Audiência Pública discute custeio de hospital de Joinville A proposta de estadualização de 30% da folha salarial do Hospital São José, em Joinville, foi tema de uma audiência pública realizada pelas Comissões de Finanças e de Saúde da Assembleia Legislativa. 13/07/2021
PL que prevê Política de Incentivo ao Terceiro Setor será tema de debate A Comissão de Legislação Participativa aprovou requerimento da presidente do colegiado, deputada Paulinha(sem partido), solicitanto a realização de uma audiência pública para debater o Projeto de Lei 79.2/2021, de autoria dela. A matéria institui a Política Estadual de Incentivo ao Terceiro Setor. A audiência está marcada para o próximo dia 26/7, às 16h. 13/07/2021
Bancada Feminina da Assembleia tem nova coordenadora A Deputada Luciane Carminatti (PT) assumiu a coordenação da Bancada Feminina da Assembleia Legislativa de SC. Ela substitui a deputada Ada de Luca (MDB), que assume a Procuradoria Especial da Mulher. 13/07/2021
CASAN completa meio século atuando no setor de saneamento Criada há 50 anos, a CASAN – Companhia Catarinense de Águas e Saneamento – atua no fornecimento de água tratada e na coleta e tratamento de esgoto sanitário. Atualmente é considerada uma das maiores empresas de Santa Catarina. Está presente em 195 municípios, e atende uma população residente de mais de 2,7 milhões de pessoas, […] 13/07/2021
Distribuição de notebooks para professores estaduais é aprovada Os professores da rede pública estadual de ensino irão receber gratuitamente computadores portáteis acompanhados de acesso à internet. A proposta, aprovada pelos deputados, foi apresentada pelo Governo Estadual, e institui o Programa Aprendizagem na Cultura Digital. 13/07/2021
Definida dinâmica de Audiência Pública da Reforma da Previdência Comissões permanentes definem regras para Audiência Pública sobre a Reforma da Previdência de servidores públicos do estado. Entre as diretrizes estão a definição de entidades que usaram direito de fala e tempo de explanação. 13/07/2021
Aprovado projeto que obriga instalação de sistema de captação de água A Comissão de Constituição e Justiça aprovou o projeto que obriga a instalação de sistema de captação, armazenamento e utilização de águas da chuva nos projetos arquitetônicos de novas edificações ou reformas de prédios públicos do Estado. 13/07/2021
CCJ aprova mudança na distribuição de ICMS a municípios A Comissão de Constituição e Justiça aprovou a proposta que trata da repartição das receitas tributárias do Estado com os municípios. A PEC muda porcentagens para a repartição do ICMS. O objetivo é que as alterações resultem em uma distribuição maior de recursos. Na prática, quanto mais forte for a economia de uma cidade, maior […] 13/07/2021
CCJ aprova alteração de lei de serviços ambientais A dispensa de certidões de débitos para prestadores de serviços de saúde que mantenham contrato com o SUS em Santa Catarina foi aprovada pelos integrantes da Comissão de Constituição e Justiça. Além disso, os deputados também aprovaram uma alteração da lei da política estadual de serviços ambientais. 13/07/2021
Deputado convoca reunião para debater os prós e contras do PLC 9/2021 Em reunião convocada pelo deputado Fabiano da Luz, representantes de entidades catarinenses debateram sobre o Projeto de Lei Complementar 9/2021, na segunda-feira, 12 de julho. Proposta pelo Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina, a iniciativa visa transformar os cargos de Oficial da Infância e Juventude e Comissário da Infância e Juventude ambos em […] 13/07/2021
