Medida que prorroga gratificação de profissionais de saúde é admitida Os deputados aprovaram em plenário a admissibilidade da Medida Provisória 235/2021, de autoria do governo estadual. A MP prorroga até 30 de junho deste ano o pagamento de uma gratificação nos salários dos profissionais de saúde que atuam na linha de frente do combate à pandemia da Covid-19 em Santa Catarina. 14/04/2021
Comissão de Trabalho aprova PL que limita fechamento do comércio A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público decidiu dar prosseguimento à tramitação do projeto de lei, de autoria da deputada Ana Campagnolo(PSL), que dificulta o fechamento do comércio durante a pandemia de Covid-19. Uma série de outros projetos foram aprovados na mesma reunião, entre eles, o que cria a figura do 'Manual de Manutenção […] 14/04/2021
Deputado pede acesso livre a moradores do Parque Serra do Itajaí Durante sessão ordinária, deputado Ricardo Alba (PSL) apresentou moção de apelo ao Governo Federal e ao Instituto Chico Mendes para que os moradores remanescentes do Parque Nacional Serra do Itajaí tenham livre acesso a suas propriedades. 14/04/2021
Comissão de Trabalho aprova PLs relacionados à PM e Bombeiros A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público aprovou um Projeto de Lei, de autoria do Governo do Estado, para ampliar as atividades dos bombeiros voluntários que atuam junto ao Corpo de Bombeiros Militar de SC. Um outro projeto aprovado na mesma reunião, permite que praças da PM e do Corpo de Bombeiros pilotem as […] 14/04/2021
Segue tramitação do PL que considera educação essencial na pandemia A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público aprovou na reunião desta quarta-feira(14/04), o projeto de lei que considera a educação como serviço essencial em tempos de calamidade pública. Também foi aprovada a formação de uma Comissão Mista para tratar de alterações e melhorias no Plano de Cargos e Carreira do Magistério Público Estadual. 14/04/2021
Projeto Jovem Agricultor é aprovado na Comissão de Finanças O Projeto que visa reduzir o êxodo rural foi aprovado na Comissão de Fianças da Assembleia Legislativa. A proposta vê ações de políticas públicas que incentivem jovens a partir de 16 anos, incluindo empréstimos facilitados para aquisição de maquinário. 14/04/2021
Administração do SAMU foi tema de debate na Comissão de Saúde Os serviços do Samu em Santa Catarina, geridos pela empresa OZZ Saúde, foram tema de reunião da Comissão de Saúde da Assembleia Legilstaiva. 14/04/2021
Finanças aprova proposta para preservar a vida de profissionais na pandemia A Comissão de Finanças e Tributação aprovou uma proposta que garante medidas de preservação da vida de profissionais que atuam na linha de frente da pandemia. O projeto estabelece ações de controle em situações de surtos provocados por doenças altamente transmissíveis. 14/04/2021
Presidente da ACM participa de reunião da Comissão de Saúde O presidente da Associação catarinense de Medicina participou da reunião da Comissão de Saúde. Dentre os assuntos tratados as ações da entidade em tempos de coronavírus e a suspensão das cirurgias eletivas em Santa Catarina. 14/04/2021
Programa Conecta – 14/04/21 O Conecta é a conexão entre o parlamento e a população catarinense. O cotidiano da Assembleia Legislativa, as ações e os temas que impactam diretamente o seu dia-a-dia em 15 minutos. O programa conta com dois apresentadores e a participação da equipe das Redes Sociais do Legislativo, que destacam o que está movimentando as mídias […] 14/04/2021
