Deputados aprovam Política Estadual para setor pesqueiro Santa Catarina é um dos maiores produtores de pescado do país, com atividades realizadas em escala artesanal e industrial. Conta com cerca de 700 embarcações industriais e mais de 50 mil pescadores. A pesca sustenta toda uma cadeia produtiva, desde a retirada do pescado até a manipulação, armazenamento e venda em peixarias e mercados. Agora […] 27/07/2021
Deputadas cobram editais em atraso na área da cultura catarinense As deputadas Luciane Carminatti (PT) e Paulinha (sem partido) cobraram da Fundação Catarinense de Cultura respostas a respeito dos editais que estão em atraso: são os casos do prêmio Elisabete Anderle, Premio Catarinense de Cinema e do projeto #scculturaemsuacasa. 27/07/2021
Projeto prevê destinação de dividendos para setores de esportes e saúde Os parlamentares aprovaram em plenário o Projeto de Lei nº 277/2020, de autoria do deputado Fernando Krelling, criando em Santa Catarina o Programa Energia é Saúde e Inclusão Social. O objetivo da proposta é direcionar para as áreas da saúde e do esporte os dividendos ou juros sobre capital próprio que o governo estadual possa […] 27/07/2021
Comissão de Pesca avalia redução da taxa de importação da sardinha A Comissão de Pesca da Assembleia Legislativa promoveu uma reunião para discutir sobre a redução da taxa de importação da sardinha enlatada. Parlamentares e representantes do setor participaram do encontro e falaram sobre o prejuízo à toda a cadeia, se o Governo Federal reduzir a taxa de 32% para 16%. 27/07/2021
CCJ admite PL que reconhece turismo religioso de Ituporanga O PL que reconhece o Santuário de Nossa Senhora de Lurdes, em Ituporanga como roteiro turístico passou pela CCJ. A cidade recebe investimentos privados para construção de um complexo de valorização do turismo religioso local. 27/07/2021
CCJ aprova alteração no Programa Recomeça SC A Comissão de Constituição e Justiça aprovou a alteração na lei que instituiu o Programa Recomeça SC para ampliar sua abrangência a eventos com incidência incomum de pragas e doenças que atinjam a atividade agropecuária catarinense. 27/07/2021
Programa Conecta – 27/07/21 O Conecta é a conexão entre o parlamento e a população catarinense. O cotidiano da Assembleia Legislativa, as ações e os temas que impactam diretamente o seu dia-a-dia em 15 minutos. O programa conta com dois apresentadores e a participação da equipe das Redes Sociais do Legislativo, que destacam o que está movimentando as mídias […] 27/07/2021
PGM 119 – Ponto Org – CUFA SC – 26/07/21 A Central Única das Favelas/CUFA-SC em Florianópolis foi fundada em 2008, tendo como missão contribuir para o desenvolvimento social, econômico e cultural das periferias, através de projetos que valorizem talentos e aptidões individuais e/ ou coletivas. Para tanto desenvolve projetos destinados prioritariamente a crianças, jovens e mulheres de comunidades periféricas, que apresentam alto grau de […] 27/07/2021
Em Pauta 240 – Projeto visa captação de água da chuva em prédios públicos – 27/07/21 A Assembleia Legislativa aprovou o projeto de lei que determina a instalação de sistemas de captação, armazenamento e utilização da água da chuva em obras de construção ou reforma de prédios públicos estaduais. O objetivo é gerar economia aos cofres públicos e contribuir para a sustentabilidade e para a preservação do meio ambiente. Para virar […] 27/07/2021
Relatório preliminar da Reforma da Previdência será discutido na quarta-feira Na próxima quarta-feira(28/7), as Comissões de Constituição e Justiça, Finanças e Tributação e de Trabalho, Administração e Serviço Público vão realizar uma reunião conjunta para a apresentação do relatório preliminar da Reforma da Previdência. A reunião está marcada para às 9hs. 26/07/2021
