Lei determina que pedágios aceitem cartões de débito e crédito em SC Uma lei catarinense muda a forma de pagamento dos pedágios, acrescentando mais uma alternativa. Hoje, motoristas e motociclistas só podem pagar as tarifas com dinheiro. Já a nova lei determina que empresas concessionárias, responsáveis pelos pedágios em rodovias de Santa Catarina, também devam oferecer ao usuário o cartão de débito ou de crédito como forma […] 28/07/2021
Comissões apresentam relatório preliminar da Reforma da Previdência de SC Em reunião conjunta realizada entre as comissões de Constituição e Justiça, Finanças e Trabalho, os deputados apresentaram o relatório preliminar da reforma da previdência dos servidores públicos do estado.O texto final deverá ser analisado pelos parlamentares no próximo dia 3 de agosto e a votação em plenário está marcada para o dia 4 de agosto, […] 28/07/2021
Programa Conecta – 28/07/21 O Conecta é a conexão entre o parlamento e a população catarinense. O cotidiano da Assembleia Legislativa, as ações e os temas que impactam diretamente o seu dia-a-dia em 15 minutos. O programa conta com dois apresentadores e a participação da equipe das Redes Sociais do Legislativo, que destacam o que está movimentando as mídias […] 28/07/2021
PGM 7 – E aí, sabia dessa? – Inaugurar obra inacabada é proibido em SC - 28/07/2 Uma lei originária da Assembleia Legislativa de SC proíbe a inauguração de obras inacabadas no estado. De acordo com a lei do deputado Jair Miotto (PSC), antes de a obra ser inaugurada, o responsável do órgão executor deve atestar por escrito que tudo está dentro das condições exigidas. Quer saber mais? Então acompanhe o E […] 28/07/2021
FECAM divulga na Alesc o seminário “Eficiente Cidades 2021” A Assembleia Legislativa recebeu em plenário a Federação Catarinense de Municípios – FECAM para divulgação do seminário "Eficiente Cidades 2021", que ocorre nos dias 18, 19 e 20 de agosto, em Joinville. 27/07/2021
Deputados aprovam Política Estadual para setor pesqueiro Santa Catarina é um dos maiores produtores de pescado do país, com atividades realizadas em escala artesanal e industrial. Conta com cerca de 700 embarcações industriais e mais de 50 mil pescadores. A pesca sustenta toda uma cadeia produtiva, desde a retirada do pescado até a manipulação, armazenamento e venda em peixarias e mercados. Agora […] 27/07/2021
Deputadas cobram editais em atraso na área da cultura catarinense As deputadas Luciane Carminatti (PT) e Paulinha (sem partido) cobraram da Fundação Catarinense de Cultura respostas a respeito dos editais que estão em atraso: são os casos do prêmio Elisabete Anderle, Premio Catarinense de Cinema e do projeto #scculturaemsuacasa. 27/07/2021
Projeto prevê destinação de dividendos para setores de esportes e saúde Os parlamentares aprovaram em plenário o Projeto de Lei nº 277/2020, de autoria do deputado Fernando Krelling, criando em Santa Catarina o Programa Energia é Saúde e Inclusão Social. O objetivo da proposta é direcionar para as áreas da saúde e do esporte os dividendos ou juros sobre capital próprio que o governo estadual possa […] 27/07/2021
Comissão de Pesca avalia redução da taxa de importação da sardinha A Comissão de Pesca da Assembleia Legislativa promoveu uma reunião para discutir sobre a redução da taxa de importação da sardinha enlatada. Parlamentares e representantes do setor participaram do encontro e falaram sobre o prejuízo à toda a cadeia, se o Governo Federal reduzir a taxa de 32% para 16%. 27/07/2021
CCJ admite PL que reconhece turismo religioso de Ituporanga O PL que reconhece o Santuário de Nossa Senhora de Lurdes, em Ituporanga como roteiro turístico passou pela CCJ. A cidade recebe investimentos privados para construção de um complexo de valorização do turismo religioso local. 27/07/2021
