A Assembleia Legislativa de Santa Catarina tem programadas para esta semana duas audiências públicas e uma reunião sobre os preparativos da Companhia de Saneamento Básico de Santa Catarina (Casan) para a temporada de verão 2016/2017. Nessa reunião, organizada pela Comissão de Transportes e Desenvolvimento Urbano, na quarta-feira (23), a partir das 11 horas, a direção da Casan deve explicar aos parlamentares quais ações serão adotadas na temporada 2016/2017 a fim de evitar desabastecimento de água e problemas com esgoto nas praias.
Além desses eventos, o Parlamento também prestará homenagens a instituições e personalidades catarinenses. Todas as atividades ocorrem nas dependências do Palácio Barriga Verde.
Na quarta, às 9 horas, a Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público realizará audiência pública para discutir a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 6/2010, que está prestes a ser votada na Assembleia. Essa proposta torna obrigatória a publicação dos atos municipais emitidos por prefeituras e câmaras de vereadores em jornais impressos locais ou regionais.
A segunda audiência da semana está programada para quinta-feira (24), às 8 horas, para debater a situação dos mamógrafos e da qualidade dos exames de mamografia realizados em Santa Catarina. O encontro será promovido pela Comissão de Saúde.
Homenagens
Quatro sessões especiais estão agendadas para a semana no Palácio Barriga Verde. Na segunda-feira (21), às 19 horas, ocorre a entrega da Comenda do Legislativo Catarinense. A honraria, a mais alta concedida pela Assembleia, será outorgada a 42 personalidades, instituições, entidades e empresas. A relação completa dos homenageados está disponível aqui.
Na terça-feira (22), ocorre a sessão, às 19 horas, em comemoração aos 35 anos da Associação dos Jornais do Interior de Santa Catarina (Adjori-SC), que reúne 170 publicações impressas de todo o estado. Na quarta-feira (23), no mesmo horário, a homenagem será ao artista plástico Silvio Pléticos. Já na quinta-feira (24), também às 19 horas, a Associação dos Praças de Santa Catarina (Aprasc) comemora 15 anos de fundação com uma sessão especial, na qual serão homenageados policiais militares feridos em serviço.
Além desses eventos, estão programadas as reuniões das comissões permanentes, como a de Constituição e Justiça (CCJ), na terça-feira, às 9 horas; e a de Finanças e Tributação, a partir das 9 horas de quarta-feira. As sessões ordinárias estão confirmadas nos horários regimentais: terça e quarta, a partir das 14 horas; e na quinta, às 9 horas. A relação completa de atividades está disponível no site da Alesc.
