CCJ aprova alteração no Programa Recomeça SC A Comissão de Constituição e Justiça aprovou a alteração na lei que instituiu o Programa Recomeça SC para ampliar sua abrangência a eventos com incidência incomum de pragas e doenças que atinjam a atividade agropecuária catarinense. 27/07/2021
Programa Conecta – 27/07/21 O Conecta é a conexão entre o parlamento e a população catarinense. O cotidiano da Assembleia Legislativa, as ações e os temas que impactam diretamente o seu dia-a-dia em 15 minutos. O programa conta com dois apresentadores e a participação da equipe das Redes Sociais do Legislativo, que destacam o que está movimentando as mídias […] 27/07/2021
PGM 119 – Ponto Org – CUFA SC – 26/07/21 A Central Única das Favelas/CUFA-SC em Florianópolis foi fundada em 2008, tendo como missão contribuir para o desenvolvimento social, econômico e cultural das periferias, através de projetos que valorizem talentos e aptidões individuais e/ ou coletivas. Para tanto desenvolve projetos destinados prioritariamente a crianças, jovens e mulheres de comunidades periféricas, que apresentam alto grau de […] 27/07/2021
Em Pauta 240 – Projeto visa captação de água da chuva em prédios públicos – 27/07/21 A Assembleia Legislativa aprovou o projeto de lei que determina a instalação de sistemas de captação, armazenamento e utilização da água da chuva em obras de construção ou reforma de prédios públicos estaduais. O objetivo é gerar economia aos cofres públicos e contribuir para a sustentabilidade e para a preservação do meio ambiente. Para virar […] 27/07/2021
Relatório preliminar da Reforma da Previdência será discutido na quarta-feira Na próxima quarta-feira(28/7), as Comissões de Constituição e Justiça, Finanças e Tributação e de Trabalho, Administração e Serviço Público vão realizar uma reunião conjunta para a apresentação do relatório preliminar da Reforma da Previdência. A reunião está marcada para às 9hs. 26/07/2021
Lei veda cobranças indevidas em universidades particulares Em Santa Catarina, as universidades particulares estão proibidas de cobrar taxas, consideradas indevidas, dos estudantes. As instituições privadas de ensino superior não podem cobrar mais de 10% de taxa de matrícula, quando houver cancelamento antes do início das aulas. Também estão vedadas as cobranças de primeira via de histórico escolar, plano de ensino, atestado de […] 26/07/2021
Cursos técnicos e profissionalizantes são considerados essenciais em SC Foi sancionada a Lei que torna atividades como cursos profissionalizantes e técnicos como essenciais. Não poderão ser interrompidas mesmo diante de decreto de Estado de Calamidade Pública. 26/07/2021
Espetáculos que promovam violência e discriminação não terão apoio do Estado Uma lei de origem parlamentar, sancionada pelo governador do Estado, proíbe a aplicação de recursos públicos na contratação de artistas contratação de artistas que, em suas músicas, coreografias e danças, incentivem a violência contra qualquer pessoa, ou que contenham manifestações de desrespeito em razão de preconceito. 26/07/2021
Programa Conecta – 26/07/21 O Conecta é a conexão entre o parlamento e a população catarinense. O cotidiano da Assembleia Legislativa, as ações e os temas que impactam diretamente o seu dia-a-dia em 15 minutos. O programa conta com dois apresentadores e a participação da equipe das Redes Sociais do Legislativo, que destacam o que está movimentando as mídias […] 26/07/2021
Seminário de Responsabilidade Social será promovido nesta quarta-feira Nesta quarta-feira, às 14h, a Assembleia Legislativa promove o VII Seminário de Certificação de Responsabilidade Social. O evento on-line será realizado para tirar dúvidas de empresas e instituições que desejam se inscrever no edital. 26/07/2021
