Finanças aprova PEC do mínimo na educação Foi aprovada a PEC que institui renda mínima a servidores estaduais da educação. A proposta atende menos de 50% dos funcionários. 11/08/2021
Uvesc realiza Seminário Estadual na ALESC Vereadores catarinenses se reúnem em estadual promovido pela Uvesc. Evento realizado na Assembleia Legislativa tem como objetivo discutir a realidade atual das Câmaras diante dos desafios da pandemia. 11/08/2021
Finanças aprova regras para comércio de queijo artesanal de leite cru A Comissão de Finanças e Tributação aprovou Projeto de Lei de autoria do deputado João Amin que dispõe sobre os requisitos exigidos para elaboração do Regulamento Técnico de Identidade e Qualidade do queijo colonial artesanal de leite cru. O objetivo da iniciativa é aprimorar as regras para a produção e comercialização destes produtos em Santa […] 11/08/2021
PGM 8 – E aí, sabia dessa? – Lei garante amamentação em lugares públicos em SC – 11/08/21 Uma lei aprovada na Assembleia Legislativa garante o direito das mães amamentarem em qualquer lugar em Santa Catarina. Que proibir esse direito, pode pagar multas que iniciam a partir dos R$ 2 mil. ➡️ Quer saber mais? Então dá uma olhada no “E aí, sabia dessa?”. 11/08/2021
Agosto dourado: mês marcado pela amamentação Proteger a amamentação: uma responsabilidade compartilhada. O mês de agosto é marcado pela campanha "Agosto Dourado". São realizadas diversas atividades visando promover a conscientização da amamentação materna. 10/08/2021
Deputados ressaltam a importância de investimentos no esporte catarinense Durante a sessão ordinária de terça-feira, 10 de agosto, deputados defenderam mais investimentos no setor esportivo catarinense. As deputadas Marlene Fengler e Luciane Carminatti, além do deputado Silvio Dreveck, posicionaram-se a favor de um programa permanente de investimento estadual. 10/08/2021
Projeto aprovado quer evitar medicamentos com pouco prazo de validade Evitar que medicamentos adquiridos pelo poder público tenham que ser descartados por estarem com o prazo de validade vencido. Esse é o objetivo do projeto de lei de autoria do deputado Marcius Machado (PL), que foi aprovado em plenário e agora segue para sanção do governador. 10/08/2021
Santuário em Ituporanga será reconhecido como ponto turístico religioso Santuário em Ituporanga será reconhecido como ponto turístico religioso O Santuário Nossa Senhora de Lourdes e do Louvor, que está sendo construído no município de Ituporanga, no Alto Vale do Itajaí, vai ser reconhecido como ponto turístico religioso do Estado de Santa Catarina. O projeto de lei reconhecendo o santuário como ponto turÍstico religioso foi […] 10/08/2021
Programa Conecta – 10/08/21 O Conecta é a conexão entre o parlamento e a população catarinense. O cotidiano da Assembleia Legislativa, as ações e os temas que impactam diretamente o seu dia-a-dia em 15 minutos. O programa conta com dois apresentadores e a participação da equipe das Redes Sociais do Legislativo, que destacam o que está movimentando as mídias […] 10/08/2021
CCJ aprova remuneração mínima para magistério público estadual Um projeto importante para o magistério público estadual foi debatido na Comissão de Constituição e Justiça. A proposta que estabelece uma remuneração mínima aos integrantes dessa carreira foi aprovada pelos deputados. 10/08/2021
