CCJ debate veto que envolve segurança de Agentes Socioeducativos A Comissão de Constituição e Justiça discutiu sobre o veto total ao projeto de lei que trata sobre o uso de equipamentos de proteção individual e de menor potencial ofensivo por Agentes de Segurança Socioeducativos. Na votação, o colegiado optou pela rejeição do veto elaborado pelo Governo do Estado. 20/04/2021
Guia para prefeitos e curso de qualificação para vereadores estão disponíveis Guia do Novo Prefeito + Brasil, com orientações para os primeiros 100 dias de administração, pode ser acessado na internet. Já o Curso de Iniciação ao Parlamento é promovido pela Escola do Legislativo, e tem como objetivo qualificar e atualizar os novos vereadores e servidores do poder legislativo dos municípios catarinenses. 20/04/2021
Em Pauta 226 – Lei que garante a remarcação de eventos afetados pela Covid-19 Uma boa notícia pra você que comprou ingresso de show ou evento adiado por causa da pandemia. A Assembleia Legislativa aprovou uma lei que garante a remarcação sem o pagamento de multa ou taxa extra. Para isso é preciso escolher uma nova data, entre as opções oferecidas pela empresa organizadora. A regra vale para eventos […] 20/04/2021
Medidor de glicose pode ser obrigatório para crianças em SC Deputados aprovaram o PL que prevê a distribuição dos equipamentos a crianças e adolescentes. Eles tem que participar de programas de diabetes em Santa Catarina 20/04/2021
Programa Conecta – 20/04/21 O Conecta é a conexão entre o parlamento e a população catarinense. O cotidiano da Assembleia Legislativa, as ações e os temas que impactam diretamente o seu dia-a-dia em 15 minutos. O programa conta com dois apresentadores e a participação da equipe das Redes Sociais do Legislativo, que destacam o que está movimentando as mídias […] 20/04/2021
PGM 105 – Ponto Org – Onda Azul – 19/04/21 O Onda Azul é uma organização sem fins lucrativos que oferece aulas de surfe gratuitas para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), objetivando proporcionar uma nova abordagem de tratamento, inclusão e lazer, através de um conjunto de metodologias pré-estabelecidas que levam em conta as particularidades sociais, motoras e sensoriais do TEA. 20/04/2021
MP, veto e projetos estão na pauta da CCJ desta terça Entre as propostas que deverão ser analisadas pela Comissão de Constituição e Justiça na reunião desta terça-feira (20/04) estão a Medida Provisória que dispõe sobre o ressarcimento a hospitais das diárias de leitos de UTI disponibilizados para atendimento de pacientes com Covid 19 e a Mensagem de Veto ao projeto de lei que estabelece novas […] 19/04/2021
Lei prevê campanha para estimular doação de cabelos a quem tem câncer Foi sancionada uma lei de origem parlamentar que prevê campanha de conscientização para doação de cabelo. O material será destinado para confecção de perucas para mulheres que passam por tratamento de quimioterapia e acabem perdendo o cabelo. 19/04/2021
PGM 106 – Nossa Saúde – Herpes-Zóster requer cuidados – 19/04/21 Os riscos do Herpes-Zóster, que surge de um vírus da catapora, formas de prevenção e contágio. A apresentação é de Rafaela Arns, que entrevista a dermatologista Ariel Córdova Rosa, especialista que atua também na residência médica do Hospital Universitário, na CAPITAL. 19/04/2021
Programa Conecta – 19/04/21 O Conecta é a conexão entre o parlamento e a população catarinense. O cotidiano da Assembleia Legislativa, as ações e os temas que impactam diretamente o seu dia-a-dia em 15 minutos. O programa conta com dois apresentadores e a participação da equipe das Redes Sociais do Legislativo, que destacam o que está movimentando as mídias […] 19/04/2021
