Comissões Comissão de Agricultura discute ações para amenizar prejuízos com a estiagem Os reflexos da estiagem nas cadeias produtivas e as ações que estão sendo tomadas pelo governo do Estado para amenizar os prejuízos dos agricultores foram temas de debate na manhã desta quinta-feira (14) na Assembleia Legislativa. O evento foi promovido pela Comissão de Agricultura e Política Rural, presidida pelo deputado José Milton Scheffer (PP), e […] 14/05/2020 - 16h34min
Comissões Projeto vai definir equipamentos de proteção a médicos e enfermeiros A Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa vai apresentar um Projeto de Lei para criar diretrizes sobre equipamentos de proteção individual (EPIs) para enfermeiros e médicos que estão trabalhando no combate ao COVID-19. A decisão foi tomada após sugestão feita pela presidente do Conselho Estadual de Enfermagem (Corem), Elga Regina Bresciani, durante sessão virtual do […] 13/05/2020 - 16h43min
Comissões Retomada do transporte coletivo segue para votação em plenário Está pronto para ser votado em plenário o Projeto de Lei (PL) 135/2020, de autoria do deputado Sargento Lima (PSL), que reconhece o transporte coletivo urbano municipal e intermunicipal de passageiros como essenciais para população, mesmo durante a vigência da pandemia. A matéria foi acatada na manhã desta quarta-feira (13), com a aprovação da Comissão […] 13/05/2020 - 16h37min
Comissões CCJ reconhece transporte coletivo como essencial e funcionamento dos CFCs A reunião da manhã desta terça-feira (12) da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) teve como destaque a admissão de dois projetos de leis (PLs) voltados à retomada do funcionamento no estado de novos serviços e atividades atualmente interrompidos em função da Covid-19. O primeiro deles, PL 135/2020, de autoria do deputado Sargento Lima (PSL), […] 12/05/2020 - 16h47min
Comissões Comissão especial aprova medidas para aumentar transparência A Comissão Especial da Assembleia Legislativa que acompanha os gastos públicos com a pandemia de Covid-19 em Santa Catarina aprovou, em reunião na tarde desta terça-feira (5), medidas para aumentar a transparência dos atos do poder Executivo estadual neste assunto e dar mais celeridade às atividades do colegiado. Uma das medidas altera a Instrução Normativa […] 05/05/2020 - 19h16min
Comissões CCJ aprova PLs que tratam de prazos na administração estadual Os membros da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa aprovaram, em reunião na manhã desta terça-feira (5), três propostas que alteram prazos para procedimentos realizados pela administração pública estadual. As matérias tratam de concurso público, apresentação de propostas em licitações e contrato de trabalhos temporários em órgãos da administração pública. O Projeto […] 05/05/2020 - 16h14min
Comissões Comissão aprova parecer que rejeita indicação para a Presidência da Aresc A comissão especial instituída pela Assembleia Legislativa para analisar o nome do novo presidente da Agência Reguladora de Serviços Públicos de Santa Catarina (Aresc) aprovou por unanimidade, na manhã desta terça-feira (5), parecer pela rejeição da indicação do engenheiro civil Marcos de Souza Sabino para o cargo. A decisão final caberá ao Plenário da Alesc, […] 05/05/2020 - 13h25min
Comissões Comissão especial aprova pedido de afastamento do secretário da Saúde Os deputados que compõem a comissão especial que tem o objetivo de acompanhar a situação fiscal e a execução orçamentária e financeira das medidas relacionadas ao novo coronavírus aprovaram, em reunião virtual na tarde desta quarta-feira (29), requerimento pedindo ao governador o imediato afastamento do secretário de Estado da Saúde. O pedido é motivado pela […] 29/04/2020 - 19h46min
Comissões CCJ analisa vetos, que já estão prontos para votação em plenário A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa admitiu, em reunião virtual na manhã desta terça-feira (28), oito mensagens de veto (MSV) do governo do Estado a projetos de lei anteriormente aprovados na Assembleia Legislativa. Cinco delas receberam pareceres pela rejeição, e três pela manutenção. As mensagens, acompanhadas pelos pareceres apresentados pela CCJ, […] 28/04/2020 - 16h56min
Comissões Comissão de Finanças aprova subsídio para micros e pequenas empresas A Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa de Santa Catarina aprovou a concessão de subsídio parcial da taxa de juros para micros e pequenos empreendedores, em reunião virtual na manhã desta quarta-feira (22). O Projeto de Lei (PL) 102/2020, de autoria do Governo do Estado, será debatido pelo Plenário da Alesc ainda na […] 22/04/2020 - 17h23min
