Parlamentares rejeitam 16 mensagens de veto a projetos de lei Na Sessão Ordinária desta quarta-feira (14), os parlamentares apreciaram 30 mensagens de veto do governador do Estado a projetos de lei aprovados pela Assembleia Legislativa nos últimos anos. Dezesseis deles tiveram o veto rejeitado e agora serão promulgados pelo Parlamento catarinense. 14/12/2022
Comissão de Prevenção às Drogas faz balanço das atividades em 2022 A Comissão de Prevenção e Combate às Drogas da Assembleia Legislativa realizou nesta quarta-feira (14), a última reunião ordinária deste ano. O encontro também foi marcado pela despedida do deputado Ismael do Santos (PSD), que não presidirá mais o colegiado em 2023. Na reunião, o parlamentar apresentou os balanços das ações realizadas em 2022. 14/12/2022
Alunos vegetarianos não precisarão apresentar atestado para garantir merenda Proibir que seja exigido atestado médico para alunos da rede pública de educação básica de Santa Catarina que adotam o estilo de vida baseado no vegetarianismo ou no veganismo. É o que determina um projeto de lei que foi aprovado em plenário pelos deputados nesta terça-feira (13). 14/12/2022
Trabalho aprova aprova projetos na área da saúde e funcionalismo público A Comissão de Trabalho aprovou nesta quarta-feira (14) projetos relacionados à saúde, à identificação de pessoas idosas e a servidores do Ministério Público de Santa Catarina. 14/12/2022
Programa Conecta – 14/12/22 O Conecta é a conexão entre o parlamento e a população catarinense. O cotidiano da Assembleia Legislativa, as ações e os temas que impactam diretamente o seu dia-a-dia em 15 minutos. O programa conta com dois apresentadores e a participação da equipe das Redes Sociais do Legislativo, que destacam o que está movimentando as mídias […] 14/12/2022
Turismo aprova nova regra para monitoramento ambiental em olarias A ideia é aperfeiçoar a fiscalização das cerâmicas que fabricam tijolos e telhas no estado, unindo a ida do órgão ambiental às indústrias com a renovação da licença ambiental de operação. Além desse projeto, os parlamentares da Comissão de Turismo e Meio Ambiente aprovaram PLs que criam rotas turísticas em Santa Catarina. 13/12/2022
Aprovado PL que beneficia contribuintes do ICMS atingidos por catástrofes Na Sessão Ordinária desta terça-feira (13), os parlamentares aprovaram o projeto de lei prorroga por 24 meses, o pagamento do ICMS devido por estabelecimentos que comprovem ter sido atingidos por catástrofe climática, incêndio ou qualquer outro evento fortuito que provoque a paralisação das atividades comerciais. 13/12/2022
