ALESC debate prioridade de vacinação de deficientes contra COVID 19 Comissão de Defesa da Pessoa com Deficiência promoveu debate sobre a importância de tornar o grupo prioritário no programa nacional de imunização, contra COVID 19. Entidades de defesa participaram do encontro virtual e afirmaram que a Legislação federal preconiza atendimento prioritário em saúde e isso se aplica a vacinação. 27/04/2021
Projeto quer garantir prioridade para profissionais essenciais em epidemias Projeto quer garantir prioridade para profissionais essenciais em epidemias Os deputados aprovaram em plenário o projeto de lei nº 233/2020, de autoria do deputado Felipe Estevão, que determina que em casos de epidemia, pandemia ou surtos provocados por doenças infectocontagiosas, devem ser tomadas medidas imediatas para garantir a saúde e a preservação da vida de […] 27/04/2021
Aprovado prazo de 90 dias para retirar produtos de assistência técnica Consumidores que deixarem produtos para consertar em serviços de assistência técnica terão um prazo de até 90 dias, após a realização do conserto, para retirar o objeto, caso não queiram que o mesmo seja passado adiante. Conforme o projeto de lei nº 503/2019, do deputado Coronel Mocellin, esse prazo precisa estar escrito na ordem de […] 27/04/2021
Projeto aprovado institui Manual de Manutenção de obras públicas Conforme o PL 231/2020, a construção de nova obra pública ficará condicionada à execução das manutenções periódicas previstas no manual. Ficam excetuadas obras de reconstrução de bem ou equipamento público, em face de destruição causada por acidente ou intempérie; obras que tenham recursos públicos da União; e obras previstas em parceria público-privada. 27/04/2021
Deputada critica corte de verba para a Educação no orçamento federal A deputada estadual Luciane Carminatti(PT), presidente da Comissão de Educação, Cultura e Desporto, criticou na sessão desta terça-feira(27/04), o corte da verba destinada à educação na Lei Orçamentária de 2021 do governo federal. De acordo com a parlamentar, só a UFSC perdeu em torno de R$ 3 milhões, mais de 50% do total dos recursos […] 27/04/2021
Deputado quer apoio financeiro para adestramento de cães-guias O deputado estadual Dr. Vicente Caropreso(PSDB) se pronunciou em plenário para pedir apoio à Escola Helen Keller, de Balneário Camboriú, considerada modelo no adestramento de cães-guias utilizados por deficientes visuais. Durante a pandemia, as doações diminuíram e a instituição corre o risco de fechar as portas. 27/04/2021
Deputado Sargento Lima critica medidas de combate à Covid-19 O deputado Sargento Lima(PL) se pronunciou durante a sessão para criticar medidas adotadas pelo COES no novo decreto que restringe atividades para o combate à Covid-19, em Santa Catarina. O parlamentar quer a liberação de Feiras de Negócios para movimentar a economia do Estado. Lima também criticou governos estaduais e municipais por decisões tomadas no […] 27/04/2021
Deputada anuncia conquista para agricultura familiar A deputada Luciane Carminatti(PT) anunciou em plenário que se reuniu com os Secretários de Estado do Desenvolvimento Social e da Fazenda e conseguiu a garantia deles que os produtores da agricultura familiar não precisarão mais emitir nota fiscal eletrônica para participar do Programa de Aquisição de Alimentos do governo federal. 27/04/2021
Deputado de Roraima vem a SC trocar informações sobre o combate à pandemia O deputado estadual de Roraima, Renan Filho (Republicanos), visitou o Parlamento catarinense para conhecer as ações de enfrentamento à pandemia do novo coronavírus que estão sendo desenvolvidas em Santa Catarina. 27/04/2021
CCJ debate demandas relacionadas à pandemia A Comissão de Constituição e Justiça debateu propostas relacionadas às demandas da pandemia. Uma delas, isenta o ICMS de oxigênios hospitalares em operações e prestações de serviços de transportes. 27/04/2021
