está completando 33 anos. 15/12/2022
Ato solene na Assembleia homenageia médico e professor da UFSC Marco Aurélio Da Ros atuou 34 anos como professor da Universidade Federal de Santa Catarina e trabalhou em favor do SUS, Sistema Único de Saúde, e também como médico. Foi homenageado no Plenarinho do Parlamento catarinense, em proposta do deputado Padre Pedro Baldissera (PT). 15/12/2022
Comissão aprova projeto que altera lei sobre o ICMS A Comissão de Assuntos Municipais deliberou dois projetos de lei na manhã de hoje. Um deles altera a lei que dispõe sobre o ICMS em Santa Catarina. 15/12/2022
