Aprovado PL sobre uso de água da chuva em prédios públicos Projeto de lei que obriga a instalação de sistemas de captação, armazenamento e utilização de água da chuva durante a construção ou reforma de prédios públicos estaduais é aprovado em Plenário. 14/07/2021
Comissão de Turismo aprova propostas e realização de audiências públicas A Comissão de Turismo e Meio Ambiente da Assembleia Legislativa aprovou projetos de lei na área do turismo e ainda temas relacionados à causa animal. 14/07/2021
Comissão de Economia aprova três projetos de lei em reunião ordinária A Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia, Minas e Energia aprovou três projetos em reunião ordinária, com destaque para a matéria que inclui bares, restaurantes e pubs nos serviços considerados essenciais durante situações de emergência ou calamidade pública, como no caso da pandemia do Covid-19. 14/07/2021
Morte de baleias em redes de pesca deve motivar nova regulamentação Durante a sessão, o deputado Ivan Naatz (PL) mostrou notícias sobre a morte de baleias presas em redes de pesca. O parlamentar defendeu a ampliação da fiscalização e a elaboração de uma nova legislação, permitindo que os proprietários das redes sejam identificados. 14/07/2021
Comissão de Turismo aprova criação de grupo para revisar Código Ambiental de SC A Comissão de Turismo da Assembleia Legislativa aprovou a criação de uma comissão mista com o objetivo de propor a revisão do Código Ambiental de SC. O grupo terá 60 dias para apresentar o estudo. O prazo pode ser prorrogado. 14/07/2021
Saúde aprova Programa Energia é Saúde e Inclusão Social A Comissão de Saúde, da Assembleia Legislativa, aprovou o projeto que institui o Programa Energia é Saúde e Inclusão Social. O objetivo é aplicar repasses financeiros, dos dividendos que o Estado recebe da Celesc, nas áreas de saúde e esporte. 14/07/2021
Finanças aprova PLs que alteram plano financeiro do quadriênio A Comissão de Finanças aprovou dois Projetos de Lei que tratam de aporte financeiro para o quadriênio. As propostas autorizam abertura de crédito especial para a Procuradoria Geral do Estado e consequentemente, houve necessidade do Estado propor alteração no Plano Plurianual do quadriênio 2020/2023. Os valores serão aplicados no pagamento de precatórios relacionados a indenização […] 14/07/2021
Hospitais e maternidades deverão orientar sobre primeiros socorros em bebês Proposta da Deputada Marlene Fengler, quer que hospitais e maternidades da rede pública ou privada em Santa Catarina, ofereçam treinamento aos pais e responsáveis sobre primeiros socorros para recém nascidos. O projeto passou pela Comissão de Finanças e segue agora para a análise das Comissões de Saúde e Economia. 14/07/2021
Programa Conecta – 14/07/21 O Conecta é a conexão entre o parlamento e a população catarinense. O cotidiano da Assembleia Legislativa, as ações e os temas que impactam diretamente o seu dia-a-dia em 15 minutos. O programa conta com dois apresentadores e a participação da equipe das Redes Sociais do Legislativo, que destacam o que está movimentando as mídias […] 14/07/2021
PGM 6 – E aí, sabia dessa? – Carteirinha garante direitos de autistas – 14/07/21 Você sabia que uma lei aprovada na Assembleia Legislativa garante direitos a Portadores do Transtorno do Espectro do Autista? A lei é do deputado estadual Mauro de Nadal (MDB) e oferece vários benefícios. Quer saber mais? Então dá uma olhada no E aí! 14/07/2021
