Programa Conecta – 17/08/21 O Conecta é a conexão entre o parlamento e a população catarinense. O cotidiano da Assembleia Legislativa, as ações e os temas que impactam diretamente o seu dia-a-dia em 15 minutos. O programa conta com dois apresentadores e a participação da equipe das Redes Sociais do Legislativo, que destacam o que está movimentando as mídias […] 17/08/2021
CCJ admite proposta que agiliza liberação de emendas impositivas Emendas impositivas defendidas por deputados poderão ser liberadas com mais agilidade. É o que propõe um Projeto de Lei admitido pela Comissão de Constituição e Justiça. A regra será aplicada conforme o PL a municípios que decretarem Situação de Emergência ou Estado de Calamidade Pública. 17/08/2021
Lei institui Rota Turística Vinhos de Altitude Santa Catarina, agora, possui a Rota Turística Vinhos de Altitude. A lei que criou a rota é de autoria do deputado Volnei Weber e tem o objetivo de estimular o enoturismo na Serra catarinense e no Meio-Oeste. 17/08/2021
Lei institui Política de Controle Populacional de Animais Domésticos É lei em Santa Catarina a Política Estadual de Controle Populacional de Animais Domésticos. O projeto que deu origem à lei foi elaborado pelo deputado Fernando Krelling, com o objetivo de estabelecer uma política que contribua para a preservação da saúde pública e garanta o bem-estar dos animais domésticos. 17/08/2021
Comissão aprova a capacitação de primeiros socorros em escolas A CCJ aprovou a tramitação de proposta que prevê a capacitação em noções básicas de primeiros socorros de professores e funcionários de estabelecimentos de ensino públicos e privados de educação básica e de estabelecimentos de recreação infantil em Santa Catarina. A ideia é aumentar a segurança de crianças e adolescentes dentro do espaço escolar ou […] 17/08/2021
CCJ admite proposta que permite corte de árvore tóxica para abelhas A Comissão de Constituição e Justiça admitiu a tramitação de proposta que proíbe a produção e plantio da Spathodea Campanulata, árvore considerada tóxica para abelhas e beija-flores. Além disso, os deputados aprovaram projeto que obriga a instalação de coletores de água da chuva nas obras realizadas pelo poder público em Santa Catarina. 17/08/2021
PGM 122 – Ponto Org – Blumenau Social – 16/08/21 O Blumenau Social é uma organização sem fins lucrativos com foco no desenvolvimento do terceiro setor de nossa cidade. Nosso site une informações de associações e entidades sem fins lucrativos, desvinculadas da administração pública, que prestem algum tipo de auxílio efetivo à população blumenauense. Também são incluídos grupos de prestação de serviço e voluntariado. Através […] 17/08/2021
Em Pauta 243 – Professores da rede pública vão receber notebooks – 17/08/21 Os professores da rede pública vão receber notebooks com acesso gratuito à internet. A medida faz parte do programa Aprendizagem na Cultura Digital, proposto pelo governo do estado e aprovado na Assembleia Legislativa. Os notebooks serão doados aos professores efetivos. Já para os ACTs, que são os admitidos em caráter temporário, os equipamentos serão emprestados, […] 17/08/2021
Programa Conecta – 16/08/21 O Conecta é a conexão entre o parlamento e a população catarinense. O cotidiano da Assembleia Legislativa, as ações e os temas que impactam diretamente o seu dia-a-dia em 15 minutos. O programa conta com dois apresentadores e a participação da equipe das Redes Sociais do Legislativo, que destacam o que está movimentando as mídias […] 16/08/2021
Prefeitos terão sala de apoio na ALESC Nessa semana será inaugurada uma sala exclusiva para atendimento a prefeitos de Santa Catarina. O espaço será inaugurado por meio de parceria entre ALESC e FECAM. 16/08/2021
