Comissões Comissão de Finanças aprova pareceres da LOA 2021 e do PPA Em sua última reunião ordinária neste ano, a Comissão de Finanças e Tributação (CFT) aprovou, na manhã desta quarta-feira (16), pareceres favoráveis a projetos de lei (PL) de autoria do governo do Estado que tratam das finanças públicas para 2021. Para possibilitar a apreciação de projetos que eventualmente surgirem até o horário da sessão ordinária, […] 16/12/2020 - 16h24min
Comissões Comissão de Saúde aprova projetos que aprimoram direitos das parturientes Na última reunião do ano, realizada nesta quarta-feira (16), a Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa aprovou quatro projetos de lei que poderão ter sua tramitação finalizada este ano, se forem votados pelo Plenário. Dois deles, o PL 329/2019 e o PL 189/2020, tratam de aprimoramentos nos direitos das parturientes. O PL 329, de autoria […] 16/12/2020 - 13h44min
Comissões CCJ acata PL que dá aos municípios mais autonomia para manejo de vegetação A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) apresentou, na manhã desta terça-feira (15), parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 315/2020, da deputada Paulinha (PDT), que tem por objetivo conferir mais autonomia aos municípios para exercer o licenciamento ambiental visando a supressão e manejo de vegetação. O projeto propõe uma nova redação ao artigo 38 […] 15/12/2020 - 17h02min
Comissões PL regulamenta uso de contêineres para prevenir incêndios e tragédias A Comissão de Proteção Civil aprovou, na manhã desta terça-feira (15), parecer favorável ao projeto de lei (PL) 34/2019, de autoria do deputado Luiz Fernando Vampiro (MDB), que regulamenta a utilização de contêineres que contenham em sua estrutura isolantes térmicos orgânicos como as espumas rígidas de poliuretano (PUR) ou polisocianurato (PIR). O PL, ao qual […] 15/12/2020 - 15h26min
Comissões Comissão de Finanças apresenta relatórios do PPA 2020-2023 e da LOA 2021 Em reunião extraordinária na manhã desta segunda-feira (14), o presidente da Comissão de Finanças e Tributação (CFT), deputado Marcos Vieira (PSDB), apresentou os relatórios e votos a dois projetos de lei (PL) relativos ao orçamento anual do Estado. O PL 320/2020 trata das alterações no Plano Plurianual (PPA) 2020-2023, enquanto o PL 321/2020 estima a […] 14/12/2020 - 16h22min
Comissões Avança PLC sobre processo de seleção de voluntários na PM e Bombeiros A Comissão de Educação, Cultura e Desporto aprovou, na manhã desta quinta-feira (10), em reunião realizada por videoconferência, o parecer favorável ao Projeto de Lei Complementar (PLC) 23/2019, de autoria do deputado Coronel Mocellin (PSL), que altera a Lei Complementar nº 302, de 2005, para regular que o processo de seleção para ingresso de voluntários […] 10/12/2020 - 16h58min
Comissões Projeto de isenção na taxa de outorga de água vai a plenário A Comissão de Turismo e Meio Ambiente aprovou, na tarde desta quarta-feira (9), um projeto que pretende isentar as pequenas propriedades rurais (com até quatro módulos fiscais) da cobrança pelo uso de recursos hídricos – a chamada taxa de outorga de água, que é recolhida anualmente. Com o aval recebido, a matéria está apta a […] 09/12/2020 - 20h47min
Comissões Vai a plenário projetos de doação de imóveis e do programa de integridade Com o aval recebido na tarde desta quarta-feira (9) da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, está apto a ser votado em plenário o PL 237/2020, de autoria do governo do Estado, que autoriza a doação de três imóveis da Cidasc (Companhia Integrada de Desenvolvimento Agrícola de Santa Catarina) no município de Bom Jardim […] 09/12/2020 - 19h00min
Comissões Comissão aprova benefícios para pessoa com deficiência e voluntários A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência aprovou, na manhã desta quarta-feira (9), um projeto que prevê a gratuidade no sistema de transporte fluvial ou marítimo para pessoas com deficiência e outro que concede isenção de inscrição em eventos esportivos para o voluntário que auxilia a pessoa com deficiência na realização das […] 09/12/2020 - 16h11min
Comissões Comissão de Finanças aprova PEC que cria Polícia Penal do Estado A Comissão de Finanças e Tributação (CFT) da Assembleia Legislativa aprovou, na manhã desta quarta-feira (9), parecer favorável à proposta de emenda constitucional (PEC) que cria a Polícia Penal em Santa Catarina. A PEC 3/2020, de autoria do governo do Estado, prevê que os policiais penais – função em que serão transformados os atuais agentes […] 09/12/2020 - 16h09min
