Projeto quer instituir Política de Educação Digital nas Escolas Foi aprovado em plenário o projeto de lei (PL 373/2019) de autoria do deputado Kennedy Nunes (PTB) que busca instituir em Santa Catarina a Política de Educação Digital nas Escolas – Cidadania Digital. A proposta, que agora precisa ser sancionada pelo governo estadual, prevê a realização de oficinas com foco na capacitação de profissionais de […] 20/07/2021
Aprovado projeto para controle populacional de animais domésticos Os parlamentares aprovaram em plenário o projeto de lei (PL 338/2019) de autoria do deputado Fernando Krelling (MDB) que cria a Política Estadual de Controle Populacional de Animais Domésticos. A proposta, que ainda precisa ser sancionada pelo governo do estado, define critérios para esterilização, uso de microchip de controle, criação de um cadastro informatizado, guarda […] 20/07/2021
Projeto institui Rota Turística Vinhos de Altitude de Santa Catarina Os parlamentares aprovaram um projeto de lei (PL 174/2021) de autoria do deputado Volnei Weber (MDB), que institui a Rota Turística Vinhos de Altitude de Santa Catarina. Vários municípios fazem parte da rota, que tem como objetivo ajudar na divulgação dos vinhos, vinícolas e pontos turísticos da serra catarinense. 20/07/2021
Projeto quer garantir funcionamento de bares e restaurantes mesmo na pandemia Foi aprovado em plenário o projeto de lei (PL 94/2021) de autoria do deputado Jessé Lopes (PSL) que inclui bares, restaurantes e pubs na lista de atividades essenciais em Santa Catarina. O texto, que agora precisa ser sancionado pelo governo estadual, assegura o direito ao exercício integral e regular das atividades comerciais do ramo alimentício […] 20/07/2021
CCJ prorroga benefícios à saúde no combate à Covid-19 Foi aprovado pela CCJ a proposta de prorrogação de benefício concedido aos profissionais da saúde que atuam no enfrentamento à Covid-19. A proposta é manter a gratificação até 30 de setembro. Os deputados também acataram a matéria que permite ao estado ressarcir hospitais que cederam leitos de UTIs para o enfrentamento da pandemia do novo […] 20/07/2021
CCJ admite projeto de recomposição salarial da segurança Pública Um projeto de lei complementar de autoria do governo do estado que autoriza a recomposição salarial para os servidores da segurança pública em Santa Catarina foi admitido pela Comissão de Constituição e Justiça. A proposta segue agora para as Comissões de Finanças e Segurança Pública. 20/07/2021
Programa Conecta – 20/07/21 O Conecta é a conexão entre o parlamento e a população catarinense. O cotidiano da Assembleia Legislativa, as ações e os temas que impactam diretamente o seu dia-a-dia em 15 minutos. O programa conta com dois apresentadores e a participação da equipe das Redes Sociais do Legislativo, que destacam o que está movimentando as mídias […] 20/07/2021
PGM 118 – Ponto Org – Projeto Pode Crer – 19/07/21 No Programa Pode Crer, o IVG busca construir e solidificar uma ponte entre a necessidade das empresas de tecnologia e economia criativa em contar com pessoas preparadas, e a importância de melhorar o nível de educação e da capacidade de geração de renda das comunidades da periferia da Grande Florianópolis. 20/07/2021
Em Pauta 239 – Bicicletas apreendidas podem ser doadas para entidades beneficentes em SC – 20/07/21 Bicicletas apreendidas que não forem reivindicadas pelos donos serão doadas para entidades beneficentes em Santa Catarina. Uma lei aprovada pelos deputados estaduais prevê que as instituições transformem as bicicletas em triciclos, cadeiras de rodas, entre outros objetos destinados a cadeirantes. Os equipamentos serão doados à pessoas de baixa renda que tenham alguma deficiência física. 20/07/2021
