Deputados analisam mensagens de veto do executivo O governador do Estado encaminhou ao Parlamento na última semana três mensagens de veto total e parcial a projetos parlamentares, que agora voltam para a análise dos deputados estaduais. 29/07/2021
Programa Conecta – 29/07/21 O Conecta é a conexão entre o parlamento e a população catarinense. O cotidiano da Assembleia Legislativa, as ações e os temas que impactam diretamente o seu dia-a-dia em 15 minutos. O programa conta com dois apresentadores e a participação da equipe das Redes Sociais do Legislativo, que destacam o que está movimentando as mídias […] 29/07/2021
Deputados alertam para baixo orçamento das rodovias federais em SC Deputados se manifestaram preocupados com o orçamento das rodovias federais em Santa Catarina. Uma verba estadual de 350 milhões de reais aprovada pela Alesc para ser empenhada na realização dessas obras, mas o convênio com Ministério da Infraestrutura ainda não foi assinado. 28/07/2021
Seminário esclarece dúvidas sobre certificação Responsabilidade Social A Escola do Legislativo promoveu um seminário para esclarecer dúvidas sobre a participação no certificado Responsabilidade Social. Durante as apresentações, foram citados os objetivos do documento destinado a instituições e empresas que promovem ações no campo social. 28/07/2021
Pescadores poderão vender peixes diretamente para restaurantes Os parlamentares aprovaram em plenário um projeto de lei (PL nº 33/2019) de autoria do deputado João Amin (PP) que vai permitir que restaurantes e estabelecimentos congêneres possam adquirir pescado fresco diretamente dos pescadores artesanais e aquicultores catarinenses. O deputado comemorou a aprovação do projeto de lei, que agora precisa ser sancionado pelo governador do […] 28/07/2021
Lei determina que pedágios aceitem cartões de débito e crédito em SC Uma lei catarinense muda a forma de pagamento dos pedágios, acrescentando mais uma alternativa. Hoje, motoristas e motociclistas só podem pagar as tarifas com dinheiro. Já a nova lei determina que empresas concessionárias, responsáveis pelos pedágios em rodovias de Santa Catarina, também devam oferecer ao usuário o cartão de débito ou de crédito como forma […] 28/07/2021
Comissões apresentam relatório preliminar da Reforma da Previdência de SC Em reunião conjunta realizada entre as comissões de Constituição e Justiça, Finanças e Trabalho, os deputados apresentaram o relatório preliminar da reforma da previdência dos servidores públicos do estado.O texto final deverá ser analisado pelos parlamentares no próximo dia 3 de agosto e a votação em plenário está marcada para o dia 4 de agosto, […] 28/07/2021
Programa Conecta – 28/07/21 O Conecta é a conexão entre o parlamento e a população catarinense. O cotidiano da Assembleia Legislativa, as ações e os temas que impactam diretamente o seu dia-a-dia em 15 minutos. O programa conta com dois apresentadores e a participação da equipe das Redes Sociais do Legislativo, que destacam o que está movimentando as mídias […] 28/07/2021
PGM 7 – E aí, sabia dessa? – Inaugurar obra inacabada é proibido em SC - 28/07/2 Uma lei originária da Assembleia Legislativa de SC proíbe a inauguração de obras inacabadas no estado. De acordo com a lei do deputado Jair Miotto (PSC), antes de a obra ser inaugurada, o responsável do órgão executor deve atestar por escrito que tudo está dentro das condições exigidas. Quer saber mais? Então acompanhe o E […] 28/07/2021
FECAM divulga na Alesc o seminário “Eficiente Cidades 2021” A Assembleia Legislativa recebeu em plenário a Federação Catarinense de Municípios – FECAM para divulgação do seminário "Eficiente Cidades 2021", que ocorre nos dias 18, 19 e 20 de agosto, em Joinville. 27/07/2021
