PGM 56 – Rede de Inclusão – Associação Maria Rosa em Caçador – 14/04/21 A Associação Maria Rosa busca lutar pelos direitos das mulheres, especialmente das que sofriam violência física, psicológica, sexual ou de qualquer outro gênero. Esse movimento recebeu o nome de Movimento das Mulheres Urbanas, tendo início em Caçador – SC. 14/04/2021
PGM 53 – Santa Inovação – Energia a gás e o futuro – 13/04/21 O gás natural que abastece Santa Catarina, a expansão da rede de distribuição e a produção de biogás. Com apresentação de Felipe Felipini, os entrevistados são os gerentes de Relações Instituições da SCGás, Juarez Lippi, e de Tecnologia, Antônio Machado, da capital. 14/04/2021
Medida de apoio a microempreendedores pode ser alterada no Parlamento O deputado Marcius Machado (PL) usou a tribuna do parlamento para falar sobre as emendas que apresentou referentes a Medida Provisória nº 236/2021, que está tramitando no parlamento. O objetivo é desburocratizar o acesso à linha de crédito emergencial concedida pelo Governo Estadual para os microempreendedores catarinenses. 13/04/2021
Profissionais da Educação Especial querem prioridade na vacinação contra Covid-19 A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência realizou uma reunião, por videoconferência, nesta terça-feira (13/04) com a participação de profissionais da educação especial. Eles pedem prioridade de imunização contra Covid-19 para a categoria. 13/04/2021
Preocupação de pescadores artesanais com pesca da tainha chega ao Parlamento Portaria nº 106/2021, publicada recentemente pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, trouxe apreensão para quem trabalha com a pesca artesanal da tainha. Neste ano, ao invés das 1.196 toneladas permitidas em 2020, as embarcações autorizadas para a pesca artesanal só poderão tirar do mar no máximo 780 toneladas do pescado. 13/04/2021
Em pauta 225 – Alesc implanta Observatório da Violência Contra a Mulher A Assembleia Legislativa de Santa Catarina é a primeira do Brasil a implantar um Observatório da Violência Contra a Mulher. O objetivo é coletar e reunir informações que servirão de base para a construção de políticas públicas de enfrentamento às violência de gênero. 13/04/2021
Bares e restaurantes pedem apoio da Alesc pela retomada Abrasel pede em ofício, apoio dos deputados estaduais pela retomada das atividades para reequilibrar a economia do setor. Mais da metade de bares e restaurantes operam com prejuízos, diz pesquisa da instituição. 13/04/2021
Presidente vistoria sala do Observatório da Violência contra a Mulher O Presidente da Assembleia Legislativa, deputado Mauro de Nadal (MDB), e a deputada Luciane Carminatti (PT) visitaram nesta terça-feira o local onde vai funcionar o Observatório Estadual da Violência Contra a Mulher. 13/04/2021
CCJ aprova projetos relacionados à pandemia A Comissão de Constituição e Justiça discutiu, novamente, propostas que visam contribuir com o combate à pandemia. Uma delas, dispensa temporariamente hospitais que têm contratos com o SUS de apresentar certidões negativas de débitos. 13/04/2021
CCJ aprova limite na tarifa de esgoto A CCJ votou pela derrubada do veto ao projeto que determina que as tarifas de esgoto sanitário não poderão exceder 70% do consumo de águas tratadas para residências, comércios e indústrias. Como a proposta tinha sido vetada pelo Governo, voltou para a análise na Assembleia. 13/04/2021
