CCJ aprova reestruturação do programa habitacional de SC Na reunião da Comissão de Constituição e Justiça, os deputados debateram o projeto que altera a lei que instituiu o Programa e o Fundo de Habitação Popular de Santa Catarina. O programa Nova Casa atenderá famílias inseridas no Cadastro Único Social do Governo Federal. 10/08/2021
Aprovada a inclusão de prioridades na vacinação contra o coronavírus Os deputados que compõem a Comissão de Constituição e Justiça aprovaram a inclusão de mais grupos prioritários no Plano Estadual de Vacinação contra o vírus Sars-CoV-2 no Estado de Santa Catarina. Além disso, também foi admitido projeto que institui a semana de conscientização sobre a trombofilia. 10/08/2021
“Menstruação Sem Tabu” recebe apoio de participantes de audiência pública Uma audiência pública realizada pela Assembleia Legislativa debateu o projeto de lei (PL 418/2019) em tramitação no parlamento, que cria a Política Pública "Menstruação Sem Tabu". Entre os objetivos da proposta estão incentivar a acompreensão do ciclo menstrual feminino como um processo natural do corpo e promover a universalização do acesso a absorventes higiênicos. 10/08/2021
PGM 121 – Ponto Org – Festival Mimus – 09/08/21 MIMUS: Múltiplas Infâncias, Múltiplos Saberes promove debates sobre múltiplas infâncias On-line e gratuita, a programação tem filmes e debates que destacam a riqueza das formas de criar crianças nos povos indígenas e nas comunidades que vivenciam religiões de matriz africana. 10/08/2021
Em Pauta 242 – Prêmio valoriza empresas com boas iniciativas sociais – 09/08/21 Aqui em Santa Catarina há muitas empresas e entidades comprometidas com o meio ambiente e bem-estar da sociedade. Para reconhecer essas boas iniciativas, a Assembleia Legislativa realiza a cada ano o prêmio de responsabilidade social. As inscrições ocorrem até o fim do mês pelo site responsabilidadesocial.alesc.sc.gov.br e são gratuitas. 10/08/2021
Audiência pública debate marco regulatório para o terceiro setor no estado Uma Audiência Pública para discutir o Projeto de Lei nº 079.2/2021, que "Institui a Política Estadual de Incentivo ao Terceiro Setor", foi realizada pela Comissão de Legislação Participativa. O objetivo foi debater o marco regulatório para o terceiro setor no estado. 09/08/2021
Programa Conecta – 09/08/21 O Conecta é a conexão entre o parlamento e a população catarinense. O cotidiano da Assembleia Legislativa, as ações e os temas que impactam diretamente o seu dia-a-dia em 15 minutos. O programa conta com dois apresentadores e a participação da equipe das Redes Sociais do Legislativo, que destacam o que está movimentando as mídias […] 09/08/2021
PGM 122 – Nossa Saúde – PICS – Constelação Familiar – 09/08/21 A constelação familiar é usada de diversas formas para estimular a resolução de conflitos e auxiliar no bem-estar, e está prevista entre as Práticas Integrativas e Complementares. No Nossa Saúde, você vai conhecer exemplos em Santa Catarina de como esta terapia, ainda pouco comum dentro do Sistema Único de Saúde, vem sendo aplicada. A convidada […] 09/08/2021
Lei possibilita transferência de recursos para estiagem Em Santa Catarina, uma lei aprovada recentemente, possibilita a transferência de recursos para municípios atingidos pela estiagem no ano passado. A transferência, em caráter emergencial, pode ser feita para sete cidades do Oeste catarinense. 09/08/2021
PGM 103 – Edição Extra – A semana no Legislativo de SC – 06/08/21 Com apresentação de Roberto Azevedo e a participação dos jornalistas convidados: João Paulo Messer, da Rádio Eldorado e grupo ND de Criciúma e Fabio Bispo, correspondente do Estado de São Paulo. O debate é sobre a aprovação da reforma da previdência, a lei determina que pedágios aceitem cartões de débito e crédito em SC e […] 09/08/2021
