53 famílias de Vidal Ramos recebem títulos de propriedade rural O presidente da Comissão de Agricultura da Assembleia Legislativa, deputado José Milton Scheffer (PP), participou do ato de entrega dos títulos de propriedade rural a 53 famílias dos assentamentos Águas Cristalinas e Itajaí Mirim, do município de Vidal Ramos. 28/04/2021
Finanças debate ICMS de oxigênio hospitalar A Comissão de Finanças e Tributação debateu sobre a isenção de ICMS do oxigênio hospitalar. O Conselho Nacional de Política Fazendária autorizou que os estados isentem o produto, em função da necessidade do oxigênio durante a pandemia. 28/04/2021
Presidente assina PL contra violação de prerrogativas de advogados O presidente da Assembleia Legislativa assinou e encaminhou para sanção do governo do Estado o projeto de lei que traz segurança jurídica para a atividade de advocacia em Santa Catarina. A proposta altera o estatuto dos servidores públicos civis, e torna ilícita qualquer violação cometida contra o exercício da atividade pelos advogados. 28/04/2021
Proposta quer garantir que 30% da merenda escolar seja orgânica, em SC Deputado defende que pelo menos 30% dos alimentos utilizados na merenda escolar da rede publica de ensino sejam de origem animal ou vegetal e que tenham a produção orgânica. 28/04/2021
Audiência pública discute saúde de trabalhadores na pandemia Uma audiência pública realizada de forma virtual, discutiu nesta quarta-feira, dia 28 de abril, dia em que é lembrado o Dia Mundial da Segurança e da Saúde no Trabalho, diversos assuntos relacionados aos trabalhadores em tempo de pandemia de covid-19. Além da expansão da oferta de vacina, a quebra de patentes para a produção de […] 28/04/2021
Saúde debate aquisição de vacinas Descrição: A Comissão de Saúde, da Assembleia Legislativa, aprovou um projeto de lei que permite que pessoas jurídicas de direito privado adquiram vacinas contra o coronavírus. A proposta é de autoria do deputados Valdir Cobalchini, do MDB. 28/04/2021
Programa Conecta – 28/04/21 O Conecta é a conexão entre o parlamento e a população catarinense. O cotidiano da Assembleia Legislativa, as ações e os temas que impactam diretamente o seu dia-a-dia em 15 minutos. O programa conta com dois apresentadores e a participação da equipe das Redes Sociais do Legislativo, que destacam o que está movimentando as mídias […] 28/04/2021
PGM 57 – Rede de Inclusão – Projeto de Educação Comunitária – INTEGRAR – 28/04/21 O Projeto de Educação Comunitária Integrar foi criado por um grupo de professores da cidade de Florianópolis-SC, que acreditam e lutam por uma educação emancipadora e popular. Mantém suas atividades em escolas da rede pública por não ter uma sede e tem seu financiamento pautado em doações de sindicatos e apoiadores (pessoas físicas). 28/04/2021
PGM 54 – Santa Inovação – Como funciona a tecnologia 5G – 27/04/21 A tecnologia 5G e o que esperar dessa inovação que chegará ao Brasil. O apresentador Felipe Felipini entrevista Willian Henrique, pesquisador do Instituto Senai de Inovação em Sistemas Embarcados e Charles Miers, professor do Departamento de Computação da Universidade do Estado de Santa Catarina, a Udesc, em Joinville. 28/04/2021
Proposta institui o Selo Acessibilidade Nota 10 em Santa Catarina Foi aprovado em plenário o projeto de lei (PL nº 291/2019) que institui o Selo Acessibilidade Nota 10, uma forma de certificação oficial para os estabelecimentos privados ou públicos que promovam em Santa Catarina a acessibilidade de pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida. A prestação de atendimento prioritário e a implantação de projetos arquitetônicos que […] 27/04/2021
