Sancionada a lei que obriga a notificação de obras paralisadas no estado O governador sancionou a lei que institui o procedimento de notificação compulsória de obra pública ou serviços de engenharia que estejam paralisados em Santa Catarina. Agora, o encarregado da obra deverá reunir informações como a data da interrupção do empreendimento, o motivo e estimativa de prazo para sua retomada. Estas informações deverão ser encaminhadas ao […] 26/07/2021
Governador sanciona lei que cria o Prefis 2021 O Governador Carlos Moisés sancionou a lei que cria o Programa Catarinense de Recuperação Fiscal de 2021. Com a medida, empresas em dívida com o Fisco estadual poderão refinanciar eventuais débitos fiscais gerados durante a pandemia. A redução pode chegar a 90% do valor das multas e juros. 26/07/2021
PGM 44 – Fala Deputado – Romildo Titon – 26/07/21 Um dos deputados mais experientes do Parlamento, Romildo Titon (MDB) conversou conosco sobre sua trajetória política e sobre a atuação em favor da agricultura, da saúde e da infraestrutura das regiões Planalto Sul, Planalto Serrano e Meio Oeste Catarinense. Confira a entrevista! 26/07/2021
PGM 120 – Nossa Saúde – PICS – Reiki – 26/07/21 Série especial sobre as PICS – Práticas Integrativas e Complementares: Como a prática milenar do reiki vem sendo usada em Santa Catarina, inclusive no Centro Catarinense de Reabilitação, na Capital. Nesta edição, a entrevista do Nossa Saúde é com Michele Gindri Vieira, fonoaudióloga, doutora em Linguística e mestre em reiki. E ainda, um trabalho de […] 26/07/2021
PGM 101 – Edição Extra – Reforma da Previdência e INOVASC – 23/07/21 Com apresentação de Roberto Azevedo e os jornalistas convidados Fabiano Rambo, da Radio Centro Oeste de Pinhalzinho e Paulo Chagas, do Portal Lages Hoje e colunista da Folha de Chapecó e Diário do Iguaçu. O debate do programa é sobre a tramitação da Reforma da Previdência e o INOVASC: rede de cooperação entre poderes e […] 26/07/2021
Deputada Paulinha participa de Papo de Ideias Durante o quadro papo de ideias da Escola do Legislativo, a participante dessa semana foi a deputada Paulinha. Ela falou dos desafios da mulher na política, das bandeiras que defende no parlamento e sobre a historia na política catarinense. 23/07/2021
Jornal Redação Final – 23/07/21 Confira o resumo semanal dos principais acontecimentos da Assembleia Legislativa de Santa Catarina: votações de projetos de lei, audiências públicas, reuniões de comissões e muito mais. 23/07/2021
Lei em SC institui Programa de Cuidados para Pessoas com Fibromialgia Em Santa Catarina, uma lei aprovada, recentemente, institui o Programa Estadual de Cuidados para Pessoas com Fibromialgia. O objetivo é oferecer serviços para o diagnóstico e tratamento da doença. A lei prevê a realização de campanhas publicitárias para divulgar o programa, a capacitação de profissionais de saúde, a diversificação de tratamentos e parcerias com os […] 23/07/2021
Programa Conecta – 23/07/21 O Conecta é a conexão entre o parlamento e a população catarinense. O cotidiano da Assembleia Legislativa, as ações e os temas que impactam diretamente o seu dia-a-dia em 15 minutos. O programa conta com dois apresentadores e a participação da equipe das Redes Sociais do Legislativo, que destacam o que está movimentando as mídias […] 23/07/2021
Reforma da previdência recebe 73 emendas propostas pelos deputados Já terminou o prazo para que os deputados estaduais apresentassem emendas aos projetos da reforma da previdência dos servidores públicos estaduais. A Proposta de Emenda à Constituição 5/2001 recebeu quatro emendas parlamentares e o Projeto de Lei Complementar 10/2021 recebeu 69, totalizando 73 emendas. As emendas parlamentares buscam contribuir com pontos que podem ser melhorados […] 23/07/2021
